Questões de Tutela para Concursos

Resolva Questões de Tutela para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 55831.   Eca - Tutela - Nível Médio
  • A respeito das normas da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta consoante o que dispõe o ECA.
  • 2 - Questão 55836.   Eca - Tutela - Nível Médio
  • Maria e Eduardo estavam retornando para sua residência quando o motorista do ônibus que os conduzia perdeu o controle do veículo, vindo a colidir com um caminhão, fato que ocasionou a morte do casal. Eles deixaram testamento nomeando Flávio, irmão de Eduardo, como tutor de Carla, única filha do casal, à época com treze anos de idade. Carla, contudo, após tomar conhecimento dos fatos, manifestou para a sua avó materna a insatisfação com a indicação testamentária de seu tutor, alegando que não tinha qualquer afinidade com seu tio Flávio. Com o intuito de satisfazer a neta, a avó de Carla procurou a Defensoria Pública para obter esclarecimentos a respeito dos fatos. Na hipótese, é correto afirmar que;
  • 3 - Questão 55837.   Eca - Tutela - Nível Médio
  • Assinale a alternativa correta, no que concerne à tutela.
  • 4 - Questão 55830.   Eca - Tutela - Nível Médio
  • Em relação a guarda, tutela e adoção, previstas no ECA, assinale a opção correta.
  • 5 - Questão 55835.   Eca - Tutela - Nível Médio
  • Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o tutor de criança ou adolescente, assim designado por qualquer documento hábil, terá quantos dias para ingressar com pedido judicial nesse sentido?
  • 6 - Questão 55839.   Eca - Tutela - Nível Médio
  • A respeito da tutela, é correto afirmar:
  • 7 - Questão 55832.   Eca - Tutela - Nível Médio
  • Com o estabelecimento da doutrina de proteção integral como diretriz básica e única do atendimento de crianças e adolescentes, o legislador pátrio rompeu definitivamente com a doutrina da situação irregular — admitida pelo Código de Menores (Lei n.º 6.697/1979) —, agindo em consonância com a CF e documentos internacionais aprovados com amplo consenso na comunidade das nações. No que concerne aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, assinale a opção correta de acordo com o ECA.
  • 8 - Questão 55833.   Eca - Tutela - Nível Médio
  • Em relação à guarda e à tutela, assinale a alternativa em acordo com o ECA.
  • 9 - Questão 55838.   Eca - Tutela - Nível Médio
  • A Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) eleva o direito à convivência familiar ao status de direito fundamental e estabelece regras acerca de diversos institutos relacionados, tais como: guarda, tutela e adoção. Sobre esses temas, assinale a alternativa INCORRETA:
  • 10 - Questão 55834.   Eca - Tutela - Nível Médio
  • Em termos de adoção, salvo se a criança estiver sob a guarda ou tutela de candidato à adoção, a idade máxima permitida pelo ECA é de: