Questões de Concursos SIGMA

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  • Questão 26829.   Direito Tributário - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 26804.   Conhecimentos Gerais - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • A caracterização do vírus como ser vivo está relacionada com a capacidade de:
  • Questão 26828.   Direito Tributário - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Quanto ao ISS assinale a alternativa CORRETA:
  • Questão 26810.   Conhecimentos Específicos - Legislação Municipal - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Sobre a iniciativa das Leis Complementares e Ordinárias, prevista no artigo 27 da Lei Orgânica do Município de Jahu, é CORRETO afirmar que:
  • Questão 26812.   Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Assinale a alternativa CORRETA:
  • Questão 26827.   Direito Tributário - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Quanto ao IPTU assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 26800.   Português - Fonologia - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Assinale a alternativa em que as palavras estejam devidamente acentuadas:
  • Questão 26815.   Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Considere os itens abaixo:

    I - A declaração de inconstitucionalidade de lei, pelo sistema brasileiro, compete no âmbito jurisdicional difuso a qualquer juiz ou tribunal.
    II - A Mesa do Congresso Nacional pode propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade.
    III - De acordo com a Constituição Federal brasileira, somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo do Poder Público.
    IV - De modo geral, a decisão do STF declarando a inconstitucionalidade de lei em ação direta de inconstitucionalidade começa a produzir seus efeitos desde a data da publicação da ata da sessão de julgamento.

    Assinale a alternativa CORRETA: