Questões de Concursos VUNESP

  • Questão 52854.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Fiscal Tributário - Prefeitura de Arujá SP - VUNESP - 2015

  • De acordo com o Decreto no 6.197/2014 do Município de Arujá, um dos objetivos_______é a maior integração entre órgãos responsáveis pelo licenciamento de atividades econômicas no âmbito dos Municípios, inclusive de sistemas informatizados, unificando as diferentes tabelas de codificação de atividades atualmente em uso. 

    Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
  • Questão 52856.   Conhecimentos Específicos - Nível Médio - Fiscal Tributário - Prefeitura de Arujá SP - VUNESP - 2015

  • Nos termos do Código Tributário de Arujá, ao imóvel com cobertura vegetal, nativa ou não, significativa para o meio ambiente, situado em área de proteção aos mananciais, será concedido um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aplicado de 1% (um por cento) do total do imposto, por metro quadrado preservado. Referido Código faz referência ao imposto, nesse caso, como IPTU
  • Questão 52531.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SP - VUNESP - 2018

  • Suponha que um Servidor Público Militar do Estado de São Paulo tenha sido demitido por ato administrativo em dezembro de 2016, mas que sobrevenha, em janeiro de 2018, uma decisão judicial na qual o Servidor em questão é absolvido em ação referente ao ato que deu causa à demissão. Em uma situação como essas, a Constituição do Estado de São Paulo prevê que o Servidor Público Militar deverá ser
  • Questão 52532.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SP - VUNESP - 2018

  • Considere a seguinte situação hipotética:

    Um Cidadão cometeu um crime, sofreu condenação, cumpriu a pena que lhe foi imposta e, em seguida, solicitou a reabilitação perante a autoridade competente, que veio a ser concedida ao final de regular procedimento.

    Diante de tais fatos, em razão do que determina a Constituição do Estado de São Paulo, o Cidadão 
  • Questão 52533.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SP - VUNESP - 2018

  • Se um agente público do Estado de São Paulo adquire materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado prevê que esse agente será responsabilizado
  • Questão 52534.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SP - VUNESP - 2018

  • Um requerimento é submetido à análise da Administração Direta do Estado de São Paulo e passam-se mais de 120 (cento e vinte) dias sem que haja qualquer resposta ao interessado. Em uma situação como essas, a Lei Estadual n° 10.177/98 prevê que 
  • Questão 52535.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SP - VUNESP - 2018

  • O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo prevê que as transgressões disciplinares decorrentes de ações ou omissões contrárias à disciplina policial-militar poderão ser consideradas graves se
  • Questão 52536.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SP - VUNESP - 2018

  • No estágio probatório dos cargos das classes previstas na Lei Complementar n° 1.080/08, o servidor será submetido à avaliação especial de desempenho, que
  • Questão 52537.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SP - VUNESP - 2018

  • De acordo com o previsto no Decreto Estadual n° 58.052/12, a Polícia Militar deve, como os demais órgãos e entidades do Estado de São Paulo, possuir uma estrutura que atuará como instância consultiva da autoridade máxima, sempre que provocada, sobre os recursos interpostos relativos às solicitações de acesso a documentos, dados e informações não atendidas ou indeferidas. Essa estrutura é designada pelo Decreto referido como