Questões de Concursos CONSULTEC

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  • 1 - Q58580.   Direito Civil - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • No que diz respeito aos contratos, é correto afirmar:
  • 3 - Q16716.   Conhecimentos Gerais - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar BA - CONSULTEC - 2012
  • Brasileiros são hoje recebidos em todo o mundo com tapete vermelho, como um dos melhores turistas, dada a sua disposição para compras e gastos de alto valor agregado em hotéis, passeios, aluguel de carros, etc., movimentando a milionária cadeia de serviços que vive dessa demanda. [...]. A Espanha seguiu na direção contrária. Numa postura inarredável, mantém há anos uma política restritiva extrema, com práticas arbitrárias que beiram a intolerância, levando milhares de brasileiros ao constrangimento de serem barrados na fronteira em arrastados interrogatórios, quando não — como ocorre em muitos casos — deportados. [...] Curiosamente, hoje é muito maior o fluxo de espanhóis para o Brasil do que o inverso. E o índice de admissão não concedida aqui é inferior a 10% do praticado lá. A Espanha convive atualmente com uma das maiores taxas de desemprego da Europa, da ordem de 22%, enquanto o Brasil experimenta uma primavera de oportunidades e vagas, inclusive importando mão de obra. Seria natural, nessas condições, um maior empenho daquele país em estabelecer facilidades para esse fluxo e, inexplicavelmente, não é o que acontece. Turistas brasileiros deveriam, daqui por diante, adotar o velho princípio de só ir aonde é bem-vindo. E, nesse caso, a Espanha não seria uma opção. (MARQUES. 2012, p. 20).

    Um dos fatores para que certos países da União Europeia adotem uma política mais rígida, em relação às pessoas que a eles se dirigem, se deve à
  • 4 - Q58561.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Os indivíduos A e B praticaram o crime de estelionato. A adquiriu uma motocicleta numa concessionária situada no município de Salvador, pagando com um cheque falsificado, de uma conta corrente inexistente, de agência bancária em Feira de Santana. B, por sua vez, adquiriu um automóvel usado numa revenda situada no município de Salvador, emitindo cheque sem suficiente provisão de fundos, de sua conta-corrente de agência bancária, situada no Município de Juazeiro.

    Quanto ao foro competente para julgamento dos referidos delitos, sabendo-se que os dois veículos foram entregues em Salvador, pode-se concluir:
  • 5 - Q58550.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • O legislador disciplina com detalhes a força probante dos documentos públicos, podendo-se identificar em seu regramento que o documento
  • 6 - Q58565.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Sobre restrições quanto ao princípio da livre apreciação da prova, marque com V as assertativas verdadeiras e com F, as falsas.

    ( ) A proibição de fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
    ( ) As provas quanto ao estado das pessoas, quando serão observadas as restrições estabelecidas na lei civil.
    ( ) A necessidade de exame de corpo de delito nas infrações que deixam vestígios.

    A alternativa que apresenta a sequência correta, considerando a marcação de cima para baixo, é a
  • 7 - Q16713.   Matemática - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar BA - CONSULTEC - 2012
  • Um capital foi aplicado, durante 2 anos, à taxa de capitalização anual i, a juros compostos. Se o capital tivesse sido aplicado por mais um ano, o valor acumulado teria aumentado R$216,32. Se, ao contrário, tivesse sido aplicado por menos um ano, o valor acumulado teria diminuído R$208,00.

    Nessas condições, pode-se afirmar que a taxa de juros pagos, nessa aplicação, foi igual a
  • 8 - Q58581.   Direito Civil - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • Coação é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa, os bens ou a honra de um contratante para obrigá-lo ou induzi-lo a efetivar um negócio jurídico.
    Para que se configure a coação moral, é mister a ocorrência dos seguintes requisitos, exceto:
  • 9 - Q58530.   Direito Penal - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • De acordo com a orientação sumular oriunda do Superior Tribunal de Justiça, STJ, quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, haverá
  • 10 - Q58548.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - Conciliador - TJ BA - CONSULTEC - 2010
  • São absolutamente impenhoráveis, exceto