Questões de MPE PR Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de MPE PR com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 232127. Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, 2012

São crimes ambientais:

I- pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente;

II- pescar mediante a utilização de explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante;

III- exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem autorização da autoridade ambiental competente;

IV- introduzir espécie animal no país, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente;

V- praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

2Questão 232555. Direito Penal, Culpabilidade, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, 2013

Pode excluir a imputabilidade penal:

3Questão 236289. Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8.666 93, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, 2013

Quanto às modalidades de licitação, assinale a alternativa correta:

4Questão 232553. Princípios, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, 2013

Consideradas as previsões legais e o contido nas Resoluções nº 1.928/08 e nº 1.541/09, da Procuradoria- Geral de Justiça do Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

5Questão 232582. Direito Processual Penal, Tribunal do Juri, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, 2012

Sobre quesitos submetidos ao júri, é correto afirmar que:

6Questão 228898. Direito Processual Penal, Princípios fundamentais do direito processual penal, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, 2014

É inciso do art. 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, com foco no processo penal, exceto:

7Questão 229339. Direito Civil, Pessoa Jurídica, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, 2014

Não são pessoas jurídicas de direito privado:

8Questão 236798. Direito Constitucional, Ação popular e ações coletivas, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, 2011

Relativamente à ação popular constitucional, é correto afirmar:

9Questão 229263. Direito Processual Civil, Da Formação, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, 2012

É caso de extinção do processo com julgamento do mérito:

10Questão 235678. Direito Constitucional, Forma federativa e repartição constitucional de competências, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, 2008

Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre: (assinale a alternativa correta)