Questões de MPE SP Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de MPE SP com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 230334. Direito Penal, Dos Crimes Contra o Patrimônio., Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2005

Aponte a alternativa que está em desacordo com disposições do Código Penal relativas aos crimes contra o patrimônio.

2Questão 236633. Direito Penal, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2013

Dentre as circunstâncias que agravam a pena nos crimes ambientais, NÃO se encontra

3Questão 230416. Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2005

Leia as assertivas a seguir:

I. Os embargos de terceiro podem ser opostos por quem, não sendo parte no processo, sofrer turbação ou esbulho, na posse de seus bens em caso de seqüestro judicial.

II. Os embargos de terceiro podem ser opostos até o despacho saneador nos processos de conhecimento.

III. O processo principal será suspenso se os embargos de terceiros, nos processos de conhecimento, forem opostos até a contestação e versarem sobre todos os bens.

IV. Nos processos de execução, os embargos de terceiros podem ser opostos até 5 dias depois da arrematação, mas antes da assinatura do respectivo auto.

V. Se o embargado não contestar o pedido, os fatos narrados pelo embargante serão considerados como verdadeiros e aceitos por aquele.

Assinale a alternativa correta.

4Questão 231763. Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2005

Leia as assertivas a seguir:

I. A confissão judicial pode ser espontânea ou provocada, sendo que a espontânea deve ser feita pessoalmente pela parte.

II. A confissão judicial de um dos litisconsortes a todos prejudica.

III. A confissão judicial feita em face de erro, dolo ou coação, pode ser revogada através de ação anulatória, se ainda pendente a ação onde foi produzida.

IV. A ação para revogação da confissão judicial viciada por erro, dolo ou coação pode ser proposta pelo próprio confitente ou por seus herdeiros.

V. Somente valerá a confissão, em ações que versem sobre bens imóveis, se ambos os cônjuges confessarem.

Assinale a alternativa correta.

5Questão 237138. Direitos Difusos e Coletivos, Pessoas Portadoras de Deficiência, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2012

Com relação à proteção, aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e ao modelo assistencial em saúde mental, é correto afirmar que

6Questão 231156. Direito Penal, Crimes contra a fé pública, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2005

No tema de falsidade documental, pode-se dizer que

7Questão 235786. Direito Processual Penal, Tribunal do Juri, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2005

Assinale a alternativa incorreta.

8Questão 237438. Direito Penal, Crimes contra a dignidade sexual, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2013

A Lei n.º 12.015/09 trouxe alterações nos chamados “crimes sexuais" do Código Penal e buscou, além modernizar algumas tutelas, agravar a situação do agente em vários crimes. É possível concluir assim que NÃO era desejado pelo legislador:

9Questão 235857. Direito Constitucional, Disposições gerais, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2005

De acordo com a reforma do Poder Judiciário vazada na Emenda Constitucional n.º 45/2004, pode-se afirmar que

10Questão 229056. Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, 2013

Assinale a alternativa que está em desacordo com disposições do Código de Processo Penal relacionadas com o inquérito policial.