Questões de Concursos - Advogado - Exercícios com Gabarito

A consignação em pagamento tem lugar se:

I. o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma;

II. o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos;

III. o credor for incapaz de receber, for desconhecido, declarado ausente, ou residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil;

IV. ocorrer dúvida sobre quem deva legitimamente receber o objeto do pagamento;

V. pender litígio sobre o objeto do pagamento;

Baseando-se nas assertivas acima, é CORRETO afirmar:

Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa, ocorre

A aquisição da propriedade móvel pode se dar por

O ônus da prova incumbe

Dadas as assertivas abaixo,

I. O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.
II. O cônjuge do ausente será o legítimo curador sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de dois anos antes da declaração da ausência.
III. As organizações religiosas são consideradas pessoas jurídicas de direito privado.
IV. A coação torna nulo o negócio jurídico.

Estão corretas

Sobre o regime jurídico das estatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, assinale a opção incorreta.

Assinale a opção incorreta a respeito da execução no processo civil.

Assinale a opção incorreta a respeito do procedimento ordinário no processo civil.

Dadas as proposições, sobre o processo de conhecimento,

I. É vedada a citação por correio nas ações de estado.
II. Feita a citação, não é lícito ao autor modificar o pedido sem o consentimento do réu.
III. Pode o juiz apreciar de ofício a alegação de prescrição.
IV. Extingue-se o processo sem resolução de mérito quando as partes transigirem.

Verifica-se que

Assinale a afirmativa correta a respeito dos artistas que, acostumados a falar em público e contando com sua popularidade, foram candidatos a um cargo público nas últimas eleições brasileiras, chegando aos seguintes resultados: