Questões de Concursos Aspirante

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  • 1 - Q17908.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Aspirante - Polícia Militar DF - CESPE - 2010
  • Determinado militar, após alguns anos de serviço, começou a apresentar problemas de saúde mental, que, conforme o laudo da perícia médica, se agravaram, a ponto de comprometer consideravelmente o seu grau de discernimento. Embora a junta médica tenha determinado o imediato afastamento do militar, o comandante, acreditando tratar-se de simulação, manteve-o em serviço. Em determinado momento, configurada a diminuição de sua capacidade de discernimento e autodeterminação, o militar cometeu, em serviço, crime militar.

    Com base na situação apresentada acima, julgue o seguinte item.

    Nesse caso, a pena poderá, facultativamente, ser reduzida.
  • 3 - Q17912.   Direito Processual Penal Militar - Nível Médio - Aspirante - Polícia Militar DF - CESPE - 2010
  • Com base nos institutos de direito processual penal militar, julgue os itens subsequentes.

    O prazo para se concluir o inquérito policial militar é de dez dias, se o indiciado estiver preso, e conta a partir do dia em que se executar a ordem de prisão. Se o indiciado estiver solto, o prazo é de trinta dias, contados a partir da data de instauração do inquérito.
  • 4 - Q17893.   Direito Penal - Nível Médio - Aspirante - Polícia Militar DF - CESPE - 2010
  • Em relação às normas penais especiais, julgue os itens subsecutivos.

    Terá a pena reduzida de um a dois terços o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
  • 6 - Q18632.   Geografia - Nível Médio - Aspirante - Colégio Naval - MB - 2010
  • O Brasil possui um grande potencial hidrográfico, destacando-se, nesse contexto, a porção setentrional do país. Em função das I condições naturais que o território nacional apresenta, a Região Norte contribui com uma parcela singular junto a esse potencial, o qual pode ser utilizado de diversas formas. Sobre a bacia hidrográfica amazônica e suas potencialidades, assinale a opção correta.