Questões de Concursos Assessor Técnico Jurídico

Resolva Questões de Concursos Assessor Técnico Jurídico Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 40030.   Direito Civil - Nível Superior - Assessor Técnico Jurídico - TCE RN - CESPE - 2015
  • A respeito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos, julgue o item a seguir.

    A indenização pela utilização da imagem de determinada pessoa, sem autorização e para fins comerciais, dependerá da existência de dano moral.
  • 2 - Questão 39985.   Informática - Nível Superior - Assessor Técnico Jurídico - TCE RN - CESPE - 2015
  • Julgue o item subsequente, a respeito de organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, bem como de segurança da informação.

    A principal diferença entre crackers e hackers refere-se ao modo como esses malfeitores da área de segurança da informação atacam: os crackers são mais experientes e realizam ataques sem utilizar softwares, ao passo que os hackers utilizam códigos maliciosos associados aos softwares para realizar ataques ao ciberespaço.
  • 4 - Questão 40056.   Direito Tributário - Nível Superior - Assessor Técnico Jurídico - TCE RN - CESPE - 2015
  • A empresa Tripoli Ltda. recolheu ICMS a mais durante determinado período de 2013 em face de errônea interpretação da legislação tributária. Independentemente de protesto, a pessoa jurídica ajuizou ação de repetição de indébito em 2015. Ao despachar a demanda, o juízo competente exigiu que a contribuinte demonstrasse a assunção do ICMS ou que estivesse autorizada por quem o assumiu para demandar contra a fazenda pública.

    Considerando essa situação hipotética, a interpretação do direito tributário, crédito tributário, repetição de indébito e ICMS, julgue o item a seguir.

    Pessoa jurídica que se dedica à atividade de compra de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring), ou que tenha sócio domiciliado no exterior, não pode recolher impostos nem contribuições que compõem o simples nacional, por força de expressa vedação legal.
  • 7 - Questão 40039.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - Assessor Técnico Jurídico - TCE RN - CESPE - 2015
  • A respeito do mandado de segurança, da ação popular, da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.
  • Torna-se viável a impetração de mandado de segurança que vise à declaração de inconstitucionalidade de dispositivo de decreto que aumentou alíquota de determinado imposto sob o fundamento de ferir o princípio da capacidade contributiva.
  • 8 - Questão 39979.   Informática - Nível Superior - Assessor Técnico Jurídico - TCE RN - CESPE - 2015
  • Acerca do sistema operacional Windows 8.1, do editor de texto BrOffice Writer e do programa de navegação Internet Explorer 11, julgue o item a seguir.

    No Internet Explorer 11, o bloqueador de pop-ups e o filtro SmartScreen, no que diz respeito à segurança, são semelhantes e têm as mesmas funcionalidades.
  • 10 - Questão 40036.   Direito Civil - Nível Superior - Assessor Técnico Jurídico - TCE RN - CESPE - 2015
  • A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte.

    Caso duas pessoas aluguem um imóvel residencial em conjunto, serão consideradas devedoras solidárias, mesmo sem estipulação contratual nesse sentido.