Questões de Defensor Público Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Defensor Público com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 176321. Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES, 2010

José da Silva pretende propor ação de usucapião para que se lhe declare o domínio do imóvel em que reside com a família há mais de dez anos. Essa ação de usucapião

2Questão 173239. Direito Constitucional, Princípios, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2009

Texto associado.

Atenção:

Para responder às questões de números 2 a 5 assinale,
na folha de respostas, a alternativa que apresenta
a afirmação correta em relação ao assunto indicado.

Administração Pública.

3Questão 177529. Princípios, Defensor Público, DPU, CESPE, 2010

No que se refere à Defensoria Pública e à organização da Defensoria Pública da União, julgue o item seguinte.

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública da União é nomeado pelo presidente da República, por proposta do defensor público-geral, e, pelo princípio do paralelismo das formas, apenas o presidente pode destituí-lo do cargo antes do término do mandato.

4Questão 176258. Direito Civil, Prescrição e decadência, Defensor Público, DPE GO, INSTITUTO CIDADES, 2010

O Código Civil de 2002 estabeleceu regras sobre prescrição e decadência, muitas cogentes, por razões de ordem pública. No entanto, admite-se a renúncia

5Questão 177391. Direito Administrativo, Controle da administração pública, Defensor Público, DPE MS, VUNESP, 2014

Prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complemen- tar n.º 101/00) que a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita

6Questão 174494. Legislação Estadual, Defensor Público, DPE PR, UFPR, 2014

Assinale a alternativa INCORRETA.

7Questão 174290. Direito Civil, Direito das Sucessões, Defensor Público, DPE BA, CESPE, 2010

Texto associado.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na disciplina da comoriência e no direito das sucessões.

Pedro, solteiro e sem filhos, celebrou testamento, deixando metade dos seus bens ao seu sobrinho. Posteriormente ao testamento, Pedro, voluntariamente, registrou como seu o filho de sua empregada doméstica. Nessa hipótese, caso Pedro faleça antes do filho, não será rompido o testamento.

8Questão 178855. Direitos Difusos e Coletivos, Idoso, Defensor Público, DPE AL, CESPE, 2009

Texto associado.

Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos.

Nos processos e procedimentos em que não for parte, o MP deve atuar obrigatoriamente na defesa dos direitos e interesses previstos no Estatuto do Idoso, hipótese em que terá vista dos autos antes das partes e não poderá juntar documentos.

9Questão 180454. Direito Processual Civil, Recursos, Defensor Público, DPE GO, UFG, 2014

Contra o acórdão que julga válida lei local contestada em face de lei federal, é cabível:

10Questão 177957. Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Defensor Público, DPE PR, FCC, 2012

O Direito Internacional dos Direitos Humanos, o Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Refugiados são constituídos, cada um deles, por distintos conjuntos normativos que, no entanto, gradualmente, evoluíram de um funcionamento compartimentalizado para uma crescente interação. Sobre o relacionamento dessas três vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana é INCORRETO afirmar: