Questões de Concursos Defensor Público

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  • Questão 34151.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Com base no que dispõe o CDC sobre a inversão do ônus da prova bem como no entendimento do STJ a respeito do tema, assinale a opção correta.
  • Questão 32797.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • A DP, muitas vezes, atua em causas em que é obrigatória a participação do MP, devendo o DP requerer a intimação do parquet sempre que a lei o exigir, a fim de evitar desgastantes debates sobre nulidades processuais. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
  • Questão 33437.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Defensor Público - DPE CE - FCC - 2014
  • De acordo com a Lei no 8.213/91, em regra, havendo perda da qualidade de segurado e posterior nova filiação à Previdência Social, para efeito de carência, as contribuições anteriores a essa data
  • Questão 33280.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE BA - UNEB - 2014
  • “Uma criança de um 1 ano e 9 meses morreu após ser atropelada pelo próprio pai na zona sul de Porto Alegre, no início da tarde desta segunda-feira (30). Conforme a Polícia Civil, o pai, de 31 anos, estava saindo de ré da garagem de casa e não viu o menino, que foi atingido pelo veículo. O atropelamento aconteceu na Rua Dona Mariana, na Restinga.

    A criança foi encaminhada para o Hospital Moinhos de Vento da Restinga, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Delegacia de Trânsito instaurou inquérito para investigar o caso. O pai e um tio da criança, que presenciou o ocorrido, prestaram depoimento durante a tarde”. (ATROPELO . Dísponivel em: < gaucha.clicrbs.com.br>. Acesso em: 30 dez. 2013).

    Na hipótese narrada, o pai da criança responderá criminalmente por
  • Questão 32805.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
  • Questão 34102.   Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Acerca dos efeitos da responsabilidade civil extracontratual, assinale a opção correta.
  • Questão 11662.   Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público - DPE MT - FCC - 2009
  • As questões climáticas e o desmatamento das florestas são temas polêmicos e de preocupação mundial. Dos instrumentos internacionais de direitos humanos que figuram no Edital deste concurso, algum faz referência ao direito à preservação do meio ambiente?
  • Questão 32793.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • A respeito dos aspectos processuais da atuação do curador especial, assinale a opção correta com base no que dispõem o CPC e a jurisprudência do STJ.