Questões de Concursos Defensor Público

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  • Questão 33332.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE GO - CS-UFG - 2014
  • Um determinado agente comete um crime sob coação a que podia resistir. Nesse caso, a consequência jurídica será a:
  • Questão 33442.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Defensor Público - DPE CE - FCC - 2014
  • Acerca da responsabilidade pelos danos decorrentes de defeito do produto, o comerciante
  • Questão 33456.   Direito de Família - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.
  • Questão 33412.   Direito do Consumidor - Ações Coletivas - Nível Superior - Defensor Público - DPE CE - FCC - 2014
  • “Direitos ou interesses que apresentam como marcas distintivas a transindividualidade, a indivisibilidade, a indeterminação dos seus titulares e a ausência de uma relação jurídica base”. Tais direitos são denominados
  • Questão 33026.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Quanto à culpabilidade e à imputabilidade penal, julgue os próximos itens.

    Para a teoria limitada da culpabilidade, adotada pelo CP brasileiro, toda espécie de descriminante putativa, seja sobre os limites autorizadores da norma, seja incidente sobre situação fática pressuposto de uma causa de justificação, é sempre considerada erro de proibição.
  • Questão 33532.   Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • A Convenção de Genebra, de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, estabelece que as medidas restritivas impostas ao emprego de estrangeiros, para a proteção do mercado nacional de trabalho, não serão aplicáveis aos refugiados que preencham uma das seguintes condições:
  • Questão 33713.   Direito Administrativo - Nível Superior - Defensor Público - DPE RN - CESPE - 2015
  • A respeito da prestação de serviço público por concessionárias ou permissionárias, assinale a opção correta.
  • Questão 33525.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • O Defensor Público