Questões de Defensor Público Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Defensor Público com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 175851. Direito Penal, Causas de extinção da punibilidade, Defensor Público, DPU, CESPE, 2007

Texto associado.
De acordo com o CP, julgue os próximos itens.

Nos crimes conexos, a extinção da punibilidade de um deles não impede, quanto aos outros, a agravação da pena resultante da conexão.

2Questão 421014. Direito Civil, Sucessão em Geral, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Maranhão MA, FCC, 2018

Em recente julgamento sobre a sucessão do companheiro (Recurso Extraordinário 878/694/MG, Rel. Luís Roberto Barroso, j. 10.05.2017), o Supremo Tribunal Federal:

3Questão 177762. Direito Processual Penal, Nulidades, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES, 2011

No campo das nulidades, assinale a alternativa incorreta.

4Questão 172545. Princípios, Defensor Público, DPE SE, CESPE, 2012

Assinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.

5Questão 177508. Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental, Defensor Público, DPE SP, FCC, 2006

A concessão de licença ambiental não prevê a obrigatoriedade de audiência pública, exceto quando o órgão competente para a concessão da licença julgar necessário ou quando sua realização for solicitada pelo Ministério Público ou requerida ao órgão ambiental por

6Questão 176235. Direito Tributário, Execução Fiscal e Processo Tributário, Defensor Público, DPE AM, FCC, 2012

Em sede de execução fiscal proposta pelo Município por débito de IPTU, o executado não foi encontrado para ser citado, quer via postal, quer pessoalmente, por oficial de justiça. Ato contínuo, foi promovida a citação por edital, tendo sido penhorado o imóvel que deu origem ao débito de IPTU. Foi nomeado curador especial ao executado. Neste caso,

7Questão 180965. Direito Processual Civil, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Defensor Público, PGE SC, FEPESE, 2012

Em relação ao mandado de segurança, é correto afrmar:

8Questão 179504. Direito Penal, Tipicidade, Defensor Público, DPE AM, INSTITUTO CIDADES, 2011

Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, assinale a alternativa correta:

9Questão 180767. Direito Processual Penal, Execução Penal, Defensor Público, DPE MS, VUNESP, 2014

Reformando decisão anterior, o STF, em recurso regimental, recentemente decidiu, nos autos da ação penal 470 (“mensalão”), que

10Questão 438251. Direito Constitucional, Administração Pública, Defensor Público, DPE MA, FCC, 2015

Para o Direito Penal no Estado Social e Democrático de Direito, modelo de atuação do poder previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que