Questões de Concursos Defensor Público Substituto

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  • 1 - Questão 32856 - Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a alternativa CORRETA.
  • 2 - Questão 32900 - Legislação Estadual - Legislação Estadual do Pará - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Segundo o entendimento consolidado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará acerca dos projetos sociais executados pelos Defensores Públicos deste estado, é CORRETO afirmar que:
  • 3 - Questão 32851 - Direito Processual Penal - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a alternativa INCORRETA.
  • 4 - Questão 32875 - Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Em relação à empresa individual de responsabilidade limitada, examine as assertivas seguintes:

    I. A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que deverá ser superior a 100 cem vezes o maior salário-mínimo vigente no País.
    II. A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade.
    III. A empresa individual de responsabilidade limitada também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração.
  • 5 - Questão 32907 - Direito do Consumidor - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a opção CORRETA sobre o sistema de responsabilidade civil no âmbito do direito do consumidor.
  • 6 - Questão 32890 - Direito Previdenciário - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • De acordo com a Lei 8.212/91, poderá contribuir facultativamente à Previdência Social, além de contribuir obrigatoriamente à Seguridade Social, o:
  • 7 - Questão 32869 - Direito Ambiental - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • De acordo com a Lei n. 9605/98, são penas restritivas de direitos aplicáveis à pessoa jurídica:
  • 8 - Questão 32853 - Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a alternativa CORRETA.
  • 9 - Questão 32896 - Direito Tributário - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a alternativa INCORRETA.
  • 10 - Questão 32864 - Direito Agrário - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a alternativa CORRETA.