Questões de Defensor Público Substituto Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Defensor Público Substituto com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 457603. Direito Comercial Empresarial, Falências e Concordatas, Defensor Público Substituto, DPE ES, CESPE, 2012

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. Os atos praticados pelo devedor antes e após a decretação da falência serão anulados por fraude contra credores; logo, a situação de direito volta a ser a existente antes do ato anulado, produzindo o mesmo efeito da nulidade: uma verdadeira desconstituição definitiva do ato.

2Questão 415087. Direito Civil, Pessoas, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE, 2008

Sobre as normas do Código Civil atinentes aos bens e às pessoas jurídicas, julgues os itens a seguir. As sociedades são pessoas jurídicas de direito privado, mesmo que tenham como sócios ou acionistas entes de direito público interno.

3Questão 410414. Direito Administrativo, Atos Administrativos, Defensor Público Substituto, DPE RN, CESPE, 2015

Acerca da disciplina dos atos administrativos, assinale a opção correta.

4Questão 32885. Direitos Humanos, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP, Ensino Superior, 2015

De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, é correto afirmar que:

5Questão 32839. Direito Penal, Legislação Penal Especial, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP, Ensino Superior, 2015

De acordo com a Lei n° 7.210/84, é correto afirmar que:

6Questão 463409. Direito Penal, Das Penas, Defensor Público Substituto, DPE SC, FCC, 2017

Sobre a teorias da pena, é correto afirmar:

7Questão 436416. Direito Constitucional, STJ, Defensor Público Substituto, DPE CE, CESPE, 2008

Em relação aos tribunais superiores, julgue os itens que se seguem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detém competência para homologação de sentença estrangeira.

8Questão 435666. Direito Constitucional, Ministério Público, Defensor Público Substituto, DPE ES, CESPE, 2012

Considerando que a CF fortaleceu a atuação do MP tanto na esfera civil como na penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma empresa de construção civil foi devidamente licenciada para iniciar as obras de construção de uma vila nas proximidades de um parque e, durante a execução dessas obras, ocorreram danos ambientais à localidade. Nessa situação hipotética, a empresa, independentemente de culpa, responderá pelos referidos danos, para cuja reparação o MP estará apto a intentar ACP.

9Questão 32884. Direitos Humanos, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP, Ensino Superior, 2015

Sobre a atuação da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos e na defesa dos grupos vulneráveis, é CORRETO afirmar que:

10Questão 32886. Eca, Lei n 8069 de 1990, Defensor Público Substituto, DPE PA, FMP, Ensino Superior, 2015

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que: