Questões de Exame da OAB Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Exame da OAB com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 210555. Estatuto da Advocacia e da OAB, Direitos e Deveres do advogado, Exame da OAB, OAB, VUNESP, 2007

Assinale a afirmativa incorreta.

2Questão 25276. Direito Tributário, Exame da OAB, OAB, FGV, Ensino Superior, 2011

No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado tributo. Na ocasião, a lei impunha a multa moratória de 30% do valor do débito. Em 1997, houve alteração legislativa, que reduziu a multa moratória para 20%. O contribuinte recebeu, em 1998, notificação para pagamento do débito, acrescido da multa moratória de 30%.

A exigência está

3Questão 25381. Direito Processual Civil, Exame da OAB, OAB, FGV, Ensino Superior, 2015

Alan ajuizou medida cautelar preparatória em face de Roberta, obtendo deferimento de pedido liminar para indisponibilizar a venda de veículos de propriedade da ré. De posse da decisão liminar, Alan protocolizou ofício junto ao órgão competente em 30 de janeiro, tendo a liminar sido efetivada em 10 de fevereiro, ou seja, quatro dias antes da citação de Roberta. As datas citadas eram dias úteis.  

Com base na hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

4Questão 53506. Direito do Trabalho, Exame da OAB, OAB, FGV, Ensino Superior, 2018

O sindicato dos empregados em tinturaria de determinado município celebrou, em 2018, acordo coletivo com uma tinturaria, no qual, reconhecendo-se a condição financeira difícil da empresa, aceitou a redução do percentual de FGTS para 3% durante 2 anos.

Sobre o caso apresentado, de acordo com a previsão da CLT, assinale a afirmativa correta.  

5Questão 25457. Conhecimentos Específicos, Parte Geral, Exame da OAB, OAB, FGV, Ensino Superior, 2013

Gustavo completou 17 anos de idade em janeiro de 2010. Em março de 2010 colou grau em curso de ensino médio. Em julho de 2010 contraiu matrimônio com Beatriz. Em setembro de 2010, foi aprovado em concurso público e iniciou o exercício de emprego público efetivo. Por fim, em novembro de 2010, estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

Assinale a alternativa que indica o momento em que se deu a cessação da incapacidade civil de Gustavo.

6Questão 209007. Direito Comercial, Lei n. 9.279 1996, Exame da OAB, OAB, VUNESP, 2007

Assinale a alternativa correta no tocante à Lei n.º 9.279/96 (Propriedade Industrial).

7Questão 25248. Conhecimentos Específicos, Estatuto da Advocacia e da OAB, Exame da OAB, OAB, FGV, Ensino Superior, 2011

Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam imóvel sem construção, de sua propriedade, em área urbana. Houve a designação de audiência de conciliação, com a presença dos réus e dos seus advogados. Na audiência, visando organizar o ato, o magistrado proibiu que os advogados se mantivessem de pé, bem como saíssem do local durante a sua realização.

Com base no que dispõe o Estatuto da Advocacia e as leis regentes, é correto afirmar que

8Questão 207747. Direito Processual do Trabalho, Exame da OAB, OAB, ND, 2006

A Emenda Constitucional (EC). nº 45 ampliou significativamente a competência da Justiça do Trabalho. O inciso VI do artigo 114 da CF, com a redação dada pela citada emenda, atribui à Justiça do Trabalho competência para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial decorrentes da relação de trabalho. É CORRETO, portanto, asseverar que:

9Questão 208415. Estatuto da Advocacia e da OAB, Da Atividade de Advocacia, Exame da OAB, OAB, VUNESP, 2007

Dr. Caio Túlio, experiente e culto advogado, conselheiro de Seccional da OAB, incentivado por seus alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito e também por seus pares, optou por candidatar-se à vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, pelo quinto constitucional (art. 94 da CF). Assinale a alternativa incorreta aplicada ao caso.

10Questão 26437. Direito Empresarial e Comercial, Exame da OAB, OAB, Ensino Superior, 2005

Assinale a alternativa correta.