Questões de Concursos Fiscal do Procon

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  • 1 - Q2980.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Em um de seus dispositivos iniciais, o CDC reconhece a vulnerabilidade do consumidor em suas relações com o fornecedor de produtos ou serviços. A respeito do princípio da vulnerabilidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • 2 - Q2982.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Ainda sobre os conceitos legais, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • 5 - Q2991.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Sobre a disciplina das cláusulas abusivas, pode-se afirmar
  • 6 - Q2994.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • A respeito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), assinale a afirmativa CORRETA.
  • 7 - Q2981.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • De acordo com as disposições gerais do CDC, analise as seguintes afirmativas.

    I. Uma pessoa jurídica pode ser considerada consumidora para efeito de aplicação da
    lei.
    II. Um software não pode ser considerado produto nos termos da lei por não ser bem
    material.
    III. O produtor assim como o revendedor podem ser considerados fornecedores nos
    termos da lei.
    IV. Apenas excepcionalmente as relações trabalhistas podem ser consideradas relações
    de consumo.

    A análise permite concluir que estão CORRETAS apenas as afirmativas
  • 8 - Q2979.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Sobre a Lei n. 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor (CDC), é INCORRETO afirmar que
  • 9 - Q2986.   Direito do Consumidor - Lei 8078 90 - Nível Médio - Fiscal do Procon - Prefeitura de Contagem MG - FUNDEP
  • Sobre os prazos previstos no CDC, assinale a afirmativa INCORRETA.