Questões de Concursos Juiz substituto

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Aviso legal: Resolva as questões por simulado. Por lá você tem estatísticas de resolução.

  • Questão 8759.   Direito Administrativo - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • No caso de contratação a ser feita por sociedade de economia mista com suas subsidiárias e controladas, para a aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de serviços, nos termos da Lei n.º 8.666/93, é correto afirmar que
  • Questão 8774.   Direito Constitucional - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • De acordo com o texto constitucional, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, entre outros, os seguintes princípios:
  • Questão 53921.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • No que se refere a sentença e recursos no processo penal, assinale a opção correta.
  • Questão 8785.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • Conforme expressa previsão da lei que disciplina a ação renovatória de locação não residencial, é correto afirmar que
  • Questão 2927.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Juiz substituto - TJ PA - FGV
  • Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
  • Questão 8797.   Direito Penal - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • Caio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é pública
  • Questão 8752.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que
  • Questão 8750.   Direito Ambiental - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • Quanto à responsabilidade decorrente dos resíduos sólidos pós-consumo, é correto afirmar que
  • Questão 8766.   Direito Civil - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • A falsificação de documentos para abertura de conta corrente
  • Questão 53880.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • Paulo requereu o cumprimento provisório da sentença que condenou Fernando a lhe pagar a quantia de cinquenta mil reais em uma demanda que tramitou pelo procedimento comum. À petição em que requereu o início do cumprimento de sentença, Paulo juntou cópia da decisão exequenda, certidão de interposição do recurso de Fernando não dotado de efeito suspensivo e outros documentos necessários ao cumprimento. Ele, ainda, requereu ao juízo no qual o título foi formado que: 

    • o cumprimento de sentença fosse remetido ao juízo da localidade onde Fernando possui bens;
    • fossem fixados honorários para a fase de cumprimento de sentença;
    • fosse imposta multa por eventual inadimplemento de Fernando;
    • dispensassem-no do pagamento de caução, em razão da sua situação de necessidade, que foi demonstrada.

    Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que