Questões de Concursos Juiz Substituto

Resolva Questões de Concursos Juiz Substituto Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 53911 - Direito Penal - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • Acerca de institutos e situações afetas ao Estatuto do Desarmamento, à Lei Antidrogas, à Lei Maria da Penha e à Lei das Interceptações Telefônicas, assinale a opção correta.
  • 2 - Questão 53892 - Direito Civil - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • Para ajudar a custear o tratamento médico de seu filho, José resolveu vender seu próprio automóvel. Em razão da necessidade e da urgência, José estipulou, para venda, o montante de 35 mil reais, embora o valor real de mercado do veículo fosse de 65 mil reais. Ao ver o anúncio, Fernando ofereceu 32 mil reais pelo automóvel. José aceitou o valor oferecido por Fernando e formalizou o negócio jurídico de venda.

    Conforme o Código Civil, essa situação configura hipótese de
  • 3 - Questão 53904 - Direito Penal - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • Roger, empresário, omitiu da folha de pagamento da sua empresa empregados segurados pelo INSS e suprimiu as respectivas contribuições sociais previdenciárias.

    Nesse caso, Roger cometeu crime
  • 4 - Questão 2925 - Direito Eleitoral - Nível Superior - Juiz substituto - TJ PA - FGV
  • A propaganda de candidatos a cargos eletivos é permitida:
  • 5 - Questão 2916 - Direito Penal - Nível Superior - Juiz substituto - TJ PA - FGV
  • Jorge é uma pessoa má e sem caráter, que sempre que pode
    prejudica outra pessoa. Percebendo que Ivete está muito triste e
    deprimida porque foi abandonada por Mateus, Jorge inventa
    uma série de supostas traições praticadas por Mateus que
    fazem Ivete sentir-se ainda mais desprezível, bem como deturpa
    várias histórias de modo que Ivete pense que nenhum de seus
    amigos realmente gosta dela.

    Por causa das conversas que mantém com Jorge, Ivete
    desenvolve o desejo de autodestruição. Percebendo isso, Jorge
    continua estimulando seu comportamento autodestrutivo.
    Quando Ivete já está absolutamente desolada, Jorge se oferece
    para ajudá-la a suicidar-se, e ensina Ivete a fazer um nó de forca
    com uma corda para se matar.

    No dia seguinte, Ivete prepara todo o cenário do suicídio,
    deixando inclusive uma carta para Mateus, acusando-o de
    causar sua morte. Vai até a casa de Mateus, amarra a corda na
    viga da varanda, sobe em um banco, coloca a corda no pescoço
    e pula para a morte. Por causa do seu peso, a viga de madeira
    onde estava a corda se quebra e Ivete apenas cai no chão.
    Como consequência da tentativa frustrada de suicídio, Ivete
    sofre apenas arranhões leves.

    Assinale a alternativa que indique a pena a que, por esse
    comportamento, Jorge está sujeito.
  • 6 - Questão 8793 - Direito Penal - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • Imagine que João e Pedro, ambos enfermeiros, são desafetos de longa data. Em determinado dia em que João estava concentrado, aplicando uma injeção em um paciente de nome José, Pedro aproxima-se sorrateiramente e desfere facada contra João, com o fim de provocar lesão. Posteriormente, descobre-se que João, no momento em que recebeu o golpe desferido por Pedro, estava inoculando em José poderoso veneno, intencionalmente, a fim de matá-lo – posto que fora “contratado” por familiares de José para tirar-lhe a vida. A ação criminosa de João foi interrompida pelo golpe de Pedro. Em suma: sem saber que José estava a sofrer atentado contra a vida, Pedro acabou salvando-o e, ao mesmo tempo, executou seu plano de ofender a integridade física de João, que sofreu lesão leve. Diante dessa hipótese, é correto afirmar que
  • 7 - Questão 2105 - Direito Previdenciário - Nível Superior - Juiz substituto - TRT
  • Sobre a decadência e a prescrição das contribuições para Seguridade Social, é INCORRETO afirmar que:
  • 8 - Questão 53914 - Direito do Consumidor - Nível Superior - Juiz Substituto - TJ PR - CESPE - 2019
  • A respeito de cobrança de dívidas e cadastros de inadimplentes, de prescrição, de práticas comerciais abusivas e de oferta e publicidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.
  • 9 - Questão 8762 - Direito Civil - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • Determinado Estado da Federação Brasileira resolve suprimir o direito dos servidores públicos estaduais à licença prêmio, que prevê que o servidor público estadual terá direito a três meses de licença-prêmio a cada cinco anos de serviço sem faltas injustificadas. Considerando a proteção conferida ao direito adquirido, no texto constitucional e na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, o Estado
  • 10 - Questão 8798 - Direito Penal - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • De acordo com entendimento recentemente sumulado pelo STJ, o crime de corrupção de menores do art. 244-B da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é delito _________________ e, portanto, para sua configuração, _________da prova da efetiva corrupção do menor.

    Completam, correta e respectivamente, as lacunas as expressões contidas em