Questões de Concursos Procurador

Resolva Questões de Concursos Procurador Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 43828.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Procurador - FUNESA SE - CESPE - 2009
  • A respeito do direito do trabalho, julgue os itens seguintes.
  • A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) admite a possibilidade de concessão de férias coletivas. Contudo, o empregador deverá providenciar a prévia comunicação à secretaria regional do trabalho e emprego e ao sindicato dos trabalhadores, assim como afixar avisos nos locais de trabalho.
  • 2 - Questão 39964.   Legislação Estadual - Legislação Estadual da Paraíba - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • À luz das normas constitucionais do estado da Paraíba atinentes a tributação e orçamento, assinale a opção correta.
  • 3 - Questão 39908.   Direito Administrativo - Nível Superior - Procurador - TCE PB - CESPE - 2014
  • Assinale a opção correta com relação aos bens públicos.
  • 4 - Questão 21287.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador - AL GO - CS-UFG - 2015
  • O estatuto civil de 2002 recebeu o influxo do desenvolvimento da teoria hermenêutica no direito. No atinente aos critérios hermenêuticos adotados pelo texto do Código Civil vigente para prescrever como devem ser interpretados os negócios jurídicos, pode-se afirmar que
  • 5 - Questão 43836.   Direito Penal - Nível Superior - Procurador - FUNESA SE - CESPE - 2009
  • Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio da insignificância, julgue os itens a seguir.

    O crime de responsabilidade praticado por prefeito não comporta aplicação do princípio da insignificância, pois desse agente público exige-se comportamento ético e moral.
  • 6 - Questão 43816.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador - FUNESA SE - CESPE - 2009
  • Acerca da organização judiciária do Estado, da competência interna: territorial, funcional e em razão da matéria, julgue os itens a seguir.

    A decisão que põe termo ao processo, ao excluir da lide os únicos réus que a compõem, deve ser enfrentada por apelação, pois consiste em sentença terminativa e não em decisão interlocutória.
  • 8 - Questão 21290.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador - AL GO - CS-UFG - 2015
  • A Lei n. 10.406/2002, reconhecendo a importância da empresa no contexto da ordem econômica contemporânea, reservou o Livro II para dispor das questões inerentes ao Direito de Empresa. Esse livro define expressamente
  • 9 - Questão 19767.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador - AL AM - ISAE - 2011
  • Foca e Foca Ltda. realiza contrato de prestação de serviços de refrigeração com a empresa Pinguim e Irmãos Ltda., com duração de um ano e remuneração correspondente a R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês.

    No décimo mês do contrato, por negligência dos sócios da empresa Pinguins e Irmãos Ltda., a execução dos serviços é suspensa. A empresa Foca e Foca Ltda. é surpreendida com a suspensão das atividades da empresa prestadora de serviços e pretende solucionar o seu problema à luz da legislação civil em vigor.

    Diante de tais fatos, assinale a afirmativa incorreta.
  • 10 - Questão 43817.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador - FUNESA SE - CESPE - 2009
  • Acerca da organização judiciária do Estado, da competência interna: territorial, funcional e em razão da matéria, julgue os itens a seguir.

    Compete ao Ministério Público promover privativamente a ação civil pública.