Questões de Concursos Procurador de Universidade Assistente

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  • 1 - Q58074.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • João realizou a doação de uma casa para seu sobrinho Paulo, em 01.01.2015. Na escritura de doação, João renunciou ao direito de revogar a doação, em qualquer hipótese, inclusive em caso de ingratidão. No dia 01.10.2017, durante uma discussão, Paulo agrediu fisicamente João, causando-lhe lesões corporais de natureza grave.

    Assinale a alternativa correta a respeito do caso.
  • 2 - Q58044.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Assinale a alternativa que traz o conteúdo correto de uma das súmulas do STJ.
  • 3 - Q58070.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Acerca dos danos morais, considerando a Jurisprudência do STJ, é correto afirmar:
  • 5 - Q58033.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • A Constituição Federal prevê, expressamente, que é competência do Tribunal de Contas da União aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações,
  • 6 - Q58080.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • De acordo com a Lei no 8.212/91, é segurado obrigatório da Previdência Social, como contribuinte individual,
  • 7 - Q58078.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Considerando o disposto no Decreto no 3.048/99, é correto afirmar que a seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
  • 8 - Q58055.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Sobre a Reclamação, prevista no Código de Processo Civil, é certo afirmar que
  • 9 - Q58087.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • A convenção ou acordo coletivo de trabalho
  • 10 - Q58051.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Uma questão sobre nulidade de cláusula contratual foi objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Tal assunto já se encontra transitado em julgado e deu ganho de causa aos consumidores. João é consumidor e possui um contrato escrito que possui a cláusula que foi declarada nula de pleno direito. Ingressa com uma ação e quer a solução o mais rápido possível, pois sabe de seus direitos. Nesse caso, como advogado de João, você poderá requerer tutela provisória de