Questões de Concursos Procurador de Universidade Assistente

Resolva Questões de Concursos Procurador de Universidade Assistente Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 58079.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • João, empregado de uma empresa pública, deseja se aposentar por invalidez. Considerando a situação hipotética apresentada e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
  • 2 - Questão 58030.   Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Considere a hipótese em que o Governador ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o Supremo Tribunal Federal, a qual foi julgada improcedente. Todavia, na respectiva sessão de julgamento estavam ausentes três Ministros. Nessa situação, segundo o regime jurídico da ADPF, essa decisão
  • 3 - Questão 58037.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Nos termos do disposto, expressamente, no texto constitucional a respeito da educação, é correto afirmar que
  • 4 - Questão 58081.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Maria, empregada pública há 15 (quinze) anos, morreu vítima de câncer. Maria não deixou descendentes; como sucessores há apenas seus avós maternos, que desempenharam o papel de pais desde que Maria nasceu. Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o disposto na legislação aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.
  • 5 - Questão 58062.   Direito Administrativo - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • A empresa ABC Ltda. foi contratada, com base na Lei no 8.666/1993, para fazer tratamento técnico em imagens fotográficas necessárias para a conclusão de projeto de interesse de autarquia estadual. Por se tratar de insumo necessário ao avanço do projeto, o qual possui cronograma próprio, foram previstos prazos específicos para as entregas a cargo do contrato. Tais prazos, porém, vêm sendo reiteradamente descumpridos, com o argumento do contratado de que a matéria-prima necessária à realização da análise não tem sido entregue no prazo ajustado pelo seu fornecedor. A mencionada matéria-prima, porém, não é fornecida por apenas um distribuidor. Diante dessa situação, e com base na Lei no 8.666/1993, assinale a alternativa correta.
  • 6 - Questão 58029.   Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • A respeito da participação do amicus curiae no processo judicial de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
  • 7 - Questão 58061.   Direito Administrativo - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • A necessidade de busca permanente do interesse público justifica da parte da Administração Pública a existência de prerrogativas especiais nos contratos públicos. Entre tais prerrogativas, com base na Lei no 8.666/1993, encontra-se:
  • 8 - Questão 58070.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Acerca dos danos morais, considerando a Jurisprudência do STJ, é correto afirmar:
  • 9 - Questão 58067.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicialmente, ordenando que o livro não seja publicado. É possível afirmar corretamente:
  • 10 - Questão 58063.   Direito Administrativo - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Nos termos da Lei no 11.079/04, na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes: