Questões de Concursos Procurador Legislativo

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  • 1 - Questão 27996 - Português - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Educação e ecologia

         Dentro de um projeto educacional consistente, a ecologia teria uma dupla face: a de ciência multidisciplinar por natureza e a de antídoto contra a ideologia do crescimento bruto, deformação
    grotesca do ideal desenvolvimentista. Em face da destruição do ambiente, a escola deveria induzir o aluno a perguntar: o que o capital está fazendo com a nossa casa, a nossa paisagem, a nossa cidade?
         Parar para pensar: esse também seria o lema de um currículo que poderia explorar a fundo o  significado e a prática dos direitos humanos. A disciplina central, aqui, é sempre a História, que ilumina as ciências sociais, da economia à política, da antropologia à sociologia. A educação existe para nos dar renovado ânimo em face de um cotidiano que timbra em nos desanimar.
  • A educação existe para nos dar renovado ânimo em face de um cotidiano que timbra em nos desanimar.

    A frase acima manter-se-á clara, coerente e correta caso se substitua o segmento sublinhado por:
  • 2 - Questão 28040 - Conhecimentos Específicos - Relações laborais - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • No que respeita à legalidade nos contratos de prestação de serviços (terceirização), segundo a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, é INCORRETO afirmar que
  • 3 - Questão 28055 - Direito Processual Penal - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Segundo entendimento sumulado, é correto afirmar que
  • 4 - Questão 28027 - Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Fernando propõe ação de manutenção de posse contra Luiz, por esbulho possessório já ocorrido há sete meses; cumula ao pedido de desocupação da área requerimento de perdas e danos, pleiteando a manutenção liminarmente.

    Deverá o juiz, ao examinar a inicial
  • 6 - Questão 28049 - Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Em relação às prerrogativas processuais conferidas à Fazenda Pública, pode-se citar, EXCETO:
  • 7 - Questão 28010 - Direito Administrativo - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Analise as seguintes afirmações, acerca do exercício do poder disciplinar pela Administração:

    I. O afastamento preventivo do servidor público e a chamada “verdade sabida” não são admitidos após a Constituição Federal de 1988, pois tais institutos violam os princípios da presunção de inocência, da ampla defesa e do contraditório, nela consagrados.
    II. A anulação de ato punitivo anterior, produzido com vício de legalidade, e a aplicação de outra punição, mais gravosa, não constitui bis in idem.
    III. A renúncia formal ao direito de defesa, pelo acusado, dispensa a constituição de defensor dativo no processo administrativo disciplinar.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • 8 - Questão 28046 - Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Em relação à organização da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
  • 9 - Questão 28050 - Direito Penal - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Pode caracterizar situação de extraterritorialidade condicionada da lei penal brasileira sua aplicação aos crimes
  • 10 - Questão 28012 - Direito Administrativo - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Jeferson, servidor administrativo da Câmara Municipal, titular de cargo efetivo, estava de férias na praia, quando sofreu grave acidente ao ser atropelado por uma lancha a motor. Do acidente resultou grave lesão de natureza irreversível e incapacitante, gerando sua aposentadoria por invalidez permanente, a contar do laudo médico oficial, emitido em 23 de setembro de 2013. Sabe-se que, nessa data, Jeferson tinha 45 (quarenta e cinco) anos e que ingressou no serviço público municipal em 15 de dezembro de 1997.

    Diante da situação acima narrada, deve-se concluir, no tocante aos proventos de Jeferson, que serão