Questões de Concursos Procurador Municipal

Resolva Questões de Concursos Procurador Municipal Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 11291.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador Municipal - PGM João Pessoa PB - FCC - 2012
  • Os moradores do Condomínio de apartamentos “Pássaros Raros” localizado no Município de João Pessoa, pretendem construir no interior do Condomínio uma fonte de água, de grande porte e adequada iluminação visando o embelezamento do hall social. Segundo o Código Civil brasileiro, a realização desta obra
  • 2 - Questão 11283.   Direito Ambiental - Nível Superior - Procurador Municipal - PGM João Pessoa PB - FCC - 2012
  • NÃO é consequência da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR:
  • 4 - Questão 28522.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador Municipal - Prefeitura de Balneário Camboriú SC - FEPESE - 2015
  • É correto afirmar sobre o mandado de segurança.
  • 5 - Questão 11317.   Direito Financeiro - Nível Superior - Procurador Municipal - PGM João Pessoa PB - FCC - 2012
  • A Constituição Federal fixa a competência legislativa em matéria de finanças públicas, determinando que será disposto especificamente por lei complementar
  • 6 - Questão 11287.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador Municipal - PGM João Pessoa PB - FCC - 2012
  • Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem como que o casal não possuía filhos e que a avó materna de Ricardo, Dolores, está viva, assim como Jacila, bisavó materna de Ricardo, na sucessão legítima de seus bens serão herdeiros APENAS
  • 7 - Questão 11289.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador Municipal - PGM João Pessoa PB - FCC - 2012
  • Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto, aluga o referido imóvel para Clara. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os frutos civis vencidos na data inicial do usufruto, pertencem
  • 8 - Questão 11278.   Direito Administrativo - Nível Superior - Procurador Municipal - PGM João Pessoa PB - FCC - 2012
  • A característica que diferencia o procedimento do pregão (Lei no 10.520/02) de todos os demais procedimentos licitatórios previstos na Lei no 8.666/93 (Lei de Licitações) é
  • 9 - Questão 11305.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador Municipal - PGM João Pessoa PB - FCC - 2012
  • Considerando a disciplina da Constituição Federal a respeito da intervenção do Estado-membro em Município é correto afirmar que
  • 10 - Questão 11346.   Conhecimentos Específicos - Direito Urbanístico - Nível Superior - Procurador Municipal - PGM João Pessoa PB - FCC - 2012
  • No curso de procedimento de regularização fundiária de interesse social, o Município se depara com ocupação consolidada em área de preservação permanente. Nesta hipótese,