Questões de Concursos Regulador de Serviços Públicos

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  • 1 - Questão 16034 - Direito Ambiental - Nível Superior - Regulador de Serviços Públicos - ADASA - FUNIVERSA - 2009
  • Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa incorreta.
  • 2 - Questão 16024 - Direito Administrativo - Nível Superior - Regulador de Serviços Públicos - ADASA - FUNIVERSA - 2009
  • Quanto aos princípios constitucionais previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
  • 4 - Questão 16022 - Conhecimentos Específicos - Serviços Públicos - Nível Superior - Regulador de Serviços Públicos - ADASA - FUNIVERSA - 2009
  • A empresa concessionária de serviços públicos possui diversos encargos, assinale a alternativa que apresenta um desses encargos.
  • 5 - Questão 16036 - Direito Ambiental - Nível Superior - Regulador de Serviços Públicos - ADASA - FUNIVERSA - 2009
  • São fundamentos da política nacional de recursos hídricos, exceto:
  • 7 - Questão 16017 - Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Superior - Regulador de Serviços Públicos - ADASA - FUNIVERSA - 2009
  • A competência legislativa concorrente ocorre quando a competência para legislar sobre determinada matéria é atribuída a mais de um ente da Federação.

    De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens que se seguem quanto à competência do Distrito Federal, concorrentemente com a União.

    I - Legislar sobre o orçamento.

    II - Legislar sobre o exercício do poder de polícia administrativa.

    III - Legislar sobre a proteção à infância e à juventude.

    IV - Legislar sobre a preservação da fauna, da flora e do cerrado.

    V - Legislar sobre as custas de serviços forenses.

    A quantidade de itens certos é igual a
  • 8 - Questão 16023 - Direito Administrativo - Nível Superior - Regulador de Serviços Públicos - ADASA - FUNIVERSA - 2009
  • Quanto às disposições atinentes à Administração Pública, forte nos dispositivos da Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
  • 9 - Questão 16038 - Legislação Federal - Nível Superior - Regulador de Serviços Públicos - ADASA - FUNIVERSA - 2009
  • No tocante à política ambiental do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
  • 10 - Questão 16042 - Contabilidade Pública - Nível Superior - Regulador de Serviços Públicos - ADASA - FUNIVERSA - 2009
  • Existem princípios básicos que devem ser seguidos para a elaboração e o controle do orçamento e que estão definidos na Constituição, na Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Lei n.º 4.320/1964 estabelece os fundamentos da transparência, dentre eles aquele que preconiza que cada esfera de governo deve possuir apenas um orçamento, fundamentado em uma única política orçamentária e estruturado uniformemente, obedecendo ao princípio