Questões de Concursos Titular de Serviços de Notas e de Registros

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  • Questão 37009.   Direito Penal - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • É certo afirmar:

    I. Nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, o sujeito ativo é somente o funcionário público.
    II. No crime de facilitação de contrabando ou descaminho, o objeto material é a mercadoria contrabandeada ou o imposto não recolhido, respectivamente.
    III. Disparar arma de fogo em via pública se constituí em contravenção penal.
    IV. O crime de reingresso de estrangeiro expulso admite tentativa.

    Analisando as proposições, pode-se afirmar:
  • Questão 36980.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • Sobre a averbação de retificação e o cancelamento, no Tabelionato de Protesto de Títulos:
  • Questão 36277.   Direito Constitucional - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ ES - CESPE - 2013
  • Considerando os dispositivos constitucionais e a jurisprudência sumulada do STF acerca da ordem econômica e financeira, incluindo-se seus princípios gerais, as disposições acerca de política urbana, política agrícola, fundiária e sistema financeiro nacional, assinale a opção correta.
  • Questão 36961.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • Assinale a resposta correta.

    I. O assento de óbito deverá ser assinado pela pessoa que fizer a comunicação ou por alguém a seu rogo.
    II. Quando o assento for posterior ao enterro, faltando o atestado médico ou de duas pessoas qualificadas, assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.
    III. O assento de óbito ocorrido em hospital, prisão ou qualquer outro estabelecimento público será feito mediante requerimento da pessoa responsável pela administração do lugar, mesmo quando houver declaração de parentes.
    IV. A justificação por assento de óbito poderá ser feita diretamente pelo oficial do registro público.
  • Questão 36291.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ ES - CESPE - 2013
  • Assinale a opção correta acerca dos aspectos processuais do mandado de segurança.
  • Questão 10526.   Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ BA - CESPE - 2014
  • Segundo a Lei n.º 10.845/2007, a classificação das comarcas se dá de acordo com algumas condições. Para se tornar uma entrância intermediária, a comarca deve ter
  • Questão 36364.   Direito Constitucional - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ MA - IESES - 2011
  • No que tange ao habeas data, pode-se afirmar que:
  • Questão 10484.   Direito Constitucional - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ BA - CESPE - 2014
  • No tocante às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta com base na CF.