Questões de Concursos Titular de Serviços de Notas e de Registros

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  • 1 - Questão 36330 - Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ ES - CESPE - 2013
  • Se um credor encontrar erro material em instrumento de protesto e comunicar o fato ao tabelião que o expediu, deve o notário promover a retificação, sendo indispensável a apresentação;
  • 2 - Questão 64178 - Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SC - IESES - 2019
  • Assinale a resposta correta:
  • 3 - Questão 36726 - Atualidades - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • Os telejornais têm sido preenchidos há anos todos os dias com imagens de violência e histórias de tragédias humanas vindas da Síria. Um dos fatores por trás dessa crise é a guerra civil que começou ali em março de 2011. O conflito fratricida foi estimulado, entre outras causas, por uma luta étnica e política entre a oposição sunita e o regime do presidente Bashar al-Assad. Assinale a alternativa correta:
  • 4 - Questão 36849 - Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • É certo afirmar:

    I. O Conselho da Magistratura, órgão de disciplina do Poder Judiciário, com composição, competência e funcionamento estabelecidos pelo Regimento Interno do TJPB, tem como órgão superior o Tribunal Pleno, compõe-se de seis Desembargadores, todos com direito a voto e mandato de dois anos, sendo membros natos o Presidente do Tribunal de Justiça, que será seu Presidente, o Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça. Os demais membros serão eleitos, inadmitida a injustificada recusa do cargo e vedada à reeleição.
    II. Nos termos do Regimento Interno do TJPB, caberá à parte prejudicada, ou ao órgão do Ministério Público, pedir “correição parcial” nos casos de não admissão de recurso e de negativa de registro.
    III. Sob a presidência de um dos seus membros, cada Câmara Cível será integrada por três Desembargadores, e a Câmara Criminal, por cinco.
    IV. O Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão intermediário do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sede na Capital e jurisdição em todo o território estadual, é constituído de dezenove Desembargadores, número que só poderá ser alterado por proposta de dois quartos dos integrantes do próprio Tribunal.

    Analisando as proposições, pode-se afirmar:
  • 5 - Questão 36997 - Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar, EXCETO, que:
  • 6 - Questão 10496 - Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ BA - CESPE - 2014
  • Em relação a nome, prenome e sobrenome, assinale a opção correta de acordo com a legislação e doutrina de referência.
  • 7 - Questão 36452 - Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ MA - IESES - 2011
  • Assinale a alternativa correta:
  • 8 - Questão 64177 - Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SC - IESES - 2019
  • Assinale a resposta correta:
  • 9 - Questão 35747 - Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil CPC 2015 - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ MG - CONSULPLAN - 2016
  • Quanto ao instituto da reclamação, avalie as proposições seguintes:

    I. Caberá reclamação da parte interessada ou do Ministério Público para o efeito de preservar a competência do tribunal, garantir a autoridade das decisões do tribunal, garantir a observância de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade e, finalmente, para garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de precedente proferido em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência.
    II. A reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir, devendo ser instruída com prova documental e dirigida ao presidente do respectivo tribunal.
    III. Assim que recebida, a reclamação será autuada e distribuída ao relator do processo principal, sempre que possível; todavia, a reclamação será admissível mesmo após o trânsito em julgado da decisão, imputando-se-lhe, nessa circunstância, força rescindenda do respectivo julgado.
    IV. A inadmissibilidade ou o julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado não prejudica a reclamação.

    É correto apenas o que se afirma em: 
  • 10 - Questão 36535 - Conhecimentos Específicos - Legislação dos Tribunais de Justiça - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ MS - IESES - 2014
  • É certo afirmar:

    I. São ofícios de justiça do foro extrajudicial: os cartórios de notas; os cartórios de registro de imóveis; os cartórios de registro civil de pessoas naturais; os cartórios de registro de títulos e documentos e de registro civil de pessoas jurídicas; os cartórios de registro de protesto de títulos cambiais.
    II. As procurações somente podem receber assinaturas dos outorgantes antes da sua lavratura, sob pena de multa, aplicada, em cada caso, pelo juiz da Vara competente que tiver conhecimento do fato ou pelo Corregedor-Geral de Justiça.
    III. No foro extrajudicial, os servidores são os tabeliães, os oficiais de registro público e de protesto de títulos cambiais bem como os auxiliares.
    IV. A intimação do protesto de títulos obedece as disposições da lei administrativa.

    Analisando as proposições, pode-se afirmar: