Questões de Concursos - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Exercícios com Gabarito

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No que concerne à competência tributária, assinale a opção correta.

No âmbito do registro civil, as averbações:

Conforme disposto no CTN, os tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício são obrigados a prestar à autoridade administrativa todas as informações de que disponham com relação aos bens, negócios ou atividades de terceiros, mediante.

Com base na Lei Federal n.º 8.038/1990, que institui as normas procedimentais para os processos perante o STJ e o STF, assinale a opção correta.
Considerando o entendimento consolidado pelo STF relativamente aos institutos de direito processual penal afetos à Lei de Execuções Penais e a suas alterações, assinale a opção correta.
Com base nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, qual é o Registro Público competente das escrituras de pacto antenupcial?
Considerando as normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, assinale a opção correta.
Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, no âmbito do Registro Civil das Pessoas Naturais, é correto afirmar que:
Com relação às taxas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.