Questões de Direito Societário para Concursos

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Aviso legal: Resolva as questões por simulado. Por lá você tem estatísticas de resolução.

  • Questão 19327.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.

    Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese conste do contrato social. 
  • Questão 29492.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015
  • Materlândia Papéis e Celulose Ltda., sociedade empresária com sede em Capelinha, aprovou em reunião de sócios as contas de seus dois administradores referentes ao exercício social de 2014.

    O contrato social tem regência supletiva pela Lei nº 6.404/76.

    A reunião anual foi convocada pela sócia majoritária Paula, não administradora, tendo sido instalada em segunda convocação com a presença de sócios que representam 2/3 (dois terços) do capital social. As contas foram aprovadas pelo voto de sócios titulares de 40% do capital social, tendo sido a ata da reunião apresentada para arquivamento na Junta Comercial em 30 dias após a reunião pelo administrador Oliveira.

    Você identifica, de plano, irregularidades e orienta os sócios que realizem nova reunião, porque:
  • Questão 26430.   Direito Societário - Nível Superior - OAB - 2005
  • Assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 47218.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Quanto à transformação das sociedades, marque o item INCORRETO.
  • Questão 25423.   Direito Societário - Aspectos Gerais do Direito Societário - Nível Superior - OAB DF - 2006
  • Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:
  • Questão 19325.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.

    O sócio que transferir crédito para fins de integralização de quota social responderá pela solvência do devedor e o que transmitir domínio de imóvel responderá pela evicção.
  • Questão 19329.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • Julgue o item a seguir, relativo à regularidade, ou não, de sociedades empresárias e às possíveis consequências devidas a situações de irregularidade.

    Uma das sanções imponíveis à sociedade empresária que funcione sem registro na junta comercial é a responsabilização ilimitada dos seus sócios pelas obrigações da sociedade.
  • Questão 47220.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Em relação aos órgãos das sociedades anônimas, analise as asserções seguintes. 

    I. A assembleia geral ordinária não poderá deliberar sobre qualquer assunto de interesse da companhia.
    II. O estatuto da companhia não poderá prever a existência de órgãos técnicos de assessoramento não previstos na lei das sociedades por ações.
    III. O Conselho de Administração é, em princípio, órgão facultativo, sendo obrigatório somente nas sociedades anônimas abertas, nas de capital autorizado e nas de economia mista.

    Está CORRETO o que se afirma em:
  • Questão 47216.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Qual tipo societário completa corretamente a lacuna da frase seguinte: “A _________ tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, e opera sob firma ou denominação”:
  • Questão 19328.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.

    No regime da sociedade de pessoas, todos os sócios respondem solidariamente pela exata estimação de bens conferidos ao capital social, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade.