Questões de Direito Societário para Concursos

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  • Questão 47219.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Em conformidade com a Lei nº 10.194/2001, que dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito, assinale o correto.
  • Questão 19327.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.

    Para que se efetive a exclusão do sócio remisso no âmbito das sociedades limitadas, é imprescindível que tal hipótese conste do contrato social. 
  • Questão 47213.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 26430.   Direito Societário - Nível Superior - OAB - BD - 2005
  • Assinale a afirmativa INCORRETA.
  • Questão 29493.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015
  • Companhia aberta aprovou por deliberação de sua assembleia geral, acatando proposta do Conselho de Administração, o cancelamento do registro na Comissão de Valores Mobiliários para negociação de ações no mercado. Realizados os procedimentos para a OPA de fechamento de capital, inclusive o leilão na entidade de mercado de balcão organizado, remanesceram em circulação dois milhões e trezentas mil ações, do total de cinquenta e um milhões de ações emitidas pela companhia.

    Diante desse cenário, a orientação a ser passada ao controlador da companhia e demais acionistas é:
  • Questão 25424.   Direito Societário - Aspectos Gerais do Direito Societário - Nível Superior - OAB DF - BD - 2006
  • Em relação à Sociedade Nacional, Estrangeira e da Dependente de Autorização, podemos afirmar:
  • Questão 25423.   Direito Societário - Aspectos Gerais do Direito Societário - Nível Superior - OAB DF - BD - 2006
  • Ao Departamento Nacional de Registro do Comércio, que integra o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compete organizar e manter atualizado o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis que tem por finalidade:
  • Questão 25191.   Direito Societário - Nível Superior - OAB - BD - 2006
  • Quanto às sociedades contratuais está CORRETA a afirmação:
  • Questão 29492.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015
  • Materlândia Papéis e Celulose Ltda., sociedade empresária com sede em Capelinha, aprovou em reunião de sócios as contas de seus dois administradores referentes ao exercício social de 2014.

    O contrato social tem regência supletiva pela Lei nº 6.404/76.

    A reunião anual foi convocada pela sócia majoritária Paula, não administradora, tendo sido instalada em segunda convocação com a presença de sócios que representam 2/3 (dois terços) do capital social. As contas foram aprovadas pelo voto de sócios titulares de 40% do capital social, tendo sido a ata da reunião apresentada para arquivamento na Junta Comercial em 30 dias após a reunião pelo administrador Oliveira.

    Você identifica, de plano, irregularidades e orienta os sócios que realizem nova reunião, porque:
  • Questão 26431.   Direito Societário - Nível Superior - OAB - BD - 2005
  • Assinale a afirmativa correta.