Questões de Concursos Direito Societário

  • Questão 47213.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014

  • Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 47214.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014

  • Marque a alternativa que NÃO indica elemento constante, obrigatoriamente, do contrato social:
  • Questão 47215.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014

  • Qual tipo societário completa corretamente a lacuna da frase seguinte: “Na ________, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social”:
  • Questão 47216.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014

  • Qual tipo societário completa corretamente a lacuna da frase seguinte: “A _________ tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, e opera sob firma ou denominação”:
  • Questão 47217.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014

  • Assinale a alternativa INCORRETA.
  • Questão 47218.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014

  • Quanto à transformação das sociedades, marque o item INCORRETO.
  • Questão 47219.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014

  • Em conformidade com a Lei nº 10.194/2001, que dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito, assinale o correto.
  • Questão 47220.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014

  • Em relação aos órgãos das sociedades anônimas, analise as asserções seguintes. 

    I. A assembleia geral ordinária não poderá deliberar sobre qualquer assunto de interesse da companhia.
    II. O estatuto da companhia não poderá prever a existência de órgãos técnicos de assessoramento não previstos na lei das sociedades por ações.
    III. O Conselho de Administração é, em princípio, órgão facultativo, sendo obrigatório somente nas sociedades anônimas abertas, nas de capital autorizado e nas de economia mista.

    Está CORRETO o que se afirma em:
  • Questão 29490.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015

  • Na constituição de uma companhia, após a aprovação do projeto de estatuto e eleição dos primeiros administradores, os documentos de constituição foram encaminhados para arquivamento na Junta Comercial. O órgão negou o arquivamento do estatuto por inobservância de exigência legal – ausência de apresentação do laudo de avaliação de bem imóvel em condomínio, aportado para integralização do preço de emissão das ações por três subscritores.

    No caso, a decisão da Junta Comercial:
  • Questão 29491.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015

  • Você é procurado para opinar sobre a constituição de um consórcio do qual participará a companhia para a qual advoga.

    Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:

    1) A companhia poderá constituir consórcio com outras sociedades do mesmo tipo ou do tipo limitada, desde que todas integrem o mesmo grupo econômico, para a realização de empreendimento comum.
    2) O consórcio é constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do ativo não circulante, que na companhia aberta é o Conselho de Administração.
    3) O contrato de consórcio e suas alterações serão arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis do lugar da sede de cada sociedade participante, devendo a certidão de arquivamento ser averbada no Registro de Títulos e Documentos.
    4) As sociedades participantes somente se obrigam nas condições previstas no contrato de consórcio, respondendo cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade.
    5) A falência de uma das consorciadas produz a extinção do consórcio de pleno direito, cabendo ao administrador judicial a apuração dos créditos que a falida detiver em face das outras consorciadas.

    Deve ser apontado como procedente somente o que se afirma em: