Questões de Direito Societário para Concursos

Resolva Questões de Direito Societário para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Q19328.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.

    No regime da sociedade de pessoas, todos os sócios respondem solidariamente pela exata estimação de bens conferidos ao capital social, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade. 
  • 2 - Q19325.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • À luz da legislação e da doutrina pertinentes às sociedades empresárias, julgue o próximo item.

    O sócio que transferir crédito para fins de integralização de quota social responderá pela solvência do devedor e o que transmitir domínio de imóvel responderá pela evicção.
  • 3 - Q26429.   Direito Societário - Nível Superior - OAB - 2005
  • O sócio de uma sociedade simples que
  • 4 - Q25191.   Direito Societário - Nível Superior - OAB - 2006
  • Quanto às sociedades contratuais está CORRETA a afirmação:
  • 5 - Q29493.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015
  • Companhia aberta aprovou por deliberação de sua assembleia geral, acatando proposta do Conselho de Administração, o cancelamento do registro na Comissão de Valores Mobiliários para negociação de ações no mercado. Realizados os procedimentos para a OPA de fechamento de capital, inclusive o leilão na entidade de mercado de balcão organizado, remanesceram em circulação dois milhões e trezentas mil ações, do total de cinquenta e um milhões de ações emitidas pela companhia.

    Diante desse cenário, a orientação a ser passada ao controlador da companhia e demais acionistas é:
  • 6 - Q25192.   Direito Societário - Nível Superior - OAB - 2006
  • Segundo o Código Civil, é CORRETA a assertiva sobre as Sociedades Limitadas:
  • 7 - Q47214.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Marque a alternativa que NÃO indica elemento constante, obrigatoriamente, do contrato social:
  • 8 - Q47215.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Qual tipo societário completa corretamente a lacuna da frase seguinte: “Na ________, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social”:
  • 9 - Q29492.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015
  • Materlândia Papéis e Celulose Ltda., sociedade empresária com sede em Capelinha, aprovou em reunião de sócios as contas de seus dois administradores referentes ao exercício social de 2014.

    O contrato social tem regência supletiva pela Lei nº 6.404/76.

    A reunião anual foi convocada pela sócia majoritária Paula, não administradora, tendo sido instalada em segunda convocação com a presença de sócios que representam 2/3 (dois terços) do capital social. As contas foram aprovadas pelo voto de sócios titulares de 40% do capital social, tendo sido a ata da reunião apresentada para arquivamento na Junta Comercial em 30 dias após a reunião pelo administrador Oliveira.

    Você identifica, de plano, irregularidades e orienta os sócios que realizem nova reunião, porque:
  • 10 - Q29491.   Direito Societário - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015
  • Você é procurado para opinar sobre a constituição de um consórcio do qual participará a companhia para a qual advoga.

    Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir:

    1) A companhia poderá constituir consórcio com outras sociedades do mesmo tipo ou do tipo limitada, desde que todas integrem o mesmo grupo econômico, para a realização de empreendimento comum.
    2) O consórcio é constituído mediante contrato aprovado pelo órgão da sociedade competente para autorizar a alienação de bens do ativo não circulante, que na companhia aberta é o Conselho de Administração.
    3) O contrato de consórcio e suas alterações serão arquivados no Registro Público de Empresas Mercantis do lugar da sede de cada sociedade participante, devendo a certidão de arquivamento ser averbada no Registro de Títulos e Documentos.
    4) As sociedades participantes somente se obrigam nas condições previstas no contrato de consórcio, respondendo cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade.
    5) A falência de uma das consorciadas produz a extinção do consórcio de pleno direito, cabendo ao administrador judicial a apuração dos créditos que a falida detiver em face das outras consorciadas.

    Deve ser apontado como procedente somente o que se afirma em: