Questões de Direito Societário para Concursos

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  • 1 - Questão 47220 - Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Em relação aos órgãos das sociedades anônimas, analise as asserções seguintes. 

    I. A assembleia geral ordinária não poderá deliberar sobre qualquer assunto de interesse da companhia.
    II. O estatuto da companhia não poderá prever a existência de órgãos técnicos de assessoramento não previstos na lei das sociedades por ações.
    III. O Conselho de Administração é, em princípio, órgão facultativo, sendo obrigatório somente nas sociedades anônimas abertas, nas de capital autorizado e nas de economia mista.

    Está CORRETO o que se afirma em:
  • 2 - Questão 47219 - Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Em conformidade com a Lei nº 10.194/2001, que dispõe sobre a instituição de sociedades de crédito, assinale o correto.
  • 3 - Questão 47218 - Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Quanto à transformação das sociedades, marque o item INCORRETO.
  • 4 - Questão 47217 - Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Assinale a alternativa INCORRETA.
  • 5 - Questão 47216 - Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Qual tipo societário completa corretamente a lacuna da frase seguinte: “A _________ tem o capital dividido em ações, regendo-se pelas normas relativas à sociedade anônima, e opera sob firma ou denominação”:
  • 6 - Questão 47215 - Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Qual tipo societário completa corretamente a lacuna da frase seguinte: “Na ________, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social”:
  • 7 - Questão 47214 - Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Marque a alternativa que NÃO indica elemento constante, obrigatoriamente, do contrato social:
  • 8 - Questão 47213 - Direito Societário - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa CORRETA.
  • 9 - Questão 29493 - Direito Societário - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015
  • Companhia aberta aprovou por deliberação de sua assembleia geral, acatando proposta do Conselho de Administração, o cancelamento do registro na Comissão de Valores Mobiliários para negociação de ações no mercado. Realizados os procedimentos para a OPA de fechamento de capital, inclusive o leilão na entidade de mercado de balcão organizado, remanesceram em circulação dois milhões e trezentas mil ações, do total de cinquenta e um milhões de ações emitidas pela companhia.

    Diante desse cenário, a orientação a ser passada ao controlador da companhia e demais acionistas é:
  • 10 - Questão 29492 - Direito Societário - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015
  • Materlândia Papéis e Celulose Ltda., sociedade empresária com sede em Capelinha, aprovou em reunião de sócios as contas de seus dois administradores referentes ao exercício social de 2014.

    O contrato social tem regência supletiva pela Lei nº 6.404/76.

    A reunião anual foi convocada pela sócia majoritária Paula, não administradora, tendo sido instalada em segunda convocação com a presença de sócios que representam 2/3 (dois terços) do capital social. As contas foram aprovadas pelo voto de sócios titulares de 40% do capital social, tendo sido a ata da reunião apresentada para arquivamento na Junta Comercial em 30 dias após a reunião pelo administrador Oliveira.

    Você identifica, de plano, irregularidades e orienta os sócios que realizem nova reunião, porque: