Questões de Direito Penal para Concursos

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  • 1 - Q989.   Direito Penal - Nível Médio - Policial Rodoviário Federal - PRF - FUNRIO
  • Juventino é servidor público federal da carreira de policial rodoviário federal. Após cumprir dois anos e onze meses de atividades nas atribuições do cargo da classe de agente, executando as tarefas de natureza operacional, principalmente as voltadas para o patrulhamento ostensivo e a fiscalização de trânsito; e já em via de receber sua progressão funcional legal para outro padrão, além da estabilidade funcional, recebe para transferir sua experiência outro policial da carreira, Orozimbo, que irá substituí-lo, pois o local de sua lotação também seria modificado. Passados alguns dias ambos se tornam cordiais colegas de profissão e, achando-se cansados, se sentam para um pequeno descanso durante o serviço. Um veículo que trafegava pelo acostamento da via pública em alta velocidade acaba não sendo autuado por Juventino. Neste caso, Orozimbo agiu de que forma?
  • 2 - Q61452.   Direito Penal - Lei Penal no Tempo - Nível Superior
  • Em relação à aplicação da lei penal, assinale a opção correta.
  • 4 - Q61722.   Direito Penal - Inimputabilidade pela embriaguez - Nível Superior - CESPE
  • Com relação à teoria do crime e culpabilidade penal, julgue o seguinte item.

    Situação hipotética: Carlos, indivíduo perfeitamente saudável, se embriagou voluntariamente em virtude da celebração de seu aniversário e, sob essa condição, causou lesão grave a Daniel, seu primo. Assertiva: Nessa situação, se for condenado, Carlos poderá ter a pena atenuada ou substituída por tratamento ambulatorial.
  • 5 - Q57299.   Direito Penal - Nível Médio - Vigilante Penitenciário - SEAP GO - 2014
  • De acordo com a Lei de Execução Penal (Lei nº. 7.210/84), incumbe à Defensoria Pública requerer a detração e a remição da pena. A respeito desses dois institutos é correto afirmar:
  • 7 - Q18263.   Direito Penal - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar TO - CONSULPLAN - 2013
  • Sobre o tratamento que o Código Penal dá à legítima defesa e ao estado de necessidade, marque a alternativa INCORRETA.
  • 8 - Q36528.   Direito Penal - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ MS - IESES - 2014
  • Com relação ao crime de tráfico de drogas, é certo afirmar:
  • 9 - Q61369.   Direito Penal - Nível Superior - Enfermeiro - DEPEN - CESPE - 2015
  • Nos termos da Lei de Execução Penal, julgue o item que se segue, acerca do instituto da remição.

    A remição, pelo trabalho, na proporção de um dia de pena a cada três dias trabalhados, diz respeito a todos os regimes de execução da pena: o aberto, o fechado e o semiaberto.
  • 10 - Q24831.   Direito Penal - Nível Superior - OAB - FGV - 2014
  • Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região não letal do corpo. Júlio, autor da facada, que não tinha dolo de matar, mas sabia da condição de saúde específica de Wallace, sai da cena do crime sem desferir outros golpes, estando Wallace ainda vivo. No entanto, algumas horas depois, Wallace morre, pois, apesar de a lesão ser em local não letal, sua condição fisiológica agravou o seu estado de saúde. 
     
    Acerca do estudo da relação de causalidade, assinale a opção correta.