Questões de Concursos Direito Penal

  • Questão 41111.   Direito Penal - Nível Superior - Polícia Civil MS - FAPEC - 2006

  • José adquire dois velhos caminhões boiadeiros, abre formalmente na Junta Comercial uma firma transportadora, modalidade ME, e passa a operar sua micro-empresa, localizada em zona urbana residencial. Para viabilizar economicamente seus negócios, adquire dois tanques com capacidade de mil litros cada, e passa a comprar óleo diesel diretamente de TRR´s – transportador, revendedor retalhista, por preço inferior àquele operado nos postos de gasolina, estocando nos tanques. O combustível é usado exclusivamente para abastecer seus dois caminhões boiadeiros. Ocorre que não adquiriu licença junto à Agência Nacional de Petróleo para estocar combustível, e durante uma vistoria no local resta provado que existe inclusive vazamento de óleo diesel dos tanques com infiltração no solo.
  • Questão 9096.   Direito Penal - Nível Superior - TRE PA - IADES - 2014

  • O art. 44, caput do CPB, prevê regras de observância ao Estado-juiz quando analisa a possibilidade de substituição de uma pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
  • Questão 41131.   Direito Penal - Nível Superior - Polícia Civil AP - FGV - 2010

  • João e Marcos decidem furtar uma residência. Vigiam o local até que os proprietários deixem a casa. Tentam forçar as janelas e verificam que todas estão bem fechadas, com exceção de uma janela no terceiro andar da casa. Usando sua habilidade, João escala a parede e entra na casa, pedindo a Marcos que fique vigiando e avise se alguém aparecer. Enquanto está pegando os objetos de valor, João escuta um barulho e percebe que a empregada tinha ficado na casa e estava na cozinha bebendo água. João vai até a empregada (uma moça de 35 anos) e decide constrangê-la, mediante grave ameaça, a ter conjunção carnal com ele.

    Logo após consumar a conjunção carnal, com a empregada e deixá-la amarrada e amordaçada (mas sem sofrer qualquer outro tipo de lesão corporal), João termina de pegar os objetos de valor e vai ao encontro de Marcos.
    Ao contar o que fez a Marcos, este o chama de tarado e diz que nunca teria concordado com o que João fizera, mas que agora uma outra realidade se impunha e era preciso silenciar a testemunha. Marcos retorna à casa e mesmo diante dos apelos de João que tenta segurá-lo, utiliza uma pedra de mármore para quebrar o crânio da empregada. Ambos decidem ali mesmo repartir os bens que pegaram na casa e seguir em direções opostas. Horas depois, ambos são presos com os objetos.

    Assinale a alternativa que identifica os crimes que cada um deles praticou.
  • Questão 16914.   Direito Penal - Nível Superior - Polícia Militar GO - FUNCAB - 2010

  • No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:
  • Questão 25865.   Direito Penal - Nível Médio - OAB - CESPE - 2008

  • Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta em conformidade com o CP.
  • Questão 41453.   Direito Penal - Nível Superior - Polícia Civil PE - CESPE - 2016

  • Considere que tenha sido cometido um homicídio a bordo de um navio petroleiro de uma empresa privada hondurenha ancorado no porto de Recife – PE. Nessa situação hipotética,
  • Questão 32843.   Direito Penal - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 25159.   Direito Penal - Nível Superior - OAB - BD - 2006

  • No conflito aparente de normas, quando se evidencia a ocorrência de um crime-meio para a caracterização de um crime-fim, a questão vem solucionada pelo:
  • Questão 15004.   Direito Penal - Nível Médio - SAPeJUS GO - FUNIVERSA - 2015

  • A respeito do crime de furto previsto no Código Penal, assinale a alternativa correta.