Questões de Direito Penal para Concursos

Resolva Questões de Direito Penal para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 50992.   Direito Penal - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE SP - 2017
  • A decisão judicial que reconhece a prática de falta grave tem como consequência a
  • 2 - Questão 17283.   Direito Penal - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar PE - UPENET - 2014
  • Digamos que os desafetos “B” e “C” estão discutindo em município brasileiro a 50m da fronteira com outro país. Em seguida, “B” atira contra “C” que corre para o país vizinho e vem a falecer em território estrangeiro. Sobre o lugar do crime e a regra geral adotada no Código Penal brasileiro, analise os itens a seguir:

    I. Não será possível processar o indivíduo “B” no Brasil, uma vez que se considera praticado o crime no local onde ocorreu o resultado.

    II. Não será possível processar o indivíduo “B” no Brasil, uma vez que se considera praticado no local onde ocorreu a ação ou omissão criminosa.

    III. Considera-se que o crime foi praticado no Brasil, uma vez que o Código Penal brasileiro adota o lugar onde ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

    IV. O indivíduo “B” será processado apenas no estrangeiro.

    Está CORRETO, somente, o que se afirma em
  • 3 - Questão 50551.   Direito Penal - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE RS - 2017
  • Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) os enunciados abaixo.

    ( ) Pelo exame dos tipos incriminadores do Código Penal, verifica-se hipótese em que a corrupção é crime bilateral, ativa e passiva, quando a existência de uma modalidade depende da existência da outra.
    ( ) Nos crimes materiais, há distinção típica lógica e cronológica entre a conduta e o resultado, mas o mesmo não ocorre nos crimes formais, em que essa mesma distinção é somente lógica.
    ( ) No crime progressivo, o tipo penal, abstratamente considerado, contém explicitamente outro, o qual deve ser necessariamente realizado para alcançar o resultado.
    ( ) No crime putativo, a atipicidade é objetiva e subjetiva. No crime impossível, há atipicidade objetiva e tipicidade subjetiva. Já no erro de tipo, há tipicidade objetiva e atipicidade subjetiva.

    A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é 
  • 4 - Questão 50547.   Direito Penal - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE RS - 2017
  • Assinale a alternativa INCORRETA. 
  • 5 - Questão 33250.   Direito Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE ES - CESPE - 2013
  • A respeito dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.
  • 8 - Questão 36756.   Direito Penal - Nível Médio - Técnico Judiciário - TJ MT - UFMT - 2016
  • A coluna da esquerda apresenta a classificação dos crimes praticados contra a Administração Pública e a da direita, as descrições legais das referidas condutas criminais, em conformidade com o Decreto Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.  

    1 - Peculato 
    2 - Prevaricação 
    3 - Corrupção Ativa 
    4 - Exploração de Prestígio 

    ( ) Prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a omitir ato de oficio.
    ( ) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro que tem a posse em razão do cargo em proveito alheio. 
    ( ) Receber dinheiro a pretexto de influir em funcionário da justiça.  
    ( ) Deixar de praticar indevidamente ato de oficio para satisfazer interesse pessoal.  

    Assinale a sequência correta. 
  • 9 - Questão 12491.   Direito Penal - Nível Superior - Auditor Fiscal da Fazenda Estadual - SEFAZ PI - FCC - 2015
  • Com relação ao crime de contratação de operação de crédito (art. 359-A do CP), é correto afirmar: