Questões de Concursos Direito Penal

  • Questão 51687.   Direito Penal - Nível Superior - Agente de Segurança Socioeducativo - SEAP MG - IBFC - 2014

  • Tício, servidor público, retira-se da repartição onde trabalha sem perceber que deixou aberta a gaveta com os valores arrecadados por ele. Armando se aproveita da situação e se apropria do dinheiro que se encontrava sob a guarda de Tício. Nessa hipótese, pode-se afirmar que:
  • Questão 51688.   Direito Penal - Nível Superior - Agente de Segurança Socioeducativo - SEAP MG - IBFC - 2014

  • Indique a alternativa CORRETA, de acordo com a Lei Federal nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura:
  • Questão 51628.   Direito Penal - Nível Médio - Agente de Segurança Penitenciária - SEAP MG - IBFC - 2014

  • A autorização para saída temporária dos condenados que cumprem pena em regime semiaberto:
  • Questão 51629.   Direito Penal - Nível Médio - Agente de Segurança Penitenciária - SEAP MG - IBFC - 2014

  • Fulano da Silva, que está cumprindo a pena em regime fechado, apresentou atestado falso de prestação de serviço para fim de instruir seu pedido de remição. Diante de tal situação, a Lei de Execução Penal prevê que o condenado cometeu o crime de:
  • Questão 51630.   Direito Penal - Nível Médio - Agente de Segurança Penitenciária - SEAP MG - IBFC - 2014

  • Indique a alternativa que está de acordo com as disposições gerais que disciplinam o trabalho do preso: