Questões de Direito do Trabalho para Concursos

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  • Questão 37905.   Direito do Trabalho - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRT RS - FCC - 2015
  • No tocante ao FGTS, considere:

    I. O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, sendo que as suas decisões serão tomadas com a presença, no mínimo, de sete de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
    II. À Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operador, cabe expedir atos normativos relativos à alocação dos recursos para implementação dos programas aprovados pelo Conselho Curador.
    III. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada na hipótese de despedida indireta e de culpa recíproca.
    IV. A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 25396.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - FGV - 2015
  • Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional. Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de periculosidade em seu contracheque.

    Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao adicional de periculosidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do TST. 
  • Questão 43825.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Procurador - FUNESA SE - CESPE - 2009
  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • A Constituição Federal de 1988 assegurou o direito de greve, mas estabeleceu a necessidade de manutenção dos serviços essenciais. Como exemplos de serviços essenciais citam-se: assistência médica e hospitalar, transporte coletivo, compensação bancária e serviços funerários.
  • Questão 13215.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Administrador - PRODEST ES - VUNESP - 2014
  • Conforme dispõe expressamente a C.L.T., considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele
  • Questão 6937.   Direito do Trabalho - Nível Superior - OAB - FGV - 2010
  • No contexto da teoria das nulidades do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.
  • Questão 37543.   Direito do Trabalho - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRT AM RR - CESPE - 2016
  • Acerca da alteração e da rescisão do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
  • Questão 19374.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • Julgue o item que se segue, concernente a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho. 

    Embora a CF preveja a jornada de seis horas no trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, havendo permissão de trabalho de até oito horas por meio de negociação coletiva, o TST entende que os empregados abrangidos pela referida negociação não terão direito ao pagamento da sétima e da oitava hora como extras.
  • Questão 38020.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Analista Judiciário - TRT CE - FCC - 2009
  • Mário labora em empresa de telecomunicações e Joana labora em empresa de transporte de valores. Para que a categoria de Mário e Joana exerçam o direito de greve, deverá o sindicato patronal ou o empregador ser comunicado com antecedência mínima de
  • Questão 19370.   Direito do Trabalho - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • Julgue o item a seguir, relativo a alteração contratual, comissão de conciliação prévia, férias e aviso prévio no direito do trabalho.

    A comissão de conciliação prévia é órgão extrajudicial cuja atribuição legal é conciliar os conflitos individuais de trabalho, não podendo ela exercer a função de órgão de assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho.
  • Questão 25170.   Direito do Trabalho - Remuneração e Salário - Nível Superior - OAB DF - 2006
  • Com relação ao direito à percepção do adicional de insalubridade, é correto afirmar: