Questões de Concursos Direito Previdenciário

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  • Questão 3919.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Analista Tributário - Receita Federal - ESAF - 2009

  • Além do pagamento das contribuições sociais, as empresas tem outras obrigações para com o fisco. Antônio José, empresário contribuinte individual, desejando cumprir com todas as suas obrigações fiscais, pede ao contador que seja elaborada a folha de pagamento das remunerações pagas ou creditadas por sua empresa. De acordo com a situação-problema apresentada acima e das obrigações acessórias da empresa, é correto afirmar que:
  • Questão 37311.   Direito Previdenciário - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRT RN - CESPE - 2010

  • Acerca da seguridade social do servidor público, da relação que a União, os estados, o DF e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas mantêm com suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, e da previdência complementar, julgue o item a seguir.

    As entidades abertas e fechadas de previdência complementar somente podem instituir e operar planos de benefícios para os quais tenham autorização específica.
  • Questão 45172.   Direito Previdenciário - Nível Médio - Técnico do Seguro Social - INSS - CESPE - 2016

  • No que se refere à seguridade social no Brasil, julgue o item seguinte.
     
    A Lei Eloy Chaves, que criou em cada uma das empresas de estradas de ferro existentes no país uma caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos empregados, foi o primeiro ato normativo a tratar de seguridade social no Brasil.
  • Questão 22674.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Analista de Gestão de Pessoas - CAU BR - IADES - 2013

  • O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) tem suas políticas elaboradas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) e executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este Regime possui caráter contributivo e de filiação obrigatória. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta, entre os profissionais a seguir, aqueles que são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
  • Questão 37883.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Juiz do Trabalho Substituto - TRT SP - BD - 2016

  • Nos termos da legislação previdenciária o benefício previdenciário não cessará imediatamente, será suspenso ou cancelado automaticamente em caso de:
  • Questão 2976.   Direito Previdenciário - Nível Médio - Técnico Previdenciário - INSS - BD

  • Considerando a contagem recíproca de tempo de serviço, é correto afirmar:
  • Questão 34631.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE RJ - FEMPERJ - 2012

  • Para que uma professora universitária no efetivo exercício da docência possa se aposentar voluntariamente, nos termos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, além de ter 10 anos de tempo de serviço, é necessário cumprir:
  • Questão 49399.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Direito Previdenciário - TRT BA - FCC - 2013

  • Sobre o limite máximo de aposentadorias ou pensões, no regime próprio de previdência dos servidores titulares de cargo efetivo do Município, é correto afirmar que