Questões de Concursos Direito Previdenciário

  • Questão 3103.   Direito Previdenciário - Nível Superior - INSS - FCC

  • Contribuem para a seguridade social, da mesma forma, aqueles que estão em iguais condições contributivas. As empresas NÃO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em conformidade, especificamente, com o princípio da
  • Questão 42503.   Direito Previdenciário - Nível Superior - FUNAPE - UPENET - 2013

  • O segurado fará jus à aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: 

    Tempo mínimo de ___ anos de exercício no serviço público; tempo mínimo de ___ anos de efetivo exercício no cargo respectivo em que se der a aposentadoria; _____ anos de idade, se homem, e ____ anos de idade, se mulher. 

    Assinale a alternativa que preenche, CORRETA e respectivamente, os tempos exigidos.
  • Questão 49397.   Direito Previdenciário - Nível Superior - TRT BA - FCC - 2013

  • Baianos e amigos desde sempre, Irene, Ivo, Ieda e Ítalo, reunidos por ocasião do casamento do último, discutem a ideia de aposentar-se por idade. Todos são filiados ao Regime Geral da Previdência, embora Irene seja trabalhadora rural, Ivo trabalha como garimpeiro em regime de economia familiar, Ieda é auxiliar administrativa no Supermercado Lordelo, em Salvador, há dez anos, sendo essa sua primeira vinculação ao Regime Geral da Previdência Social, e Ítalo é produtor rural. A partir das regras previdenciárias, sabendo que eles têm, respectivamente, 56, 57, 46 e 65 anos de idade, é correto afirmar, quanto ao requisito idade mínima para aposentadoria, que
  • Questão 45176.   Direito Previdenciário - Nível Médio - INSS - CESPE - 2016

  • No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

    Bruna, empregada da empresa Vargas & Vargas Cia. Ltda., entrou em gozo de licença-maternidade. Nessa situação, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre o valor recebido por Bruna a título de salário-maternidade.
  • Questão 37308.   Direito Previdenciário - Nível Médio - TRT RN - CESPE - 2010

  • Julgue o item seguinte, que versa sobre a seguridade social e o regime geral da previdência social (RGPS).

    A seguridade social é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e de contribuições sociais.
  • Questão 28355.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Prefeitura de Araguaína TO - COPESE - 2014

  • Considerando as normas da Constituição Federal de 1988 sobre a Previdência Social, analise os itens a seguir.

    I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
    II. A previdência social deverá atender cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
    III. A previdência social deverá proteger o trabalhador em situação de desemprego involuntário.
    IV. A previdência social deverá amparar as crianças e adolescentes carentes.

    Assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 14579.   Direito Previdenciário - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Com base na jurisprudência do STF, julgue os itens a seguir, acerca da seguridade social. 

    Em face do princípio constitucional da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários, a aplicação de novos critérios de cálculo mais benéficos estabelecidos em lei deve ser automaticamente estendida a todos os benefícios cuja concessão tenha corrido sob regime legal anterior.
  • Questão 19267.   Direito Previdenciário - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.

    De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.
  • Questão 15532.   Direito Previdenciário - Nível Superior - Rioprevidência - CEPERJ - 2013

  • Nos termos das normas constitucionais em vigor, quando o servidor público é aposentado por invalidez permanente, a regra geral acarreta a aposentadoria com proventos: