Questões de Concursos Direito do Consumidor

  • Questão 51226.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012

  • Assinale a opção correta a respeito das relações de consumo e dos integrantes dessas relações, da qualidade de produtos e serviços e da prevenção e reparação de danos deles advindos, bem como de aspectos diversos associados às práticas comerciais.
  • Questão 51227.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012

  • A respeito da defesa do consumidor, da convenção coletiva de consumo e da responsabilidade pelo fato do produto, assinale a opção correta.
  • Questão 51228.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012

  • Com referência às características e princípios do CDC, às relações de consumo, à defesa do consumidor em juízo e ao registro de informações em bancos e cadastros de consumidores, assinale a opção correta.
  • Questão 51229.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012

  • Com relação à teoria constitucional e à tutela dos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
  • Questão 51230.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012

  • Acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, assinale a opção correta.
  • Questão 50693.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017

  • Antônio adquiriu um televisor em um estabelecimento comercial e entrou em contato com a assistência técnica para instalação. Contudo, o técnico, ao concluir de modo correto o procedimento de instalação do aparelho, constatou que este não emitia som.
    Nessa situação hipotética, a responsabilidade civil prevista no CDC está fundada no
  • Questão 50694.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017

  • Pedro entregou seu veículo para ser lavado e polido em um estabelecimento especializado. Ao retornar, ele constatou riscos na pintura do veículo e reclamou formalmente ao fornecedor do serviço.
    Essa situação hipotética mostra um caso de
  • Questão 50695.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017

  • À luz da jurisprudência do STJ e do entendimento doutrinário a respeito do tema, assinale a opção correta acerca das práticas comerciais.
  • Questão 50696.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017

  • Acerca dos bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta à luz do entendimento doutrinário a respeito do tema e da jurisprudência do STJ.
  • Questão 50697.   Direito do Consumidor - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017

  • O MP constatou a existência de publicidade enganosa na comercialização de produtos eletrônicos por determinado estabelecimento empresarial e, com base em periódicos que divulgaram a informação, pretende oferecer denúncia.
    Nessa situação hipotética,