Questões de Concursos Direito Processual Penal

  • Questão 52562.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018

  • No que se refere à notitia criminis e à delatio criminis no inquérito policial em crimes de ação penal pública incondicionada, assinale a alternativa correta.
  • Questão 52563.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018

  • Suponha que a Polícia Militar tome conhecimento de que ocorrerá uma grande transação de drogas ilícitas nas proximidades da Feira da Torre de TV. As viaturas são acionadas e, quando chegam ao local, aguardam a consumação do crime. Realizado o tráfico de drogas, os policiais perseguem os veículos até Sobradinho, efetuando a prisão em flagrante dois dias após a perseguição.

    Essa situação hipotética trata-se de flagrante
  • Questão 52564.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018

  • Acerca da Lei n° 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), assinale a alternativa correta.
  • Questão 52565.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018

  • Com relação ao habeas corpus, conforme a legislação processual penal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
  • Questão 52380.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Policial Rodoviário Federal - PRF - CESPE - 2013

  • No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue o próximo item.

    Após regular instrução processual, mesmo que se convença da falta de prova de autoria do crime que inicialmente atribuíra ao acusado, não poderá o Ministério Público desistir da ação penal.
  • Questão 52382.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Policial Rodoviário Federal - PRF - CESPE - 2013

  • No que concerne às disposições preliminares do Código de Processo Penal (CPP), ao inquérito policial e à ação penal, julgue o próximo item.

    É condicionada à representação da vítima a ação penal por crime de dano praticado contra ônibus de transporte coletivo pertencente a empresa concessionária de serviço público.