Questões de Direito Processual Penal para Concursos

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  • Questão 36344.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ ES - CESPE - 2013
  • Acerca da ação penal, dos sujeitos processuais, de seus assistentes e auxiliares, assinale a opção correta.
  • Questão 33143.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE MA - FCC - 2015
  • Sobre a ação penal, considerando-se a classificação legal e o entendimento doutrinário e jurisprudencial,
  • Questão 17293.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar PE - UPENET - 2014
  • Sobre o processo sumário no CPP, analise as afirmativas abaixo:

    I. Na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, proceder -se-á à tomada de declarações do ofendido, se possível, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nessa ordem, ressalvado o disposto no art. 222 desse Código, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado e procedendo-se, finalmente, ao debate.

    II. As alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, a sentença.

    III. A testemunha que comparecer será inquirida, independentemente da suspensão da audiência, observada, em qualquer caso, a ordem estabelecida no art. 531 desse Código.

    Assinale a alternativa CORRETA.
  • Questão 51001.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE SP - 2017
  • Assinale a alternativa correta.
  • Questão 34283.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Perito Criminal - DPF - CESPE - 2013
  • No que tange à prisão em flagrante, à prisão preventiva e à prisão temporária, julgue o item que se segue, à luz do Código de Processo Penal (CPP).

    O CPP dispõe expressamente que na ocorrência de prisão em flagrante tem a autoridade policial o dever de comunicar o fato, em até vinte e quatro horas, ao juízo competente, ao Ministério Público, à família do preso ou à pessoa por ele indicada e, ainda, à defensoria pública, se o aprisionado não indicar advogado no ato da autuação.
  • Questão 5953.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Oficial de Cartório - Polícia Civil RJ - FGV - 2009
  • A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa correta.