Questões de Direito Processual Penal para Concursos

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  • Questão 10364.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Estágio Jurídico - DPE BA - 2014
  • Tendo em vista as atuais regras sobre prisões no Brasil, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

    ( ) A prisão em flagrante delito terá duração máxima de 30 (trinta) dias, improrrogáveis.
    ( ) Não se imporá prisão em flagrante ao autor de fato considerado como infração penal de menor potencial ofensivo que, quando da lavratura do termo circunstanciado, seja imediatamente encaminhado ao Juizado Especial Criminal.
    ( ) No rito procedimental do Júri Popular, uma vez pronunciado o Réu, torna-se obrigatória a decretação de sua prisão pelo Juiz.
    ( ) Decorrido o prazo determinado da prisão temporária, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura.
    ( ) O Juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

    A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
  • Questão 33860.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Técnico Administrativo - DPE RO - FGV - 2015
  • Uma das partes fundamentais da ação penal é o réu, que é aquele que figura no polo passivo do processo, na condição de suposto autor do fato. Sobre a figura do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que:
  • Questão 1799.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Agente Penitenciário - FCC - 2010
  • Sobre a denúncia, estabelece o Código de Processo Penal que
  • Questão 28055.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Segundo entendimento sumulado, é correto afirmar que
  • Questão 41169.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil AP - FGV - 2010
  • Com relação ao tema intimação, assinale a afirmativa incorreta.
  • Questão 12303.   Direito Processual Penal - Nível Fundamental - Auxiliar de Autópsia - SEGPLAN GO - FUNIVERSA - 2015
  • A respeito do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a alternativa correta.
  • Questão 8340.   Direito Processual Penal - Nível Médio - Agente de Segurança Penitenciário - SEAP RJ - CEPERJ - 2012
  • Nos termos da Lei de Execução Penal, deve haver, em cada Comarca, um Conselho da Comunidade composto de, no mínimo, por:
  • Questão 50674.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017
  • Com relação às sentenças e aos recursos em geral, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
  • Questão 25873.   Direito Processual Penal - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008
  • Assinale a opção correta de acordo com o que dispõe o CPP acerca da perempção.
  • Questão 33291.   Direito Processual Penal - Nível Superior - Defensor Público - DPE BA - UNEB - 2014
  • Tendo em vista as atuais regras sobre prisões no Brasil, identifique com V as afirmativas verdadeiras e comF, as falsas.

    ( ) A prisão em flagrante delito terá duração máxima de 30 (trinta) dias, improrrogáveis.
    ( ) Não se imporá prisão em flagrante ao autor de fato considerado como infração penal de menor potencial ofensivo que, quando da lavratura do termo circunstanciado, seja imediatamente encaminhado ao Juizado Especial Criminal.
    ( ) No rito procedimental do Júri Popular, uma vez pronunciado o Réu, torna-se obrigatória a decretação de sua prisão pelo Juiz.
    ( ) Decorrido o prazo determinado da prisão temporária, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, independentemente da expedição de alvará de soltura.
    ( ) O Juiz poderá revogar a prisão preventiva se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

    A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a