Questões de Concursos Direito Eleitoral

  • Questão 41333.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE BA - CESPE - 2010

  • Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue o item a seguir.

    É matéria de competência do corregedor-geral e dos corregedores regionais eleitorais a realização de investigação jurisdicional para apurar transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários e a abuso de poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto.
  • Questão 2382.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE - FCC

  • A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada por ocasião do pedido de registro de candidatura, tendo por referência a data
  • Questão 39183.   Direito Eleitoral - Nível Superior - TSE - CONSULPLAN - 2012

  • Em relação aos órgãos da Justiça Eleitoral, com base na Lei nº 4.737/65 e suas atualizações, é correto afirmar que
  • Questão 2383.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE - FCC

  • Muitas são as condições de elegibilidade que devem ser preenchidas para a participação política ativa e passiva. Rinaldo é oficial da Polícia Militar do Estado e conta mais de dez anos de serviço. Resolveu ser candidato a Deputado Estadual. Nesse caso, ele é
  • Questão 1986.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE - FCC - 2009

  • Têm legitimidade para fiscalizar a diplomação dos candidatos eleitos APENAS
  • Questão 38510.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE AC - AOCP - 2015

  • Em relação ao Ministério Público Eleitoral, assinale a alternativa correta.
  • Questão 38517.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE AC - AOCP - 2015

  • Em relação às alterações promovidas pela Lei Complementar n° 135, a denominada Lei da Ficha Limpa, assinale a alternativa correta.
  • Questão 38064.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE PB - FCC - 2015

  • De acordo com a Lei nº 9.504/1997, que concerne à propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que:
  • Questão 21301.   Direito Eleitoral - Nível Superior - AL GO - CS-UFG - 2015

  • Ao julgar o Recurso Extraordinário Eleitoral n. 633.703, em 23 de março de 2011, o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) não deveria ser aplicada às eleições de 2010 por desrespeitar o art. 16 da Constituição Federal de 1988. Considerando o princípio da anualidade,
  • Questão 38697.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE SC - FCC - 2015

  • A respeito das Juntas Eleitorais, é correto afirmar: