Questões de Direito Eleitoral para Concursos

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  • 1 - Q3006.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE - FCC - , Técnico
  • Inclui-se dentre as condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais:
  • 2 - Q8892.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE SP - FCC - 2012
  • A Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Esse transporte será
  • 3 - Q3013.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE - FCC - , Técnico
  • A respeito da prestação de contas das campanhas eleitorais, considere:

    I. Se, ao final da campanha, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deverá ser encaminhada à Justiça Eleitoral, para recolhimento ao Fundo Partidário.

    II. A documentação concernente a suas contas será conservada pelos candidatos e partidos até cento e oitenta dias após a diplomação, ainda que esteja pendente processo judicial a elas referente.

    III. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar.

    Está correto o que se afirma APENAS em:

  • 4 - Q19782.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Procurador - AL AM - ISAE - 2011
  • Pelas regras da legislação eleitoral são inelegíveis os candidatos com condenação transitada em julgado, após oito anos do cumprimento da pena, pelos crimes:
  • 5 - Q9916.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE GO - CESPE - 2009
  • Tendo em vista a disciplina legal sobre os partidos políticos, é correto afirmar que
  • 6 - Q3580.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE SP - FCC - 2012
  • Sete partidos políticos decidiram, por seus órgãos nacionais de deliberação, fundir-se em um só. Essa fusão
  • 7 - Q8997.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Juiz - TJ GO - FCC - 2009
  • O prazo para interposição de recurso ordinário e recurso especial contra decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais e de agravo de instrumento contra despacho denegatório de recurso especial é de
  • 8 - Q8846.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Analista Judiciário - TRE AM - IBFC - 2014
  • Com relação às nulidades da votação, com base na Lei Federal n° 4.737/1965 (Código Eleitoral), assinale a alternativa CORRETA:
  • 9 - Q21302.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Procurador - AL GO - CS-UFG - 2015
  • A Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário criado em 1932, responsável por todos os trabalhos eleitorais – do alistamento à proclamação dos eleitos. Nos termos de sua organização, composição e competências, a
  • 10 - Q50701.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017
  • O crime eleitoral