Questões de Direito Eleitoral para Concursos

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  • Questão 38466.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  • Quando se trata de direito, os primeiros desafios que enfrentam os seus operadores e estudiosos são as questões relacionadas às fontes e aos princípios utilizados para que o juiz tenha condições de decidir sobre quaisquer matérias que lhe forem propostas. Em se tratando de matéria relacionada mais especificamente a direito eleitoral, também não é pequeno o esforço que se faz para deixar claro à sociedade as funções precípuas que exerce a justiça eleitoral.

    Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
  • Questão 38068.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • No que concerne à fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar:
  • Questão 3007.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE - FCC - , Técnico
  • É correto afirmar que a coligação partidária
  • Questão 9962.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Analista Judiciário - TRE MG - CONSULPLAN - 2013
  • Sobre os órgãos da Justiça Eleitoral, assinale a alternativa correta.
  • Questão 9958.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Analista Judiciário - TRE MG - CONSULPLAN - 2013
  • A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qual- quer veículo de comunicação social. O ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa, a saber:
  • Questão 36010.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RJ - CESPE - 2012
  • Acerca do alistamento eleitoral, julgue o próximo item.

    Caso seja detectada a existência, nos registros de determinado tribunal regional eleitoral, de inscrição de um mesmo eleitor em mais de uma zona eleitoral sob sua jurisdição, o fato deverá ser comunicado ao juiz competente para que se proceda ao cancelamento de uma das inscrições.
  • Questão 38283.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RO - FCC - 2013
  • Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais cabem embargos de declaração quando
  • Questão 21305.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Procurador - AL GO - CS-UFG - 2015
  • O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Nesse contexto,
  • Questão 8888.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE SP - FCC - 2012
  • O partido político Alpha, durante o horário de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, divulgou propaganda de seu pré-candidato a Presidente da República, com pedido de votos nas futuras eleições. O Tribunal Superior Eleitoral, julgando procedente representação de outro partido,