Questões de Direito Eleitoral para Concursos

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  • Questão 38468.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  • Tendo em vista que a prática de nepotismo, o favorecimento de particulares em contratações públicas, o abuso de poder e o desrespeito à legislação, de modo geral, afetam a estabilidade do processo eleitoral em qualquer circunscrição e podem vir, inclusive, a alterar o resultado das eleições, assinale a opção correta.
  • Questão 9088.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Analista Judiciário - TRE PA - IADES - 2014
  • A respeito dos partidos políticos, à luz da Lei nº 9.096/1995, assinale a alternativa correta.
  • Questão 8996.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Juiz - TJ GO - FCC - 2009
  • A respeito do encerramento da votação, é correto afirmar que
  • Questão 41333.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE BA - CESPE - 2010
  • Acerca da composição, da competência e das atribuições dos órgãos que compõem a justiça eleitoral, julgue o item a seguir.

    É matéria de competência do corregedor-geral e dos corregedores regionais eleitorais a realização de investigação jurisdicional para apurar transgressões pertinentes à origem de valores pecuniários e a abuso de poder econômico ou político, em detrimento da liberdade de voto.
  • Questão 9917.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE GO - CESPE - 2009
  • Considerando as normas atinentes ao título e ao cadastro eleitoral, assinale a opção correta.
  • Questão 38469.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RS - CESPE - 2015
  •    A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê, em seu art. 127, que “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Entretanto, no art. seguinte (art. 128, CF), ao se verificar a sua abrangência, nota-se que ele é formado pelo: Ministério Público da União, que compreende o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e pelos Ministérios Públicos dos estados. Não há, portanto, no texto constitucional, previsão expressa do Ministério Público Eleitoral (MPE).

    Com referência a essas informações e à atuação do MPE, assinale a opção correta.
  • Questão 8892.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE SP - FCC - 2012
  • A Justiça Eleitoral requisitou veículos particulares para transporte de eleitores em zonas rurais no dia da eleição. Esse transporte será
  • Questão 38336.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RN - FCC - 2011
  • Inconformado em razão da derrota no pleito eleitoral, o candidato formula perante a Junta Eleitoral pedido de recontagem de votos, alegando que o resultado está sob suspeita. Ao conhecer do pedido, cabe ao juiz presidente da Junta Eleitoral
  • Questão 8784.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • Assinale a alternativa correta.