Questões de Direito Eleitoral para Concursos

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  • 2 - Questão 19783.   Direito Eleitoral - Nível Superior - Procurador - AL AM - ISAE - 2011
  • A candidatura a cargos eletivos obedece a determinados períodos de desincompatibilização para caracterizar a elegibilidade.

    Não se inclui no prazo de até seis meses depois de afastados do cargo/função quando a eleição é para Vice-Presidente da República quem ocupa o cargo de:
  • 3 - Questão 3010.   Direito Eleitoral - Nível Médio - TRE - FCC - , Técnico
  • O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado na respectiva convenção, para o cargo de deputado estadual, mas este, 45 dias antes do pleito, veio a falecer. Nesse caso, o Partido Político
  • 4 - Questão 38721.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE CE - FCC - 2012
  • Ângelo é escrivão de polícia, Pedro é técnico judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, Lúcio é professor da rede estadual de ensino aposentado e Maria é professora efetiva da rede municipal de ensino. Preenchidos os demais requisitos legais, poderão ser nomeados membro das Juntas Eleitorais, escrutinador ou auxiliar:
  • 5 - Questão 2378.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE - FCC
  • José é brasileiro nato, tem 19 anos de idade, mora e estuda na Espanha desde os 14 anos de idade. João tem 21 anos, mas é analfabeto. Maria tem 18 anos, mas é inválida. O alistamento eleitoral é
  • 6 - Questão 38433.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RR - FCC - 2015
  • A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

    I. A propaganda eleitoral pode ser feita a partir da escolha do candidato na convenção partidária.
    II. A propaganda em bens particulares independe de obtenção de licença municipal e de autorização do Juiz Eleitoral.
    III. A propaganda nos estádios de futebol pode ser feita através de cartazes, desde que não dificulte o trânsito de pessoas e não prejudique o espetáculo esportivo.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • 7 - Questão 38337.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RN - FCC - 2011
  • As agremiações políticas e coligações possuem prerrogativas de fiscalização do processo de votação e apuração das eleições, as quais são garantidas por normas expressas na legislação eleitoral, sendo que, caso não observadas, podem acarretar nulidades na votação. Entre tais prerrogativas, insere-se
  • 9 - Questão 36002.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RJ - CESPE - 2012
  • De acordo com a legislação eleitoral, em especial a Lei das Eleições (Lei n.º 9.504/1997), julgue os seguintes itens.

    A votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.
  • 10 - Questão 38068.   Direito Eleitoral - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PB - FCC - 2015
  • No que concerne à fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos, é correto afirmar: