Questões de Concursos Eca

  • Questão 8979.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - TJ GO - FCC - 2009

  • Clara, 9 anos e Célia, 13 anos, são irmãs e necessitam viajar de Goiânia para Palmas, em Tocantins, desacompanhadas do pai, da mãe ou responsável. Segundo as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente,
  • Questão 2736.   Eca - Nível Médio - Degase - CEPERJ

  • Ao tratar das medidas socioeducativas, o ECA preocupa- se em estabelecer as condições para a sua aplicação. Em relação à prestação de serviços comunitários, determina que o período para cumprimento dessa medida não pode ser maior do que:
  • Questão 33040.   Eca - Recursos - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Nos processos afetos à justiça da infância e juventude, os recursos serão interpostos independentemente de preparo.
  • Questão 5323.   Eca - Nível Médio - Fundação Casa - VUNESP - 2012

  • É uma diretriz da política de atendimento do Estatuto da Criança e do Adolescente:
  • Questão 4919.   Eca - Nível Médio - Polícia Militar MG - FCC - 2012

  • No Estatuto da Criança e do Adolescente, está previsto que é direito dos pais ou responsáveis
  • Questão 32886.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
  • Questão 5559.   Eca - Nível Médio - Prefeitura de Santo André SP - CAIPIMES - 2011

  • O Estatuto elenca os princípios que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar, dentre os quais não se inclui:
  • Questão 10348.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - DPE BA - BD - 2014

  • O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre as garantias e direitos individuais nas hipóteses de ato infracional.

    Sobre esse tema, é correto afirmar:
  • Questão 5326.   Eca - Nível Médio - Fundação Casa - VUNESP - 2012

  • Orfeu, aos 16 anos de idade, praticou conduta para a qual lhe foi aplicada a medida socioeducativa de internação. Nessa hipótese, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que Orfeu ficará sujeito a um período máximo de internação de