Questões de Eca para Concursos

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  • Questão 6934.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - OAB - FGV - 2010
  • Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária. Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:
  • Questão 2227.   Eca - Nível Médio - Agente Administrativo - Fundação Casa - VUNESP - 2010
  • A remissão concedida pelo Juiz
  • Questão 13751.   Eca - Direito da Criança e do Adolescente - Nível Superior - Agente de Ação Social - SJC SC - FEPESE - 2014
  • Em relação à medida socioeducativa da internação, assinale a alternativa correta.
  • Questão 33519.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • Quanto ao adolescente e seu direito ao trabalho, assinale a alternativa correta.
  • Questão 33040.   Eca - Recursos - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Nos processos afetos à justiça da infância e juventude, os recursos serão interpostos independentemente de preparo.
  • Questão 36640.   Eca - Nível Superior - Conselheiro Tutelar - Prefeitura de Cravinhos SP - ASSESSORARTE - 2012
  • Segundo o Art. 260-I. Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital e municipais divulgarão amplamente à comunidade:

    I - o calendário de suas reuniões;
    II - as ações prioritárias para aplicação das políticas de atendimento à criança e ao adolescente;
    III - os requisitos para a apresentação de projetos a serem beneficiados com recursos dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, distrital ou municipais;
    IV - as produções realizadas pelas crianças e adolescentes como o apoio da assistência social e assistência educadora. 

    São corretas as afirmações:
  • Questão 33278.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE BA - UNEB - 2014
  • O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre as garantias e direitos individuais nas hipóteses de ato infracional.

    Sobre esse tema, é correto afirmar:
  • Questão 33986.   Eca - Lei n 8069 de 1990 - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • A respeito da suspensão e perda do poder familiar, é correto afirmar: