Questões de Direito Processual Civil para Concursos

Resolva Questões de Direito Processual Civil para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 37222.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Médio - Técnico Judiciário - TJ RO - FGV - 2015
  • No curso de um processo, veio a notícia do falecimento do advogado da parte ré. O juiz, verificando a necessidade de se regularizar a representação do réu, suspendeu o processo e assinou prazo para que este sanasse o vício.

    Não sendo cumprido o despacho, deve o juiz:
  • 3 - Questão 13556.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Advogado - EPE - CESGRANRIO - 2014
  • A empresa pública ETBRAS aplicou multa contratual, por meio de ato de seu gestor, em face da companhia XPTO, em virtude do descumprimento de cláusula prevista em contrato celebrado após a realização de procedimento licitatório. O objeto do instrumento contratual era a instala- ção de rede de informática na sede da referida Empresa Pública. Inconformada com a medida, a direção da XPTO determinou ao corpo jurídico da empresa que adotasse o remédio processual cabível para anular a penalidade. Nesse sentido, o Mandado de Segurança foi impetrado.

    Considerando-se a situação apresentada, verifica-se que é:
  • 4 - Questão 33004.   Direito Processual Civil - Direito Processual Civil CPC 1973 - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • No que se refere ao procedimento dos juizados especiais, julgue os itens a seguir.

    A lei atribui à parte capacidade postulatória nas causas de valor até vinte salários mínimos, o que não exclui a possibilidade de que qualquer das partes se faça acompanhar de advogado, hipótese em que, considerando a complexidade da matéria e a situação particular dos envolvidos, o juiz poderá facultar à outra a assistência judiciária.
  • 5 - Questão 30567.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Advogado - CRAISA - CAIPIMES - 2016
  • Analise as assertivas em relação a apelação que seguem abaixo.

    I- A apelação devolverá ao tribunal o conhecimento da matéria impugnada.
    II- As questões de fato, não propostas no juízo inferior, poderão ser suscitadas na apelação, se a parte provar que deixou de fazê-lo por motivo de força maior.
    III- Ficam também submetidas ao tribunal as questões anteriores à sentença, ainda não decididas.
    IV- A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito suspensivo, quando interposta de sentença que: homologar a divisão ou a demarcação e condenar à prestação de alimentos.
    V- Recebida a apelação em ambos os efeitos, o juiz poderá inovar no processo; recebida só no efeito devolutivo, o apelado poderá promover, desde logo, a execução provisória da sentença, extraindo a respectiva carta.

    É correto o que se afirma apenas no(s) Item(ns):
  • 6 - Questão 14504.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Advogado - AGU - CESPE - 2012
  • Com relação à suspensão de segurança, julgue os itens subsequentes.

    Se determinado juiz, em ação civil pública, conceder liminar desfavorável à fazenda pública, esta poderá interpor pedido de suspensão de segurança, ainda que esteja pendente de julgamento agravo de instrumento interposto contra a mesma decisão.
  • 8 - Questão 37002.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • Quanto aos recursos, é correto afirmar, EXCETO, que:
  • 9 - Questão 37363.   Direito Processual Civil - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRT SC - FCC - 2013
  • No que se refere à resposta do réu:
  • 10 - Questão 11334.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador Municipal - PGM João Pessoa PB - FCC - 2012
  • No que se refere à ação de nunciação de obra nova, analise as seguintes assertivas:

    I. O nunciado poderá, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, requerer o prosseguimento da obra, desde que preste caução e demonstre prejuízo resultante da suspensão dela, caução esta que será prestada no juízo de origem, ainda se a causa se encontrar no tribunal em grau de recurso.

    II. É lícito ao prejudicado, no caso de urgência, fazer o embargo extrajudicial, notificando verbalmente, perante duas testemunhas, o proprietário ou, em sua falta, o construtor, para não continuar a obra e, no prazo de cinco dias, requererá o nunciante a ratificação em juízo, sob pena de cessar o efeito do embargo.

    III. Deferido o embargo, o oficial de justiça, encarregado de seu cumprimento, lavrará auto circunstanciado, descrevendo o estado em que se encontra a obra; e, ato contínuo, intimará o construtor e os operários a que não continuem a obra sob pena de desobediência e citará o proprietário a contestar em 15 dias a ação.

    IV. Se a ação de nunciação de obra nova for ajuizada contra pessoa casada é necessária a citação de ambos os cônjuges, por expressa previsão legal.

    Está correto o que se afirma APENAS em