Questões de Concursos Direito Processual Civil

  • Questão 52311.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018

  • O CPC prevê a possibilidade de convenção processual em processos que versem sobre direitos que admitam a autocomposição. Conforme o entendimento doutrinário, esse instituto
  • Questão 52312.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018

  • A respeito da aplicação da tutela de urgência, assinale a opção correta.
  • Questão 52313.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018

  • A respeito da fazenda pública em juízo, julgue os itens a seguir. 

    I A participação da fazenda pública não configura, por si só, hipótese de intervenção do MP como fiscal da ordem jurídica nos autos.
    II Não se aplica a regra de contagem de prazos em dias úteis do novo diploma processual civil para a oposição dos embargos à execução fiscal.
    III A suspensão dos prazos processuais no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro não se estende ao MP, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública. 

    Assinale a opção correta.
  • Questão 52314.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018

  • Em instância extraordinária, o relator do processo constatou que o advogado subscritor do recurso especial não tinha procuração nos autos. 
    Considerando-se as disposições do CPC, o relator deve, nessa situação hipotética,
  • Questão 52315.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018

  • O benefício da contagem em dobro do prazo para manifestações da fazenda pública
  • Questão 52316.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018

  • A multa por ato atentatório à dignidade da justiça
  • Questão 52317.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018

  • O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa. 

    Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
  • Questão 52318.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018

  • À luz do CPC e do entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional. 
  • Questão 52319.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018

  • De acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgamento do processo possui competência para decidir
  • Questão 52320.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018

  • No que concerne à execução contra a fazenda pública, ao regime de pagamento por precatórios e RPVs, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.