Questões de Direito Processual Civil para Concursos

Resolva Questões de Direito Processual Civil para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Q8696.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • Sobre as ações possessórias, assinale a alternativa correta
  • 3 - Q21969.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Analista de Projetos - BRDE - FUNDATEC - 2015
  • Na ação de busca e apreensão em alienação fiduciária em garantia de bens móveis, após executada a liminar com a apreensão do bem, o devedor, no prazo de cinco dias, poderá pagar
  • 4 - Q50668.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE RR - CESPE - 2017
  • Assinale a opção correta acerca da participação do MP no processo civil.
  • 5 - Q51244.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Com referência a ação popular, mandado de segurança, ACP e ação por improbidade administrativa, assinale a opção correta.
  • 6 - Q38013.   Direito Processual Civil - CPC 1973 - Nível Superior - Analista Judiciário - TRT CE - FCC - 2009
  • Considere as assertivas abaixo sobre os requisitos e efeitos da sentença.

    I. A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, cuja inscrição será ordenada pelo juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos, ainda se estiver pendente arresto de bens do devedor.
    II. Se aquele que se comprometeu a concluir um contrato não cumprir a obrigação, a outra parte, sendo isso possível e não excluído pelo título, poderá obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.
    III. Tratando-se de contrato que tenha por objeto a transferência da propriedade de coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a intentou não cumprir a sua prestação, nem a oferecer, nos casos e formas legais, salvo se ainda não exigível.
    IV. Na ação que tenha por objeto a entrega de coisa, o juiz, ao conceder a tutela específica, fixará o prazo para o cumprimento da obrigação e, tratando-se de entrega de coisa determinada pelo gênero e quantidade caberá sempre ao credor individualizá-la na petição inicial.

    De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que se afirma APENAS em:
  • 7 - Q51241.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Tendo em vista que o membro do MP está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes, assinale a opção correta.
  • 8 - Q58051.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Procurador de Universidade Assistente - UNICAMP - VUNESP - 2018
  • Uma questão sobre nulidade de cláusula contratual foi objeto de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Tal assunto já se encontra transitado em julgado e deu ganho de causa aos consumidores. João é consumidor e possui um contrato escrito que possui a cláusula que foi declarada nula de pleno direito. Ingressa com uma ação e quer a solução o mais rápido possível, pois sabe de seus direitos. Nesse caso, como advogado de João, você poderá requerer tutela provisória de
  • 10 - Q58496.   Direito Processual Civil - Nível Superior - Juiz Leigo - TJ CE - CONSULPLAN - 2019
  • Considere que o Estado do Ceará tenha realizado um concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos efetivos. Na hipótese de uma eventual demanda judicial, o litisconsórcio passivo necessário ocorreria na situação em que o candidato