Questões de Concursos Direito Penal Militar

  • Questão 52557.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018

  • Conforme prevê expressamente o artigo 149 do Código Penal Militar, caracteriza o crime militar de motim a conduta de militares ou assemelhados 
  • Questão 52558.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018

  • De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de
  • Questão 52559.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018

  • Com base em expressa previsão do Código Penal Militar, no Título II da Parte Geral - Do Crime, assinale a alternativa correta.
  • Questão 52560.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018

  • Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A conduta dos policiais caracteriza o crime militar de
  • Questão 52561.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018

  • Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei n° 13.491/2017, assinale a alternativa correta.
  • Questão 51310.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - BD - 2013

  • COM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS E, SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL VIGENTE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
  • Questão 51311.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - BD - 2013

  • ACERCA DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
  • Questão 51312.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - BD - 2013

  • ACERCA DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
  • Questão 51313.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - BD - 2013

  • ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA.

    I - Com o advento da Lei nº 12.015 de 07.08.2009, a figura do estupro passou a punir o constrangimento de alguém (homem ou mulher), mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso (que anteriormente caracterizava o atentado violento ao pudor), revogando o art. 233 do Código Penal Militar.
    II - Independentemente do contido no § 7º, do art. 15, da Lei Complementar nº 97/1999, com a redação da LC nº 136/2000, compete à Justiça comum julgar o militar que cometer o crime de abuso de autoridade em Operações de Garantia da Lei e da Ordem.
    III - No crime de tortura qualificada praticada por militar incide uma majorante específica sobre a pena.
    IV - Sargento que, valendo-se da facilidade que lhe proporcionava o fato de ser responsável pela sala de meios da Organização Militar, se utiliza de computador ali existente, copiando fotos pornográficas de revistas e digitando textos de igual conteúdo, produzindo panfletos pornográficos, que eram impressos no local e mantidos em armário pessoal do graduado, comete o crime de escrito ou objeto obsceno (CPM, art. 239).
  • Questão 51314.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - BD - 2013

  • ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.