Questões de Concursos Direito Penal Militar

  • Questão 42699.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Soldado do Corpo de Bombeiro - Bombeiro Militar AC - FUNCAB - 2015

  • Segundo a aplicação da lei penal militar, pode-se afirmar:
  • Questão 42700.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Soldado do Corpo de Bombeiro - Bombeiro Militar AC - FUNCAB - 2015

  • Consideram-se crimes militares,em tempo de guerra:
  • Questão 19052.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar - APMBB - VUNESP - 2015

  • O Código Penal Militar estabelece critérios para que um ilícito seja crime militar em tempo de paz, conforme previsão legal do Artigo 9o do referido Codex. Considerando as regras previstas, ocorrerá o crime militar quando praticado por militar
  • Questão 19053.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Auxiliar de Oficiais da Polícia Militar - APMBB - VUNESP - 2015

  • Ocorrerá o crime de deserção quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, cuja pena será de detenção de seis meses a dois anos e, se oficial, a pena é agravada. Além dessa hipótese, o Código Penal Militar traz outras formas similares à deserção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma dessas outras formas.
  • Questão 18551.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Oficial de Apoio - CIAAR - FAB - 2014

  • Sobre a aplicação da pena no Código Penal Militar, marque a afirmativa correta.