Questões de Concursos Direito Penal Militar

  • Questão 16899.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2012

  • Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via pública quando se deparou com pessoa que parecia portar drogas. Ao aproximar-se para efetuar busca pessoal, o abordado correu para evitar a prisão, momento em que o soldado efetuou disparos com a arma de fogo da corporação para impedir a fuga, com isso provocando a morte do civil.

    Com base na situação descrita e considerando que o Código Penal Militar prevê que a conduta de matar alguém corresponde ao crime de homicídio simples, assinale a alternativa correta.
  • Questão 17296.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar PE - UPENET - 2014

  • Sobre o Código Penal Militar, se um civil invade com o seu carro um quartel militar sem autorização, ele
  • Questão 17906.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Polícia Militar DF - CESPE - 2010

  • Durante ensaio para um desfile militar, dois militares iniciaram um conflito que resultou em agressões verbais e físicas mútuas e, em decorrência dessas agressões, um dos militares sofreu lesão corporal grave.

    Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

    Na situação apresentada, não há relação de causalidade entre as condutas dos agentes, pois, embora o fato tenha se consumado com a lesão corporal, trata-se, conforme explicitado, de agressões mútuas, e, além disso, a relação de causalidade somente é imputada a quem deu causa ao fato imputado como crime.
  • Questão 18034.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar SP - VUNESP - 2014

  • Assinale a alternativa correta com relação ao militar da reserva ou reformado quando pratica ou contra ele é prati­cado crime militar
  • Questão 16901.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2012

  • Quanto ao crime e ao concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a alternativa correta.
  • Questão 17303.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar PE - UPENET - 2014

  • Sobre o crime de violência contra superior previsto no Código Penal Militar: “Praticar violência contra superior”, analise as afirmativas a seguir:

    I. O crime se qualifica se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente.
    II. A consumação do crime exige a ocorrência de lesão corporal.
    III. Para configurar o tipo penal, o crime deve ser praticado em serviço.
    IV. Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada.

    Está CORRETO o que se afirma em
  • Questão 7525.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2013

  • No que se refere à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta.
  • Questão 5089.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Polícia Militar GO - UEG - 2013

  • Sobre o concurso de pessoas, no direito penal militar, verifica-se que
  • Questão 9230.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Bombeiro Militar GO - SOUSÂNDRADE - 2010

  • Laércio, oficial da ativa, é gerente de uma empresa de fabricação de móveis para escritório, de responsabilidade limitada. Decorrente de sua condição de gerente exercida em horários compatíveis com o exercício de sua atividade militar, percebe pró-labore no importe mensal de R$ 1.000,00 (mil reais). Nesse caso,