Questões de Direito Penal Militar para Concursos

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  • Questão 17120.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Cadete da Polícia Militar - Polícia Militar GO - UEG - 2012
  • No que diz respeito à aplicação da lei penal, segundo o Código Penal Militar, tem-se que
  • Questão 17070.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar MG - CRSP PMMG - 2012
  • No Brasil, atualmente, além dos militares, o civil ainda é submetido, excepcionalmente, à lei penal militar. O conceito de crime militar em tempo de paz é bastante controvertido e, por vezes, determina debates acalorados no âmbito de nossas cortes superiores, especialmente, no que tange a posicionamentos do Superior Tribunal Militar em linha divergente com o Supremo Tribunal Federal. Partindo do princípio de que vivemos em um Estado Democrático de Direito, considere as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA.
  • Questão 5093.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado PM - Polícia Militar GO - UEG - 2013
  • Em relação aos crimes contra a autoridade ou disciplina militar, tem-se que:
  • Questão 51323.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - 2013
  • ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
  • Questão 17069.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar MG - CRSP PMMG - 2012
  • Dos crimes a seguir relacionados, marque a alternativa CORRETA que descreve os crimes existentes somente no Código Penal Militar:
  • Questão 7766.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar MG - 2013
  • No Brasil, atualmente, além dos militares, o civil ainda é submetido, excepcionalmente, à lei penal militar. O conceito de crime militar em tempo de paz é bastante controvertido e, por vezes, determina debates acalorados no âmbito de nossas cortes superiores, especialmente, no que tange a posicionamentos do Superior Tribunal Militar em linha divergente com o Supremo Tribunal Federal. Partindo do princípio de que vivemos em um Estado Democrático de Direito, considere as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA.
  • Questão 5090.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado PM - Polícia Militar GO - UEG - 2013
  • O Código Penal Militar dispõe o seguinte, sobre a embriaguez:
  • Questão 16984.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar MG - CRSP PMMG - 2014
  • O Código Penal Militar (CPM), embora elaborado no ano de 1969, teve que se adequar a ordem Constitucional. Neste contexto, marque a alternativa CORRETA:
  • Questão 42699.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Soldado do Corpo de Bombeiro - Bombeiro Militar AC - FUNCAB - 2015
  • Segundo a aplicação da lei penal militar, pode-se afirmar: