Questões de Direito Penal Militar para Concursos

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  • 1 - Questão 7768.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar MG - 2013
  • Em relação às penas principais previstas no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.
  • 2 - Questão 52558.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018
  • De acordo com o expresso no artigo 183 do Código Penal Militar, constitui crime militar de insubmissão a conduta de
  • 3 - Questão 16899.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2012
  • Um soldado da polícia militar fazia patrulhamento em via pública quando se deparou com pessoa que parecia portar drogas. Ao aproximar-se para efetuar busca pessoal, o abordado correu para evitar a prisão, momento em que o soldado efetuou disparos com a arma de fogo da corporação para impedir a fuga, com isso provocando a morte do civil.

    Com base na situação descrita e considerando que o Código Penal Militar prevê que a conduta de matar alguém corresponde ao crime de homicídio simples, assinale a alternativa correta.
  • 4 - Questão 5090.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado PM - Polícia Militar GO - UEG - 2013
  • O Código Penal Militar dispõe o seguinte, sobre a embriaguez:
  • 5 - Questão 16936.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Cadete da Polícia Militar - Polícia Militar GO - FUNCAB - 2010
  • Sobre as regras que tratam do crime, previstas no Decreto-Lei n° 1.001/69, assinale a alternativa correta.
  • 6 - Questão 52560.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018
  • Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A conduta dos policiais caracteriza o crime militar de
  • 7 - Questão 16938.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Cadete da Polícia Militar - Polícia Militar GO - FUNCAB - 2010
  • Sobre as regras que tratam da extinção da punibilidade, previstas no Título VIII, do Código Penal Militar, é correto afirmar que:
  • 8 - Questão 42700.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Soldado do Corpo de Bombeiro - Bombeiro Militar AC - FUNCAB - 2015
  • Consideram-se crimes militares,em tempo de guerra:
  • 9 - Questão 7766.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar MG - 2013
  • No Brasil, atualmente, além dos militares, o civil ainda é submetido, excepcionalmente, à lei penal militar. O conceito de crime militar em tempo de paz é bastante controvertido e, por vezes, determina debates acalorados no âmbito de nossas cortes superiores, especialmente, no que tange a posicionamentos do Superior Tribunal Militar em linha divergente com o Supremo Tribunal Federal. Partindo do princípio de que vivemos em um Estado Democrático de Direito, considere as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA.
  • 10 - Questão 5091.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado PM - Polícia Militar GO - UEG - 2013
  • Sobre a ação penal nos crimes militares, verifica-se que