Questões de Direito Penal Militar para Concursos

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  • 1 - Q17908.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Aspirante - Polícia Militar DF - CESPE - 2010
  • Determinado militar, após alguns anos de serviço, começou a apresentar problemas de saúde mental, que, conforme o laudo da perícia médica, se agravaram, a ponto de comprometer consideravelmente o seu grau de discernimento. Embora a junta médica tenha determinado o imediato afastamento do militar, o comandante, acreditando tratar-se de simulação, manteve-o em serviço. Em determinado momento, configurada a diminuição de sua capacidade de discernimento e autodeterminação, o militar cometeu, em serviço, crime militar.

    Com base na situação apresentada acima, julgue o seguinte item.

    Nesse caso, a pena poderá, facultativamente, ser reduzida.
  • 3 - Q7766.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar MG - 2013
  • No Brasil, atualmente, além dos militares, o civil ainda é submetido, excepcionalmente, à lei penal militar. O conceito de crime militar em tempo de paz é bastante controvertido e, por vezes, determina debates acalorados no âmbito de nossas cortes superiores, especialmente, no que tange a posicionamentos do Superior Tribunal Militar em linha divergente com o Supremo Tribunal Federal. Partindo do princípio de que vivemos em um Estado Democrático de Direito, considere as afirmativas abaixo e marque a alternativa CORRETA.
  • 4 - Q17072.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar MG - CRSP PMMG - 2012
  • Em relação às penas principais previstas no Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA.
  • 5 - Q52561.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - IADES - 2018
  • Segundo a nova redação do artigo 9º do Código Penal Militar (CPM), dada pela Lei n° 13.491/2017, assinale a alternativa correta.
  • 6 - Q51312.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - 2013
  • ACERCA DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
  • 7 - Q16898.   Direito Penal Militar - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar DF - FUNIVERSA - 2012
  • No que se refere à aplicação da lei penal militar, assinale a alternativa correta.
  • 10 - Q18034.   Direito Penal Militar - Nível Superior - Tecnólogo de Administração - Polícia Militar SP - VUNESP - 2014
  • Assinale a alternativa correta com relação ao militar da reserva ou reformado quando pratica ou contra ele é prati­cado crime militar