Questões de Concursos Direito Processual do Trabalho

  • Questão 49384.   Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Analista Judiciário - TRT BA - FCC - 2013

  • Fernando, residente em Camaçari, foi contratado em Salvador para trabalhar na filial da empresa Ao Homem Elegante Comércio de Roupas Ltda. que fica em Feira de Santana. Considerando que a sede da empresa fica em São Paulo, de acordo com as regras sobre competência territorial previstas em lei, a competência para o ajuizamento de reclamação trabalhista por Fernando em face do ex-empregador é de uma das Varas do Trabalho de
  • Questão 49385.   Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Analista Judiciário - TRT BA - FCC - 2013

  • Em relação aos princípios gerais do processo trabalhista, é INCORRETO afirmar:
  • Questão 49386.   Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Analista Judiciário - TRT BA - FCC - 2013

  • Reclamante e reclamada celebram acordo em audiência, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem qualquer convenção sobre as custas. Homologado o acordo pelo Juízo, as custas incidentes sobre o acordo serão de
  • Questão 49387.   Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Analista Judiciário - TRT BA - FCC - 2013

  • Agostinho ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Grande Família Loja de Móveis Ltda., pleiteando diversos direitos e atribuindo à causa o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Para provar suas alegações em audiência Agostinho poderá ouvir testemunhas, limitadas ao número de:
  • Questão 49388.   Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Analista Judiciário - TRT BA - FCC - 2013

  • Em relação aos recursos no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
  • Questão 49389.   Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Analista Judiciário - TRT BA - FCC - 2013

  • Com fundamento nas disposições da CLT, em relação à ação rescisória no processo do trabalho, é correto afirmar que
  • Questão 49390.   Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Analista Judiciário - TRT BA - FCC - 2013

  • Dentre as atribuições do Procurador-Geral do Trabalho, não se inclui
  • Questão 44729.   Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Advogado - IEMA ES - CESPE - 2007

  • A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

    As ações de indenização por dano moral, ainda quando decorrentes da relação de trabalho, estão excepcionadas da competência da justiça do trabalho em face da natureza civil da pretensão deduzida, devendo ser processadas e julgadas pela justiça comum estadual ou federal, conforme as partes que integrem a relação jurídica processual.
  • Questão 44730.   Direito Processual do Trabalho - Nível Superior - Advogado - IEMA ES - CESPE - 2007

  • A respeito da competência atribuída à justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.

    A justiça do trabalho não tem competência para o julgamento de habeas corpus, mesmo que o ato questionado envolva matéria sujeita a sua atribuição, devendo tais remédios constitucionais ser processados e julgados pela justiça comum federal.