Questões de Direito Agrário para Concursos

Resolva Questões de Direito Agrário para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Q52134.   Direito Agrário - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue os itens seguintes.

    A aquisição de imóvel rural por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras sem a observância dos requisitos legais enseja nulidade relativa do ato praticado.
  • 2 - Q32864.   Direito Agrário - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a alternativa CORRETA.
  • 3 - Q52139.   Direito Agrário - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir.

    São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que objetivem a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé. 
  • 4 - Q8944.   Direito Agrário - Nível Superior - Juiz - TJ GO - FCC - 2009
  • A observância das normas de segurança do trabalho pelo proprietário de imóvel rural
  • 5 - Q52141.   Direito Agrário - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • No que concerne às terras indígenas, julgue os itens a seguir.

    Pelo instituto jurídico do indigenato, título congênito conferido ao índio, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece o direito dos índios de terem a sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las bem como proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
  • 6 - Q52132.   Direito Agrário - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens.

    Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, somente é possível cancelar a referida matrícula mediante ação judicial.
  • 7 - Q52136.   Direito Agrário - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • Com relação à aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras, julgue os itens seguintes.

    A soma das áreas dos imóveis rurais pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras não poderá ultrapassar um quarto da superfície dos municípios em que se situem.
  • 8 - Q32865.   Direito Agrário - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a alternativa CORRETA.
  • 9 - Q15167.   Direito Agrário - Nível Superior - Engenheiro Agrônomo - MDA - FUNCAB - 2014
  • Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de domínio ou de concessão de uso, que serão: