Questões de Direito Agrário para Concursos

Resolva Questões de Direito Agrário para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 15168.   Direito Agrário - Nível Superior - Engenheiro Agrônomo - MDA - FUNCAB - 2014
  • Sobre a usucapião constitucional rural, é correto afirmar que será concedido:
  • 2 - Questão 32868.   Direito Agrário - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • Assinale a alternativa CORRETA.
  • 3 - Questão 52128.   Direito Agrário - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • No que se refere aos princípios do direito agrário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens a seguir.

    A Lei n.º 601/1850, conhecida como Lei de Terras, foi editada para que se combatesse a situação fundiária caótica existente à época e se permitisse o ordenamento do espaço territorial brasileiro. 
  • 4 - Questão 52129.   Direito Agrário - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • No que se refere aos princípios do direito agrário e da formação histórica do domínio público e privado no Brasil, julgue os itens a seguir.

    Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao cultivador direto e pessoal, deve-se oferecer a possibilidade de acesso à terra a quem não tenha condições de tê-la a título oneroso.
  • 5 - Questão 52127.   Direito Agrário - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem.

    Lei ordinária estadual é o instrumento normativo utilizado para fixar, para as diversas regiões do estado da Bahia, até o limite de quinhentos hectares, a área máxima de terras devolutas que os particulares podem ocupar, visando a torná-las produtivas, sem permissão ou autorização do poder público.
  • 6 - Questão 15169.   Direito Agrário - Nível Superior - Engenheiro Agrônomo - MDA - FUNCAB - 2014
  • Sobre a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, é correto afirmar:
  • 8 - Questão 52126.   Direito Agrário - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem.

    A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.
  • 10 - Questão 52132.   Direito Agrário - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE BA - CESPE - 2014
  • A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens.

    Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, somente é possível cancelar a referida matrícula mediante ação judicial.