Questões de Direito Empresarial e Comercial para Concursos

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  • Questão 29495.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015
  • O Conselho de Administração da companhia aberta Mineração Araçuaí S.A., com base em disposição estatutária, aprovou a emissão de debêntures sem garantia conversíveis em ações preferenciais até o limite de 25% do capital autorizado. A ata do Conselho de Administração foi arquivada na Junta Comercial e publicada, bem como foi arquivada a escritura de emissão de debêntures.

    Com base nas informações supra, é correto afirmar que a emissão é:
  • Questão 47225.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Quanto ao registro público de empresas mercantis, assinale a opção correta.
  • Questão 36351.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ ES - CESPE - 2013
  • Decretada a intervenção ou a liquidação extrajudicial, o interventor ou o liquidante comunicará ao registro público competente a indisponibilidade de bens, competindo a este, relativamente a esses bens,
  • Questão 25763.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - BD - 2007
  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 25377.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - FGV - 2015
  • Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especial no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

    Acerca das disposições legais que disciplinam tal espécie de cheque, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 45039.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Pesquisador em Propriedade Industrial - INPI - CESPE - 2009
  • Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do  próximo  item  apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

    Tiago, que é titular de patente de modelo de utilidade, exerceu de forma abusiva os direitos decorrentes dessa titularidade. Nessa situação, Tiago estará sujeito a ter a patente licenciada compulsoriamente, por decisão tanto administrativa quanto judicial.
  • Questão 14529.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Advogado - AGU - CESPE - 2012
  • Com relação à responsabilidade dos sócios e administradores, julgue o item seguinte.

    O administrador de sociedade empresária não responde pessoalmente pelas obrigações que contrair em nome da sociedade por atos regulares de gestão, estando, contudo, obrigado pessoalmente e solidariamente a reparar o dano, por ato ilícito se, no âmbito de suas atribuições e poderes, agir de forma culposa.
  • Questão 37888.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Juiz do Trabalho Substituto - TRT SP - BD - 2016
  • Assinale a assertiva INCORRETA quanto aos requisitos essenciais de validade que o cheque deve conter: