Questões de Direito Empresarial e Comercial para Concursos

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  • Questão 45040.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Pesquisador em Propriedade Industrial - INPI - CESPE - 2009
  • Com referência à proteção conferida às patentes, às respectivas licenças e aos modelos de utilidade realizados por empregado, cada um do  próximo  item  apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

    Adalgisa requereu ao INPI pedido de patente de invenção em 14/6/2013, tendo a patente sido concedida em 3/1/2014. No mês de outubro de 2013, ou seja, no curso do processo de concessão da patente, ocorreu exploração indevida da referida invenção. Nessa situação, a despeito de a exploração indevida ter ocorrido em data anterior à da concessão da patente, é possível que Adalgisa obtenha indenização pela referida exploração indevida.
  • Questão 32533.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Advogado - DESENBAHIA - AOCP - 2009
  • Em relação à Cédula de Crédito Bancário, assinale a alternativa INCORRETA.
  • Questão 13465.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Advogado - IPT SP - VUNESP - 2014
  • No curso de doutorado de uma faculdade estadual de Medicina, um pesquisador desenvolveu um novo método cirúrgico para corrigir casos de hérnia inguinal. De acordo com a Lei da Propriedade Industrial, esse novo método
  • Questão 36817.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:

    I. Os prepostos só respondem solidariamente com o proponente, perante terceiros, pela prática de atos dolosos.
    II. Ressalvadas as disposições especiais de lei, o ato sujeito a registro poderá ser oposto a terceiro se este o conhecia, mesmo antes do cumprimento das respectivas formalidades.
    III. Na omissão ou demora das pessoas obrigadas em lei, qualquer interessado poderá requerer o registro competente dos atos constitutivos da sociedade.
    IV. Salvo exceção expressa, as publicações dos editais de convocação de assembleia de sociedade limitada nacional serão feitas no órgão oficial da União ou do Estado e em jornal de grande circulação.
  • Questão 8951.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Juiz - TJ GO - FCC - 2009
  • É correto afirmar, em relação ao empresário e sociedade empresária:
  • Questão 47236.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Sobre o arquivamento realizado na Junta Comercial, é válido se dizer:
  • Questão 35768.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ MG - CONSULPLAN - 2016
  • A respeito do nome empresarial e à luz do Código Civil brasileiro, é correto afirmar: 
  • Questão 47239.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Advogado - JUCEC - CETREDE - 2014
  • Sobre a fiscalização da atividade de leiloeiro público, assinale o CORRETO