Questões de Direito Empresarial e Comercial para Concursos

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  • 1 - Questão 36691.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • NÃO compete a junta comercial o registro relativo ao arquivamento:
  • 2 - Questão 7959.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Advogado - BADESC - FGV - 2010
  • As alternativas a seguir apresentam espécies de debêntures, em função das garantias oferecidas pela sociedade emissora, à exceção de uma. Assinale-a.
  • 3 - Questão 22695.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Advogado - CASAL - COPEVE-UFAL - 2010
  • Assinale a opção correta quanto às sociedades empresárias.
  • 4 - Questão 36997.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ RN - IESES - 2012
  • Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar, EXCETO, que:
  • 5 - Questão 21080.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Analista Judiciário - ALGÁS - COPEVE-UFAL - 2012
  • De acordo com o Código Civil, assinale a única opção falsa.
  • 6 - Questão 26436.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - OAB - 2005
  • A duplicata é um título de crédito
  • 7 - Questão 27263.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Auditor Fiscal da Receita Municipal - Prefeitura de Angra dos Reis RJ - FGV - 2010
  • Em relação aos títulos de crédito, assinale a afirmativa INCORRETA.
  • 8 - Questão 36814.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:

    I. O adquirente do estabelecimento empresarial, além das dívidas fiscais e contratos de trabalho, responde pelos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados.
    II. Na ausência de disposição contratual diversa, o arrendante de estabelecimento empresarial não poderá fazer concorrência ao arrendatário durante o prazo do contrato.
    III. É inválido o contrato de trespasse do estabelecimento que não for averbado à margem da inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis.
    IV. O estabelecimento empresarial pode ser dividido em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou mais a cada sócio.
  • 9 - Questão 36423.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ MA - IESES - 2011
  • É correto afirmar de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996):
  • 10 - Questão 8791.   Direito Empresarial e Comercial - Nível Superior - Juiz substituto - TJ RJ - VUNESP - 2014
  • Na sociedade limitada,