Questões de Direitos Humanos para Concursos

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  • 1 - Questão 42532 - Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos - Nível Superior - Indigenista Especializado - FUNAI - ESAF - 2016
  • Assinale a opção que indica corretamente quais foram os principais motivos que levaram à extinção do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1967, dando lugar à Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
  • 2 - Questão 11664 - Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público - DPE MT - FCC - 2009
  • Tendo em vista o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, NÃO constitui direito nele reconhecido:
  • 3 - Questão 24805 - Direitos Humanos - Nível Superior - OAB - FGV - 2014
  • A história recente da república brasileira conta com capítulos autoritários e violentos. Para restituir o direito à memória e cessar a violência do silêncio e da desinformação, o Estado brasileiro aprovou a Lei n. 12.528/11 que instituiu, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, a Comissão Nacional da Verdade, como forma de realizar, no Brasil, a Justiça de Transição.

    Assinale a opção que apresenta o objetivo dessa Comissão.
  • 5 - Questão 33275 - Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público - DPE BA - UNEB - 2014
  • “Os Objetivos (ou Metas) do Milênio” são um conjunto de 8 (oito) metas organizadas em setembro de 2000 pelos governos dos 191 países-membros da Organização das Nações Unidas, com a finalidade de tornar o mundo um lugar mais justo, solidário e melhor para se viver. Os países acordaram em alcançar os 8 (oito) “Objetivos (ou Metas) do Milênio” até 2015, como forma de solucionar alguns dos grandes problemas da humanidade, como a pobreza, a fome e a desigualdade entre os sexos.”

    (OS OBJETIVOS do Milênio. Disponível em: < http://blog.voluntariosonline.org.br/objetivos-dmilenio/?gclid=CJXelN7rgbwCFTJp7AodqHIA-g>. Acesso em: 15 jan. 2014)

    A partir desse texto, identifique com V as metas que fazem parte dos “Objetivos (Metas) do Milênio” e comF, as demais.

    ( ) Explorar o espaço sideral.
    ( ) Educação básica de qualidade para todos.
    ( ) Reduzir a mortalidade infantil.
    ( ) Justiça de qualidade e respeito ao direito patrimonial.
    ( ) Acabar com a fome e a miséria.

    A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo é a
  • 6 - Questão 33364 - Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público - DPE GO - CS-UFG - 2014
  • Os tratados internacionais só se aplicam aos Estados-parte que expressamente consentiram com sua adoção, não podendo criar obrigações aos Estados que com eles não consentiram. No ordenamento jurídico brasileiro compreende-se que,
  • 8 - Questão 33531 - Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • Nos termos do art. 67 da Convenção Americana de Direitos Humanos, “A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos será definitiva e inapelável. Em caso de divergência sobre o sentido ou alcance da sentença, a Corte interpretá-la-á, a pedido de qualquer das partes, desde que o pedido seja apresentado dentro de
  • 9 - Questão 16614 - Direitos Humanos - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar AL - CESPE - 2012
  • Com base nos preceitos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta acerca de pena de morte, tortura e direito de propriedade.
  • 10 - Questão 32885 - Direitos Humanos - Nível Superior - Defensor Público Substituto - DPE PA - FMP - 2015
  • De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, é correto afirmar que: