Questões de Concursos Direitos Humanos

  • Questão 32885.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE PA - FMP - 2015

  • De acordo com a Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, é correto afirmar que:
  • Questão 13731.   Direitos Humanos - Noções de Direitos Humanos - Nível Superior - SJC SC - FEPESE - 2014

  • São características da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

    1. universalidade.
    2. efetividade.
    3. indivisibilidade.

    Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
  • Questão 42533.   Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos - Nível Superior - FUNAI - ESAF - 2016

  • Nos anos 1970, o Coronel da Aeronáutica e especialista em estratégia Ivan Zanoni Hausen, da FUNAI, propôs que fossem estabelecidos “critérios de indianidade”. Assinale a opção que indica corretamente qual foi o principal objetivo desses “critérios de indianidade”.
  • Questão 33360.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE GO - CS-UFG - 2014

  • O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, adotado pela Resolução 2.200-A (XXI) da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1969, e ratificado pelo Brasil, dispõe que os Estados-parte se comprometem a:
  • Questão 16445.   Direitos Humanos - Nível Médio - Bombeiro Militar RO - FUNCAB - 2009

  • Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988:
  • Questão 25361.   Direitos Humanos - Nível Superior - OAB - FGV - 2015

  • Em relação ao direito de liberdade de pensamento e expressão, a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos, devidamente ratificada pelo Estado brasileiro, adotou o seguinte posicionamento: 
  • Questão 15281.   Direitos Humanos - Nível Médio - DEPEN - CESPE - 2015

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Os conselhos penitenciários são responsáveis pelo recolhimento, ao estabelecimento prisional, do réu condenado, bem como pelas providências de ordem administrativa relacionadas a esse recolhimento.
  • Questão 19355.   Direitos Humanos - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Com relação ao sistema interamericano de proteção dos direitos humanos, julgue o seguinte item.

    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos — órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos encarregado de promover e proteger os direitos humanos no continente americano — detém, juntamente com os Estados-partes do Pacto de San José da Costa Rica, competência exclusiva para a propositura de ações perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
  • Questão 33111.   Direitos Humanos - Nível Superior - DPE MA - FCC - 2015

  • Em um seminário sobre as 100 Regras de Brasília, um participante afirmou que para efeito dessas Regras: 

    I. Vítima é toda pessoa física ou jurídica que tenha sofrido um dano ocasionado por infração penal.
    II. O termo vítima não poderá incluir as pessoas que estão a cargo da vítima direta.
    III. Considera-se trabalhador migratório toda a pessoa que vá realizar, realize ou tenha realizado uma atividade remunerada num Estado do qual não seja nacional.
    IV. Consideram-se em condição de vulnerabilidade aquelas pessoas que, por razão da sua idade, gênero, estado físico ou mental, ou por circunstâncias sociais, econômicas, étnicas e/ou culturais, encontram especiais dificuldades em exercitar com plenitude perante o sistema de justiça os direitos reconhecidos pelo ordenamento jurídico.

    Está correto o que se afirma APENAS em