Questões de Direito Econômico para Concursos

Resolva Questões de Direito Econômico para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 44467.   Direito Econômico - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  • No que se refere ao direito concorrencial e à Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta.
  • 2 - Questão 14417.   Direito Econômico - Nível Superior - Advogado - AGU - CESPE - 2012
  • Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. 

    As empresas públicas e as sociedades de economia mista, dadas as suas especificidades, beneficiam-se de determinados privilégios fiscais não atribuídos às empresas privadas.
  • 3 - Questão 19298.   Direito Econômico - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    O fato de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços dos seus produtos caracteriza a prática de infração contra a ordem econômica.
  • 4 - Questão 19296.   Direito Econômico - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Dominar mercado relevante, para efeito de infração prevista na lei em questão, corresponde ao fato de um agente econômico conquistar o mercado mediante processo natural, fundado na maior eficiência em relação a seus competidores.
  • 5 - Questão 19299.   Direito Econômico - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Empresa que arbitrariamente aumentar seus lucros, mesmo que não tenha concorrente no mercado, praticará infração contra a ordem econômica.
  • 6 - Questão 23016.   Direito Econômico - Nível Superior - Especialista em Regulação - ANP - CESPE - 2013
  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    Pode-se conceituar o direito econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as estruturas do sistema econômico, seja ele centralizado ou descentralizado.
  • 8 - Questão 44466.   Direito Econômico - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  • Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.
  • 9 - Questão 23015.   Direito Econômico - Nível Superior - Especialista em Regulação - ANP - CESPE - 2013
  • A respeito dos princípios da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.

    Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe ao município fixar o horário de funcionamento de farmácias localizadas na área municipal, a fim de proteger o consumidor e evitar a dominação do mercado.