Questões de Direito Econômico para Concursos

Resolva Questões de Direito Econômico para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 14418 - Direito Econômico - Nível Superior - Advogado - AGU - CESPE - 2012
  • Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. 

    Com exceção dos casos especificados em lei, toda pessoa dispõe de liberdade para exercer qualquer atividade econômica, independentemente de autorização concedida por órgãos públicos.
  • 2 - Questão 23018 - Direito Econômico - Nível Superior - Especialista em Regulação - ANP - CESPE - 2013
  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica somente poderão ser efetuados mediante concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou por empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país, obedecidas as disposições legais.
  • 5 - Questão 19298 - Direito Econômico - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    O fato de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços dos seus produtos caracteriza a prática de infração contra a ordem econômica.
  • 6 - Questão 44467 - Direito Econômico - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  • No que se refere ao direito concorrencial e à Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 14417 - Direito Econômico - Nível Superior - Advogado - AGU - CESPE - 2012
  • Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. 

    As empresas públicas e as sociedades de economia mista, dadas as suas especificidades, beneficiam-se de determinados privilégios fiscais não atribuídos às empresas privadas.
  • 10 - Questão 44466 - Direito Econômico - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  • Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.