Questões de Concursos Direito Econômico

  • Questão 44465.   Direito Econômico - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015

  • Em relação à ordem constitucional econômica e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
  • Questão 44466.   Direito Econômico - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.
  • Questão 44467.   Direito Econômico - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015

  • No que se refere ao direito concorrencial e à Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta.
  • Questão 44468.   Direito Econômico - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015

  • De acordo com o que determina a Lei Antitruste (Lei n.º 12.529/2011), assinale a opção correta no que tange à execução judicial das decisões do CADE.
  • Questão 44469.   Direito Econômico - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015

  • A respeito das infrações contra a ordem econômica previstas na Lei n.º 12.529/2011, assinale a opção correta.
  • Questão 23015.   Direito Econômico - Nível Superior - Especialista em Regulação - ANP - CESPE - 2013

  • A respeito dos princípios da ordem constitucional econômica, julgue os itens a seguir.

    Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, cabe ao município fixar o horário de funcionamento de farmácias localizadas na área municipal, a fim de proteger o consumidor e evitar a dominação do mercado.
  • Questão 23018.   Direito Econômico - Nível Superior - Especialista em Regulação - ANP - CESPE - 2013

  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica somente poderão ser efetuados mediante concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou por empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país, obedecidas as disposições legais.