Questões de Concursos Direito Econômico

  • Questão 44467.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1a - CESPE - 2015

  • No que se refere ao direito concorrencial e à Lei n.º 12.529/2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, assinale a opção correta.
  • Questão 14421.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos itens.

    A atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinante tanto para o setor público quanto para o setor privado.
  • Questão 19297.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Para que se configure a infração de exercer de forma abusiva posição dominante, há que se provar o dolo na prática da conduta.
  • Questão 44469.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1a - CESPE - 2015

  • A respeito das infrações contra a ordem econômica previstas na Lei n.º 12.529/2011, assinale a opção correta.
  • Questão 19298.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2015

  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    O fato de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços dos seus produtos caracteriza a prática de infração contra a ordem econômica.
  • Questão 44465.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1a - CESPE - 2015

  • Em relação à ordem constitucional econômica e aos princípios gerais da atividade econômica, assinale a opção correta.
  • Questão 44466.   Direito Econômico - Nível Superior - TRF 1a - CESPE - 2015

  • Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.
  • Questão 23018.   Direito Econômico - Nível Superior - ANP - CESPE - 2013

  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica somente poderão ser efetuados mediante concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou por empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país, obedecidas as disposições legais.
  • Questão 14419.   Direito Econômico - Nível Superior - AGU - CESPE - 2012

  • Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes.

    Como forma de estímulo à atração de investimentos de capital estrangeiro, a CF veda a regulação da remessa de lucros.