Questões de Direito Econômico para Concursos

Resolva Questões de Direito Econômico para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas Online com Gabarito.

Aviso legal: Resolva as questões por simulado. Por lá você tem estatísticas de resolução.

  • Questão 44468.   Direito Econômico - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  • De acordo com o que determina a Lei Antitruste (Lei n.º 12.529/2011), assinale a opção correta no que tange à execução judicial das decisões do CADE.
  • Questão 23018.   Direito Econômico - Nível Superior - Especialista em Regulação - ANP - CESPE - 2013
  • Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes.

    A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais de energia hidráulica somente poderão ser efetuados mediante concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou por empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no país, obedecidas as disposições legais.
  • Questão 19297.   Direito Econômico - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Para que se configure a infração de exercer de forma abusiva posição dominante, há que se provar o dolo na prática da conduta.
  • Questão 44466.   Direito Econômico - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 1a - CESPE - 2015
  • Assinale a opção correta acerca do direito concorrencial.
  • Questão 19298.   Direito Econômico - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    O fato de empresas coligadas do mesmo grupo econômico acordarem ou combinarem os preços dos seus produtos caracteriza a prática de infração contra a ordem econômica.
  • Questão 19299.   Direito Econômico - Nível Superior - Advogado da União - AGU - CESPE - 2015
  • Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.
    Empresa que arbitrariamente aumentar seus lucros, mesmo que não tenha concorrente no mercado, praticará infração contra a ordem econômica.
  • Questão 14420.   Direito Econômico - Nível Superior - Advogado - AGU - CESPE - 2012
  • Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos itens.

    A CF prevê áreas em que a exploração direta de atividade econômica pela União é feita por meio de monopólio.