Questões de Concursos Direito Notarial e Registral

  • Questão 8733.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ SP - VUNESP - 2014

  • Quanto à competência territorial para os assentos de nascimento, é correto afirmar que:
  • Questão 35697.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • Sobre a adoção, assinale a alternativa correta. 
  • Questão 35681.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • No que diz respeito ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural) e Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969 (Cédula de Crédito Industrial), avalie as seguintes afirmações:  

    I. A cédula de crédito industrial pode ser garantida por penhor cedular, hipoteca cedular e alienação fiduciária.
    II. A cédula de crédito industrial é promessa de pagamento em dinheiro, com garantia real, cedularmente constituída e a cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garantia real cedularmente constituída.
    III. A nota de crédito industrial é promessa de pagamento em dinheiro, sem garantia real.
    IV. A venda dos bens apenhados ou hipotecados pela cédula de crédito rural depende de prévia anuência do credor, por escrito. 

    Está correto o que se afirma em: 
  • Questão 36978.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ RN - IESES - 2012

  • Sobre a apresentação de documento ao Tabelião de Protesto de Títulos, é INCORRETO dizer:
  • Questão 36972.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ RN - IESES - 2012

  • Devem ser registrados no Cartório de Títulos e Documentos, para gerar efeitos em relação a terceiros, entre outros:
  • Questão 36330.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ ES - CESPE - 2013

  • Se um credor encontrar erro material em instrumento de protesto e comunicar o fato ao tabelião que o expediu, deve o notário promover a retificação, sendo indispensável a apresentação;
  • Questão 8708.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ SP - VUNESP - 2014

  • Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada
  • Questão 8736.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ SP - VUNESP - 2014

  • No caso de cancelamento de registro de nascimento por determinação judicial, fundado na lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, qual o procedimento que o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais deverá adotar?
  • Questão 35691.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ MG - CONSULPLAN - 2016

  • Segundo o Código de Normas dos Serviços Notarias e de Registro do Estado de Minas Gerais, instituído pelo Provimento nº 260/CGJ/2013, art. 377: "Os oficiais de registro procederão ao exame dos títulos ou documentos no prazo máximo de ............... (...................) dias." E, mais, segundo a Lei nº 6.015, de 31/12/73, art. 154: "... . O registro e a averbação deverão ser .................., e, quando não o puderem ser, por acúmulo de serviço, o lançamento será feito no prazo estritamente necessário, e sem prejuízo da ordem da prenotação. ..."  

    Marque a alternativa que completa correta e sequencialmente os espaços do enunciado. 
  • Questão 36323.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - TJ ES - CESPE - 2013

  • No que se refere ao imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis (ITBI), assinale a opção correta.