Questões de Direito Notarial e Registral para Concursos

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Aviso legal: Se preferir resolva as questões por simulado. Por lá você tem estatísticas de resolução.

  • Questão 36310.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ ES - CESPE - 2013
  • De acordo com o Provimento Geral da Corregedoria, caso um magistrado determine a realização de diligência junto aos livros de determinado cartório.
  • Questão 36465.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ MS - IESES - 2014
  • No registro de imóveis, a prenotação de título tem por finalidade:
  • Questão 36797.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • É certo afirmar:

    I. Nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento ou de transferência total de área para outrem, a identificação do imóvel rural, para fins de averbação na matrícula, será obtida a partir de memorial descritivo, assinado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cujo memorial deverá ser certificado pelo INCRA.
    II. O apontamento pelos Serviços de Protesto de Títulos e outros Documentos de Dívida, de cheques devolvidos pelo estabelecimento bancário, ocorrerá, nos casos de furto ou extravio de folhas ou talonários, desde que seja registrada e anotada a responsabilidade do estabelecimento bancário pelo apontamento.
    III. É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. A recusa destas implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis.
    IV. O oficial de registro civil deverá efetuar o traslado das certidões de assentos de nascimento, casamento e óbito de brasileiros ocorridos em país estrangeiro, exceto quando o requerente relate a eventual necessidade de retificação do seu conteúdo, ou assim perceba o oficial, devendo motivar a sua negativa.

    Analisando as proposições, pode-se afirmar:
  • Questão 36778.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • Na adoção, a sentença conferirá ao adotando os apelidos de família do(s) adotante(s), podendo o mesmo pronunciamento judicial, ainda, com relação ao prenome, determinar:
  • Questão 36560.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • Podem ser admitidos como testemunhas na escritura pública:

    I. Os menores de 16 (dezesseis) anos.
    II. Os cegos e surdos, quando a ciência do fato que será testemunhado dependa dos sentidos que lhes faltam.
    III. Os maiores de 60 (sessenta) anos.
    IV. O cônjuge, os ascendentes, os descendentes e os colaterais até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade, de algum dos participantes, salvo em se tratando de signatário a rogo ou nos casos afetos ao direito de família.

    A sequência correta é:
  • Questão 8717.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • Quanto à revogação de testamento, é correto afirmar que:
  • Questão 36775.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PB - IESES - 2014
  • João e Maria, casados sob o regime da comunhão universal de bens, anteriormente à vigência da Lei Federal nº 6.515/77, compareceram ao Tabelionato de Notas para a lavratura das disposições de última vontade. Em entrevista, manifestaram ao notário à vontade de se tornarem reciprocamente herdeiros um do outro, em instrumento único, considerando que são legalmente casados. Tal ato jurídico é possível? Assinale a alternativa correta.
  • Questão 8718.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • Para a lavratura de uma escritura pública, quanto à cobrança de custas, é correto afirmar que:
  • Questão 8743.   Direito Notarial e Registral - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SP - VUNESP - 2014
  • A partir de qual momento já é possível o registro da venda e compra da unidade futura de condomínio edilício?