Questões de Concursos Direito Marítimo

  • Questão 32723.   Direito Marítimo - Nível Médio - Guarda Portuário - DOCAS RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • O Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS) estabelece determinadas regras que tornam os navios e instalações portuárias mais seguras. Dentre as “medidas adotadas” , assinale a alternativa que NÃO pertence ao código.
  • Questão 32727.   Direito Marítimo - Nível Médio - Guarda Portuário - DOCAS RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • “No ambiente de trabalho, o sistema portuário brasileiro continua inseguro. Uma ponderável massa de trabalhadores vem exercendo atividades sem controle físico ­sanitário adequado. Espera­-se que a implantação da referente à segurança e saúde no trabalho portuário e a comissão de acompanhamento possam vir a se constituir em poderoso instrumento indutor da modernização do equipamento e dos métodos e processos de manuseio de carga”
  • Questão 32729.   Direito Marítimo - Nível Médio - Guarda Portuário - DOCAS RJ - MS CONCURSOS - 2010

  • O atual sistema portuário brasileiro é composto por nove Companhia das Docas (oito públicas e uma privada) e por quatro concessões estaduais, existindo ainda mais:
  • Questão 29302.   Direito Marítimo - Nível Superior - Administrador - CODEBA - FGV - 2016

  • A concessão e o arrendamento de bem público destinado à atividade portuária serão realizados mediante a celebração de contrato, sempre precedida de licitação.

    As opções a seguir apresentam cláusulas essenciais aos contratos de concessão e arrendamento, à exceção de uma.
    Assinale-a.
  • Questão 29303.   Direito Marítimo - Nível Superior - Administrador - CODEBA - FGV - 2016

  • A respeito da Lei dos Portos – Lei nº 12.815/2013, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 29304.   Direito Marítimo - Nível Superior - Administrador - CODEBA - FGV - 2016

  • As opções a seguir apresentam competências da administração do porto dentro da área do porto organizado, à exceção de uma. Assinale-a.