Questões de Direito Civil para Concursos

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  • Questão 29499.   Direito Civil - Nível Superior - Advogado Societário - CODEMIG - FGV - 2015
  • Caio ajuizou uma demanda buscando o ressarcimento de danos materiais e morais advindos da perda da propriedade de dois lotes de terra urbanos adquiridos da empresa “Da Terra Ltda.", no ano de 2004, decorrentes da evicção. Alega Caio que, tão logo se imitiu na posse dos bens adquiridos, foi deles retirado por credor do alienante. O credor do alienante apresentou escritura particular demonstrando que os lotes que Caio acabara de adquirir lhe foram entregues em dação em pagamento.

    Considerando os dados fornecidos, é correto afirmar que o pedido será julgado:
  • Questão 49718.   Direito Civil - Prescrição e Decadência - Nível Médio
  • Sobre a decadência, assinale a alternativa correta.
  • Questão 52327.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018
  • Uma obrigação foi extinta em virtude da constituição de uma nova obrigação — com novo devedor — que ocupou o lugar da primeira. 
    Nesse caso,
  • Questão 25848.   Direito Civil - Nível Superior - OAB - CESPE - 2008
  • A respeito do fato jurídico, assinale a opção correta.
  • Questão 27747.   Direito Civil - Nível Superior - Assessor Jurídico Parlamentar - Câmara de Governador Edson Lobão MA - IMA - 2013
  • São absolutamente incapazes em relação a certos atos da vida civil:
  • Questão 25375.   Direito Civil - Nível Superior - OAB - FGV - 2015
  • Roberto e Ana casaram-se, em 2005, pelo regime da comunhão parcial de bens. Em 2008, Roberto ganhou na loteria e, com os recursos auferidos, adquiriu um imóvel no Recreio dos Bandeirantes. Em 2014, Roberto foi agraciado com uma casa em Santa Teresa, fruto da herança de sua tia. Em 2015, Roberto e Ana se separaram. 

    Tendo em vista o regime de bens do casamento, assinale a afirmativa correta.
  • Questão 33464.   Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • Acerca do inventário e partilha de bens, assinale a alternativa correta
  • Questão 33774.   Direito Civil - Parte Geral - Nível Superior - Estagiário de Direito - DPE PE - 2015
  • Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:
  • Questão 7860.   Direito Civil - Nível Superior - Técnico Judiciário - TRE AM - IBFC - 2014
  • De acordo com a Lei de Introdução às normas do direito brasileiro (Decreto-lei n° 4.657/1942), a lei do país em que domiciliado a pessoa determina as regras sobre:
  • Questão 25376.   Direito Civil - Nível Superior - OAB - FGV - 2015
  • Por meio de contrato verbal, João alugou sua bicicleta a José, que se comprometeu a pagar o aluguel mensal de R$ 100,00 (cem reais), bem como a restituir a coisa alugada ao final do sexto mês de locação. Antes de esgotado o prazo do contrato de locação, João deseja celebrar contrato de compra e venda com Otávio, de modo a transmitir imediatamente a propriedade da bicicleta. 

    Não obstante a coisa permanecer na posse direta de José, entende-se que