Questões de Direito Civil para Concursos

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  • 1 - Questão 49720.   Direito Civil - Prescrição e Decadência - Nível Médio
  • A respeito da decadência, assinale a alternativa correta.
  • 2 - Questão 21290.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador - AL GO - CS-UFG - 2015
  • A Lei n. 10.406/2002, reconhecendo a importância da empresa no contexto da ordem econômica contemporânea, reservou o Livro II para dispor das questões inerentes ao Direito de Empresa. Esse livro define expressamente
  • 3 - Questão 51219.   Direito Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012
  • Foro de eleição. Demanda com objetivo de revisão de contrato bancário proposta em juízo do principal estabelecimento do banco réu em São Paulo, capital. Relação de consumo caracterizada. Aplicação, no caso, do princípio da facilitação do consumidor. Desconsideração da cláusula de eleição de foro estabelecido em contrato de adesão padrão e impresso. Exceção de incompetência rejeitada. Recurso provido. 1.º TAC/SP, AI X.XXX.XX-Y-SP, Rel. Juiz V O, Dj. XY/Z/200X. 

    Considerando a ementa hipotética acima apresentada, assinale a opção correta acerca da pessoa no ordenamento jurídico nacional.
  • 5 - Questão 41621.   Direito Civil - Nível Superior - Delegado de Polícia Civil - Polícia Civil RO - FUNCAB - 2014
  • No tocante à invalidade do negócio jurídico, é correto afirmar:
  • 6 - Questão 8962.   Direito Civil - Nível Superior - Juiz - TJ GO - FCC - 2009
  • O leasing financeiro e a alienação fiduciária em garantia caracterizam-se, respectivamente, pela
  • 7 - Questão 17277.   Direito Civil - Nível Superior - Oficial da Polícia Militar - Polícia Militar PE - UPENET - 2014
  • Assinale a alternativa correta:
  • 8 - Questão 343.   Direito Civil - Nível Superior - Analista Judiciário - TRT - ESAF
  • Se "A" pensa adquirir uma jóia de prata, que, na verdade, é de aço, ter-se-á anulabilidade do negócio por:
  • 9 - Questão 29871.   Direito Civil - Nível Superior - Advogado - COMPESA - FGV - 2016
  • Luiz dirigia o seu automóvel por uma via pública e freou o carro cuidadosa e lentamente ao chegar a um cruzamento. Um caminhão de uma transportadora que vinha logo atrás dele, contudo, colidiu na traseira do seu veículo, em virtude de o motorista ter se distraído ao volante com o seu telefone celular.

    Tendo em vista os fatos descritos, analise as afirmativas a seguir.

    I. Luiz pode propor ação indenizatória com vista a ser ressarcido dos prejuízos decorrentes do acidente em face da transportadora, ainda que esta não tenha agido com culpa na escolha do motorista que guiava o caminhão.
    II. Se o pedido for julgado procedente, a indenização deverá ser acrescida de juros de mora contados desde a data do acidente, ainda que Luiz demore a propor a ação, respeitado o prazo prescricional da sua pretensão.
    III. O prazo prescricional para a propositura da ação indenizatória é de cinco anos, a contar da data do acidente.

    Está correto o que se afirma em
  • 10 - Questão 36674.   Direito Civil - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • É manifesta a ocorrência de vício no consentimento, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. O defeito do negócio jurídico acima disposto é classificado como: