Questões de Direito Civil para Concursos

Resolva Questões de Direito Civil para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas Online com Gabarito.

  • Questão 11625.   Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público - DPE MT - FCC - 2009
  • Assinale a alternativa que se coaduna com o Código Civil brasileiro.
  • Questão 32962.   Direito Civil - Direito das Coisas Direitos Reais - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Tadeu, apesar de ser o legítimo possuidor de uma chácara em bairro afastado da cidade de Maceió, disputa judicialmente a posse do imóvel com Alberto, que, além de se dizer possuidor, sabidamente não adquiriu a posse que defende de modo vicioso.

    Tendo como referência a situação hipotética acima, julgue os itens subsequentes com base na disciplina da posse.

    No caso em apreço, por exceção, admite-se que o proprietário ajuíze ação possessória sem que tenha exercido qualquer ato possessório sobre o bem, caso esteja presente a cláusula de constituto possessório no negócio jurídico celebrado.
  • Questão 10473.   Direito Civil - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ BA - CESPE - 2014
  • Ricardo e Tatiana casaram-se em 13/2/1984, tendo o casal optado pelo regime de comunhão universal de bens. Em 2010, dada a divergência conjugal quanto à condução financeira da família, Tatiana decidiu alterar o regime de bens inicialmente estabelecido, uma vez que tal alteração não prejudicaria direitos de terceiros.

    Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
  • Questão 13960.   Direito Civil - Nível Superior - Advogado - CELG D GO - 2014
  • Maria, comerciante, de 47 anos, solteira e mãe de Joaquina, de 15 anos, irá contrair núpcias com João, professor, 68 anos de idade, divorciado, pai de três filhos, com 24, 26 e 28 anos, respectivamente. Nessas condições, os nubentes
  • Questão 33946.   Direito Civil - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • Ronaldo doou um imóvel a Renato e resguardou para si usufruto vitalício sobre o bem. O contrato foi firmado por escritura pública e registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Passado algum tempo, Ronaldo resolveu ceder o exercício do usufruto a João, a título oneroso, enquanto Renato houve por bem vender o imóvel a Daniela. Esta venda é
  • Questão 44617.   Direito Civil - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 5a - CESPE - 2015
  • A respeito da transação, do mandato, da empreitada, da prestação de serviço e do pagamento indevido, assinale a opção correta.
  • Questão 11288.   Direito Civil - Nível Superior - Procurador Municipal - PGM João Pessoa PB - FCC - 2012
  • Com relação à hipoteca, considere:

    I. A acessorialidade, a indivisibilidade, a publicidade e a especialidade são, em regra, características da hipoteca.

    II. Em regra, o imóvel sujeito ao domínio resolúvel pode ser hipotecado.

    III. Podem ser objeto de hipoteca, dentre outros, as estradas de ferro, os navios, as aeronaves e o direito de uso especial para fins de moradia.

    IV. O direito real de uso e a propriedade superficiária não podem ser objeto de hipoteca.

    Está correto o que se afirma APENAS em
  • Questão 51016.   Direito Civil - Nível Superior - Promotor de Justiça Substituto - MPE SP - 2017
  • Helena é engenheira, maior, solteira e especialista em programação, e, por conta de suas habilidades técnicas, acaba desenvolvendo avançado aplicativo para aparelhos celulares que permite que mulheres ativem redes de contatos pessoais, e, inclusive, a polícia militar e a polícia civil, caso se encontrem em situação de grave ameaça por conta de qualquer tipo de violência que estejam sofrendo ou em vias de sofrer. No entanto, para que ela possa lançar o aplicativo no mercado de forma adequada, ela precisa de capital, e, portanto, precisa obter acesso à linha de financiamento perante alguma instituição bancária ou fundo investidor, credores esses que, no entanto, lhe exigirão algum tipo de garantia. Helena tem mãe viva, mas está hospitalizada em estado grave. Também tem duas irmãs.

    Assinale a alternativa que traz uma garantia válida, que poderá ser ofertada e utilizada rapidamente por Helena perante uma instituição bancária ou um fundo investidor.
  • Questão 37870.   Direito Civil - Nível Superior - Juiz do Trabalho Substituto - TRT SP - 2016
  • Com relação aos contratos em espécie, assinale a alternativa correta: