Questões de Concursos Direito de Família

  • Questão 33454.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, por decisão judicial, o poder familiar sobre sua filha Júlia, nomeando-se tutor para assistir Júlia em seus atos da vida civil. Maria foi internada para tratamento de saúde, com o objetivo de se recuperar do vício. Durante a internação, em razão de seu grave estado de saúde, Maria nomeou tutor, por testamento público, para assistir sua filha Júlia caso não recuperasse sua boa saúde e o poder familiar. Maria faleceu alguns meses após sua internação e, logo em seguida, Júlia casou-se com seu namorado. Diante deste cenário fático, assinale a alternativa correta.
  • Questão 33455.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Assinale a alternativa correta sobre o regime de bens e temas afins, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
  • Questão 32963.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AL - CESPE - 2009

  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • O regime de bens passa a gerar efeitos a partir do casamento e cessa com o falecimento de um dos cônjuges, com a separação judicial ou com o divórcio, não sendo possível que a mera separação de fato seja considerada como razão relevante para alterar qualquer dos efeitos decorrentes do regime adotado, já que, por si só, a separação de fato não dissolve o casamento, independentemente de sentença.
  • Questão 32781.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • Assinale a opção correta acerca da união estável e do casamento.
  • Questão 33458.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar
  • Questão 28016.   Direito de Família - Nível Superior - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014

  • Em relação aos alimentos, é correto afirmar que
  • Questão 28017.   Direito de Família - Nível Superior - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014

  • Maria e José viveram juntos por oito anos. Não tiveram filhos. Separaram-se e Maria, objetivando meação dos bens que José levou para o convívio, propõe ação declaratória de reconhecimento de união estável, cumulada com a partilha de tais bens. José contesta alegando que, como ele era casado, embora separado de fato de seu cônjuge, e não tiveram filhos, não haveria como configurar-se união estável, por impedimento matrimonial; além disso, os bens seriam somente dele, José, por terem sido adquiridos antes da alegada união estável.

    Ao examinar a questão, o juiz da causa
  • Questão 32780.   Direito de Família - Nível Superior - DPE AC - CESPE - 2012

  • A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.
  • Questão 33456.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.
  • Questão 33457.   Direito de Família - Nível Superior - DPE MS - VUNESP - 2014

  • Sobre a adoção, é correto afirmar que