Questões de Direito de Família para Concursos

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  • 1 - Questão 64119 - Direito de Família - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SC - IESES - 2019
  • Assinale a alternativa correta. União estável:
  • 2 - Questão 28017 - Direito de Família - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Maria e José viveram juntos por oito anos. Não tiveram filhos. Separaram-se e Maria, objetivando meação dos bens que José levou para o convívio, propõe ação declaratória de reconhecimento de união estável, cumulada com a partilha de tais bens. José contesta alegando que, como ele era casado, embora separado de fato de seu cônjuge, e não tiveram filhos, não haveria como configurar-se união estável, por impedimento matrimonial; além disso, os bens seriam somente dele, José, por terem sido adquiridos antes da alegada união estável.

    Ao examinar a questão, o juiz da causa
  • 3 - Questão 32963 - Direito de Família - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Quanto ao direito de família, julgue os itens seguintes.
  • O regime de bens passa a gerar efeitos a partir do casamento e cessa com o falecimento de um dos cônjuges, com a separação judicial ou com o divórcio, não sendo possível que a mera separação de fato seja considerada como razão relevante para alterar qualquer dos efeitos decorrentes do regime adotado, já que, por si só, a separação de fato não dissolve o casamento, independentemente de sentença.
  • 4 - Questão 64117 - Direito de Família - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SC - IESES - 2019
  • Considerando o instituto da união estável:
  • 5 - Questão 32965 - Direito de Família - Nível Superior - Defensor Público - DPE AL - CESPE - 2009
  • Quanto ao direito de família, julgue os itens seguintes.
  • A união estável é uma realidade fática, de modo que, ao contrário do casamento, essencialmente formal, os conviventes poderão dispor livremente acerca dos reflexos patrimoniais de sua união e estabelecerem entre si limitação ao eventual direito de um deles receber pensão alimentícia do outro ou mesmo acerca do direito de herdar bens um do outro.
  • 6 - Questão 64118 - Direito de Família - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ SC - IESES - 2019
  • A respeito do casamento:

    I. Pode ocorrer entre duas pessoas do mesmo sexo.
    II. Em caso de moléstia grave de um dos nubentes, o juiz de casamento irá celebrá-lo no local onde se encontrar o enfermo.
    III. Haverá a presença de 6 (seis) testemunhas, na hipótese de um dos contraentes não souber ou não puder escrever.
    IV. Poderá celebrar-se mediante procuração pública com poderes especiais.

    Com base nessas assertivas, assinale a alternativa que corresponda à assertiva FALSA ou às assertivas FALSAS:  
  • 7 - Questão 28015 - Direito de Família - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Em relação ao regime de bens entre cônjuges:
  • 8 - Questão 28016 - Direito de Família - Nível Superior - Procurador Legislativo - Câmara de São Paulo SP - FCC - 2014
  • Em relação aos alimentos, é correto afirmar que
  • 9 - Questão 33454 - Direito de Família - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • Júlia, aos 16 (dezesseis) anos, mora com sua mãe Maria, que é viciada em substância tóxica. Negligenciando suas obrigações familiares, Maria perdeu, por decisão judicial, o poder familiar sobre sua filha Júlia, nomeando-se tutor para assistir Júlia em seus atos da vida civil. Maria foi internada para tratamento de saúde, com o objetivo de se recuperar do vício. Durante a internação, em razão de seu grave estado de saúde, Maria nomeou tutor, por testamento público, para assistir sua filha Júlia caso não recuperasse sua boa saúde e o poder familiar. Maria faleceu alguns meses após sua internação e, logo em seguida, Júlia casou-se com seu namorado. Diante deste cenário fático, assinale a alternativa correta.
  • 10 - Questão 33458 - Direito de Família - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar