Questões de Concursos Legislação Estadual

  • Questão 52576.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - PM DF - IADES - 2018

  • Com base nas disposições gerais previstas na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta. 
  • Questão 52577.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - PM DF - IADES - 2018

  • A Lei Orgânica do Distrito Federal (DF) disciplina, em um dos respectivos capítulos, quanto aos servidores públicos do DF. A respeito desse dispositivo legal, assinale a alternativa correta. 
  • Questão 52579.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - PM DF - IADES - 2018

  • O Estatuto dos Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, previsto na Lei n° 7.289/1984, disciplina acerca das licenças concedidas ao policial-militar. Considerando essa legislação, assinale a alternativa correta. 
  • Questão 52580.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - PM DF - IADES - 2018

  • Quanto à violação das obrigações e dos deveres dos policiais-militares, prevista na Lei n° 7.289/1984, assinale a alternativa correta. 
  • Questão 52581.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - PM DF - IADES - 2018

  • Segundo a Lei n° 12.086/2009, a qual dispõe quanto aos militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, assinale a alternativa correta referente à promoção por ato de bravura.
  • Questão 52582.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - PM DF - IADES - 2018

  • O Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei traz algumas estipulações a respeito do emprego da força, entre as quais é correto citar o emprego
  • Questão 52531.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SP - VUNESP - 2018

  • Suponha que um Servidor Público Militar do Estado de São Paulo tenha sido demitido por ato administrativo em dezembro de 2016, mas que sobrevenha, em janeiro de 2018, uma decisão judicial na qual o Servidor em questão é absolvido em ação referente ao ato que deu causa à demissão. Em uma situação como essas, a Constituição do Estado de São Paulo prevê que o Servidor Público Militar deverá ser
  • Questão 52532.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SP - VUNESP - 2018

  • Considere a seguinte situação hipotética:

    Um Cidadão cometeu um crime, sofreu condenação, cumpriu a pena que lhe foi imposta e, em seguida, solicitou a reabilitação perante a autoridade competente, que veio a ser concedida ao final de regular procedimento.

    Diante de tais fatos, em razão do que determina a Constituição do Estado de São Paulo, o Cidadão 
  • Questão 52533.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Médio - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SP - VUNESP - 2018

  • Se um agente público do Estado de São Paulo adquire materiais em desacordo com as disposições legais e regulamentares, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado prevê que esse agente será responsabilizado