Questões de Legislação Estadual para Concursos

Resolva Questões de Legislação Estadual para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 52248.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de São Paulo - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE SP - VUNESP - 2018
  • Ao longo da vida, Maria Tereza teve alguns vínculos funcionais com o Estado de São Paulo. Agora, pretendendo obter aposentadoria no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, a ex-servidora solicitou ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) paulista a emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) para fins de averbação no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A CTC a ser homologada pela SPPREV deverá contemplar o período 
  • 2 - Questão 45879.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Médico Cardiologista - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010
  • Em caso de convênio do IPASGO SAÚDE com a União, os outros Estados e os Municípios, bem como com as respectivas entidades da administração indireta, para prestação de assistência à saúde de seus servidores ou empregados públicos, a Lei 14.081/2002 estabelece que:
  • 4 - Questão 21772.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Rio Grande do Norte - Nível Superior - Analista Legislativo - AL RN - FCC - 2013
  • Considere as seguintes características:

    I. Não poderá ocorrer por ato de ofício da Administração pública, sob pena de caracterizar punição, o que não é o propósito de tal instituto.
    II. Dar-se-á com ou sem mudança de sede.
    III. Ocorrerá no âmbito do mesmo quadro.

    Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, especificamente no que concerne ao instituto da remoção, está correto o que se afirma em
  • 5 - Questão 47627.   Legislação Estadual - Nível Superior - Analista Técnico Administrativo - JUCESC - FEPESE - 2017
  • O órgão Plenário das Juntas Comerciais será constituído:
  • 6 - Questão 9350.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Rio de Janeiro - Nível Médio - Técnico de Atividade Judiciária - TJ RJ - CESPE - 2008
  • De acordo com o seu estatuto, é proibido ao servidor público do estado do Rio de Janeiro
  • 7 - Questão 13745.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Santa Catarina - Nível Superior - Agente de Ação Social - SJC SC - FEPESE - 2014
  • De acordo com o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado de Santa Catarina, o servidor público que por motivo de doença não puder comparecer ao local de trabalho deverá apresentar:
  • 10 - Questão 34604.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Rio de Janeiro - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE RJ - FEMPERJ - 2012
  • Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (e suas alterações), é correto afirmar sobre o julgamento das contas pelo TCE-RJ: