Questões de Concursos Legislação Estadual

  • Questão 51680.   Legislação Estadual - Nível Superior - Agente de Segurança Socioeducativo - SEAP MG - IBFC - 2014

  • De acordo com a Lei Estadual nº 15.302/2004, NÃO é requisito necessário à progressão do Agente de Segurança Socioeducativo:
  • Questão 51682.   Legislação Estadual - Nível Superior - Agente de Segurança Socioeducativo - SEAP MG - IBFC - 2014

  • Caio, Agente de Segurança Socioeducativo do Estado de Minas Gerais, foi indiciado em inquérito policial no qual se apura a prática de ato definido como crime contra o sistema financeiro. Nessa hipótese, a lei prevê que:
  • Questão 51635.   Legislação Estadual - Nível Médio - Agente de Segurança Penitenciária - SEAP MG - IBFC - 2014

  • João Carlos, servidor público estadual, permitiu que Ana, que não é servidora pública, desempenhasse encargos que competem ao servidor público. Nessa hipótese, o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Minas Gerais:
  • Questão 51636.   Legislação Estadual - Nível Médio - Agente de Segurança Penitenciária - SEAP MG - IBFC - 2014

  • Após regular processo, ficou demonstrado que não eram subsistentes os motivos que determinaram a aposentadoria de Antônio, servidor público estadual. Diante de tal situação, pode-se afirmar que: