Questões de Legislação Estadual para Concursos

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  • Questão 34607.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Rio de Janeiro - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE RJ - FEMPERJ - 2012
  • Sobre a Lei Estadual nº 4.787/2006 (e suas alterações), que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras do TCE-RJ, é correto afirmar que:
  • Questão 39660.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Analista de Controle Externo - TCE GO - FCC - 2014
  • Rogério, servidor público do Estado de Goiás, viajará a serviço para fora do País, tendo, portanto, direito à respectiva ajuda de custo prevista na Lei Estadual nº 10.460/1988. Nesse caso, é competente para o arbitramento da aludida ajuda o
  • Questão 11574.   Legislação Estadual - Legislação Estadual do Distrito Federal - Nível Superior - Especialista em Assistência Social - SEJUS DF - FUNIVERSA - 2010
  • Paulo, José e João são servidores públicos da administração indireta. No dia 10 de fevereiro de 2010, precavendo-se para os acontecimentos do carnaval, os três saíram às ruas do Distrito Federal, executando serviços de fiscalização em atividades de comércio e em locais proibidos para menores. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca das atividades executadas por eles.
  • Questão 45886.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Médico Cardiologista - IPAS GO - MS CONCURSOS - 2010
  • Em conformidade com as disposições previstas na Lei 14.081/2002, o que se entende por base de cálculo de contribuição do segurado?
  • Questão 21277.   Legislação Estadual - Legislação Estadual de Goiás - Nível Superior - Procurador - AL GO - CS-UFG - 2015
  • Nos termos das Leis Complementares n. 66/2009 e n. 77/2010, o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Goiás tem