Questões de Legislação Federal para Concursos

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  • Questão 15271.   Legislação Federal - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Texto anexado à questão Texto anexado à questão
  • Entre os objetivos da PNPS, inclui-se o desenvolvimento de mecanismos de participação social acessíveis aos grupos sociais historicamente excluídos e aos vulneráveis.
  • Questão 31138.   Legislação Federal - Nível Médio - Assistente Administrativo - CREF MS MT - QUADRIX - 2014
  • Assinale a alternativa correta.
  • Questão 35472.   Legislação Federal - Nível Médio - Assistente de Alunos - IFRJ - BIO-RIO - 2015
  • De acordo com a Lei 8027/90, que dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, são faltas administrativas puníveis com a pena de demissão a bem do serviço público, entre outras, as seguintes, EXCETO UMA, que está ERRADA. Assinale-a.
  • Questão 35469.   Legislação Federal - Nível Médio - Assistente de Alunos - IFRJ - BIO-RIO - 2015
  • Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida” define:
  • Questão 33521.   Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE MS - VUNESP - 2014
  • A tutela dos direitos coletivos em sentido amplo poderá ser exercida quando se tratar de
  • Questão 30195.   Legislação Federal - Nível Superior - Analista em TI - COREN BA - QUADRIX - 2014
  • Assinale a alternativa que não constitui uma das fontes de receita do Conselho Federal de Enfermagem.