Questões de Concursos Legislação Federal

  • Questão 46270.   Legislação Federal - Nível Médio - UFS - AOCP - 2014

  • O capital social da EBSERH, integralmente sob a propriedade da União, é de
  • Questão 31137.   Legislação Federal - Nível Médio - CREF MS MT - QUADRIX - 2014

  • Ainda segundo o mesmo Código de Ética, as condições para a prestação de serviços do Profissional de Educação Física serão definidas previamente a execução, de preferência por meio de contrato escrito, e sua remuneração será estabelecida em função dos seguintes aspectos:

    I. os equipamentos e instalações necessários a prestação do serviço.
    II. a possibilidade de o profissional ficar impedido ou proibido de prestar outros serviços no mesmo período.
    III. os impostos embutidos visando ao considerável lucro do profissional.
    IV. a possibilidade de o trabalho ou o serviço fazer com que haja propaganda indireta do profissional.

    Quantos desses incisos estão incorretos?
  • Questão 36699.   Legislação Federal - Nível Superior - TJ PA - IESES - 2016

  • A Lei 12.965 de 2014 estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria. Segundo referida Lei a disciplina do uso da internet no Brasil tem os seguintes princípios:
  • Questão 30195.   Legislação Federal - Nível Superior - COREN BA - QUADRIX - 2014

  • Assinale a alternativa que não constitui uma das fontes de receita do Conselho Federal de Enfermagem.
  • Questão 35467.   Legislação Federal - Nível Médio - IFRJ - BIO-RIO - 2015

  • De acordo com a Lei 11.892/08, são objetivos dos Institutos Federais, entre outros, os a seguir listados, EXCETO UM, que está ERRADO. Assinale-o.
  • Questão 46715.   Legislação Federal - Nível Superior - EBSERH - IBFC - 2017

  • A Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, autorizou o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, bem como definiu suas competências. No que diz respeito a essas competências definidas pela legislação, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

    ( ) Prestar serviços de apoio ao processo de gestão dos hospitais universitários e federais e a outras instituições congêneres, com implementação de sistema de gestão único com geração de indicadores quantitativos e qualitativos para o estabelecimento de metas
    ( ) Apoiar a execução de planos de ensino e pesquisa de instituições federais de ensino superior e de outras instituições congêneres, cuja vinculação com o campo da saúde pública ou com outros aspectos da sua atividade torne necessária essa cooperação, em especial na implementação das residências médica, multiprofissional e em área profissional da saúde, nas especialidades e regiões estratégicas para o Poder Executivo
    ( ) Administrar unidades hospitalares, bem como prestar serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde)
    ( ) Prestar serviços de apoio à geração do conhecimento em pesquisas básicas, clínicas e aplicadas nos hospitais universitários federais e a outras instituições congêneres

    Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
  • Questão 35268.   Legislação Federal - Nível Médio - IFCE - BD - 2014

  • Sobre as atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, julgue os itens seguintes em V (verdadeiros) ou F (falsos).

    I. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino.
    II. Planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino
    III. Planejar, executar e acompanhar o desenvolvimento de projetos específicos na área de atuação.
    IV. Observar o cumprimento das normas, regulamentos, planos, programas, projetos e custos, para assegurar o perfeito desenvolvimento da instituição.

    São verdadeiras:
  • Questão 35310.   Legislação Federal - Nível Superior - IFRJ - BIO-RIO - 2015

  • Avalie se os Institutos Federais têm, entre outras, as seguintes finalidades e características:

    I. Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.
    II. Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais.
    III. Promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão.
    IV. Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

    Estão corretos:
  • Questão 31820.   Legislação Federal - Nível Superior - CRF SC - IESES - 2012

  • Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de produtos saneantes, conforme o disposto na Resolução Nº 556 de 1º de dezembro de 2011, do Conselho Federal de Farmácia:
  • Questão 31821.   Legislação Federal - Nível Superior - CRF SC - IESES - 2012

  • Considerando o disposto na Resolução Nº 560 de 18 de abril de 2012, do Conselho Federal de Farmácia, os Presidentes dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia deverão publicar, anualmente, os valores referentes à percepção de jetons por Conselheiros ou membros da Diretoria sujeitos à sua jurisdição administrativa, esta publicação deverá ocorrer: