Questões de Legislação Federal para Concursos

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  • 1 - Q16948.   Legislação Federal - Nível Superior - Cadete da Polícia Militar - Polícia Militar GO - FUNCAB - 2010
  • No que tange à Lei nº 9.455/97, que disciplina os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.
  • 2 - Q61220.   Legislação Federal - Nível Médio - Assistente Administrativo - UFMS - FAPEC - 2018
  • Segundo o procedimento de acesso à informação previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.52711), assinale a alternativa correta:
  • 4 - Q32805.   Legislação Federal - Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE AC - CESPE - 2012
  • Considerando o que dispõe a Portaria n.º 73/2001 com relação aos modelos de projetos e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil, assinale a opção correta.
  • 5 - Q31044.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Superior - Enfermeiro - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • O Pacto pela saúde 2006 expresso na Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 apresenta
  • 6 - Q30198.   Legislação Federal - Nível Superior - Analista em TI - COREN BA - QUADRIX - 2014
  • De acordo com a Resolução COFEN n° 311/2007, constitui direito dos profissionais de enfermagem, no tocante ao sigilo profissional:
  • 7 - Q46716.   Legislação Federal - Nível Superior - Cirurgião Dentista - EBSERH - IBFC - 2017
  • Em conformidade com o que dispõe a Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, no tocante aos recursos da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) assinale a alternativa INCORRETA.
  • 8 - Q45727.   Legislação Federal - Nível Médio - Agente Fiscal - CRBio - QUADRIX - 2013
  • Assinale a alternativa correta a respeito da competência dos Conselhos Regionais, de acordo com o disposto na Lei n° 6.684/79 e legislação atualizada sobre o tema.
  • 9 - Q30199.   Legislação Federal - Nível Superior - Analista em TI - COREN BA - QUADRIX - 2014
  • A caracterização das infrações éticas e disciplinares e a aplicação das respectivas penalidades regem-se pelo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais. As seguintes circunstâncias são consideradas atenuantes, exceto:
  • 10 - Q30197.   Legislação Federal - Nível Superior - Analista em TI - COREN BA - QUADRIX - 2014
  • Segundo a Lei n° 7.498/86, o enfermeiro exerce todas as atividades de enfermagem. Assinale a alternativa que traz uma atividade que não á privativa do enfermeiro.