Questões de Legislação Federal para Concursos

Resolva Questões de Legislação Federal para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 33990.   Legislação Federal - Estatuto do Idoso - Nível Superior - Defensor Público - DPE PB - FCC - 2014
  • Quanto aos direitos dos idosos, é correto afirmar:
  • 2 - Questão 15275.   Legislação Federal - Nível Médio - Agente Penitenciário - DEPEN - CESPE - 2015
  • Tendo em vista que o Decreto n.º 8.243/2014 instituiu a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS) e que, conforme o texto legal, o objetivo da PNPS consiste em fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil, julgue os itens seguintes.
  • Nos termos da PNPS, a sociedade civil é formada pelo cidadão, pelos coletivos e pelos movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações.
  • 3 - Questão 34375.   Legislação Federal - Nível Superior - Arquivista - Eletrobrás - IADES - 2015
  • Quanto ao regime econômico e financeiro das concessões de serviço público de energia elétrica previsto na Lei n° 9.427/1996, assinale a alternativa correta.
  • 4 - Questão 48519.   Legislação Federal - Nível Superior - Tecnologista Pleno - MCT - CESPE - 2012
  • De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.

    A propriedade intelectual sobre uma inovação pertence aos indivíduos responsáveis pelos resultados obtidos e às instituições detentoras do capital social, na proporção da respectiva participação.
  • 5 - Questão 30995.   Legislação Federal - Legislação em Saúde - Nível Médio - Técnico em Enfermagem - CISSUL MG - FUNDEP - 2013
  • As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes, EXCETO:
  • 6 - Questão 34143.   Legislação Federal - Estatuto do Idoso - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Com base no tratamento dado pela legislação e pela jurisprudência à pessoa idosa, assinale a opção correta.
  • 7 - Questão 48521.   Legislação Federal - Nível Superior - Tecnologista Pleno - MCT - CESPE - 2012
  • De acordo com a Lei n.º 10.973/2004, julgue o item seguinte.

    Toda instituição científica e tecnológica (ICT) deve, para gerir sua política de inovação, constituir um núcleo de inovação tecnológica, próprio ou em associação com outras ICTs.
  • 8 - Questão 31314.   Legislação Federal - Nível Médio - Assistente Administrativo - CREF PE AL - QUADRIX - 2013
  • Analise as alternativas e assinale a que está incorreta acerca da Nota Técnica nº 003/2010 - CGOC/DESUP/SESu/MEC, no que se refere a cursos de Educação Física nos graus Bacharelado e Licenciatura.
  • 9 - Questão 34165.   Legislação Federal - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • A respeito da competência nas ações coletivas e da liquidação e execução da sentença, assinale a opção correta.
  • 10 - Questão 14213.   Legislação Federal - Nível Superior - Biólogo - INFRAERO - FCC - 2011
  • A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC é caracterizada, dentre outras, pelas seguintes particularidades: