Questões de Concursos Legislação Federal

  • Questão 51279.   Legislação Federal - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - BD - 2013

  • EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.836/72, ASSINALE A AFIRMATIVA CORRETA:
  • Questão 51280.   Legislação Federal - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - BD - 2013

  • ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA EM RELAÇÃO AO CONSELHO DE DISCIPLINA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 71.500/72:
  • Questão 51281.   Legislação Federal - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - BD - 2013

  • NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS COM RELAÇÃO A AERONAVES HOSTIS OU SUSPEITAS DE TRÁFICO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E DROGAS AFINS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
  • Questão 51282.   Legislação Federal - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - BD - 2013

  • CONSIDERANDO AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ESTATUTO DOS MILITARES, LEI 6.880/80, É CORRETO AFIRMAR QUE:
  • Questão 51231.   Legislação Federal - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012

  • O conceito de patrimônio público, segundo a lei, abrange
  • Questão 51232.   Legislação Federal - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012

  • Com relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.
  • Questão 51233.   Legislação Federal - Nível Superior - Promotor de Justiça - MPE TO - CESPE - 2012

  • No que se refere ao tombamento, assinale a opção correta.
  • Questão 48996.   Legislação Federal - Nível Superior - Analista Ambiental - MMA - CESPE - 2011

  • Nos termos da exposição de motivos, que dispõe sobre proposta de código da conduta da alta administração federal, julgue o item que se segue.

    Muitas questões éticas que envolvem o comportamento dos integrantes da alta administração federal não constituem violação de normas legais e não são passíveis de punição específica, e sim de caráter político. Esse é o caso da advertência, da censura ética e, em casos mais graves, da exoneração.
  • Questão 48997.   Legislação Federal - Nível Superior - Analista Ambiental - MMA - CESPE - 2011

  • Acerca de processos organizacionais, julgue o item que se segue.

    De acordo com o Decreto n.º 6.944/2009, faz-se necessário o envio de nota técnica da área competente, em complementação à documentação comumente requerida, somente quando uma proposta de fortalecimento da capacidade institucional acarretar aumento de despesa.
  • Questão 48998.   Legislação Federal - Nível Superior - Analista Ambiental - MMA - CESPE - 2011

  • Com relação a recursos humanos, julgue o item seguinte.
     
    Entre as finalidades da política nacional de desenvolvimento de pessoal para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, incluem-se a melhora da eficiência, da eficácia e da qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; a promoção do desenvolvimento permanente do servidor público; e a adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições.