Questões de Princípios, Normas e Atribuições Institucionais para Concursos

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  • Questão 33261.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Defensor Público - DPE ES - CESPE - 2013
  • No que se refere à assistência jurídica, hipossuficiência e justiça gratuita, assinale a opção correta.
  • Questão 29944.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - Técnico em Segurança e Higiene do Trabalho - CONDER - FGV - 2013
  • Sobre as competências atinentes à CONDER, assinale a afirmativa incorreta.
  • Questão 44820.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - Técnico Administrativo - INEA RJ - FGV - 2013
  • A Lei Estadual n. 5.101/07, dispõe sobre a criação do Instituto Estadual do Ambienta - INEA, e sobre outras providências para maior eficiência na execução das políticas estaduais de meio ambiente, de recursos hídricos e florestais. 

    Segundo o mencionado diploma, a natureza jurídica do INEA é de
  • Questão 33212.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Defensor Público - DPE MG - FUNDEP - 2014
  • Considere a situação a seguir.

    Após a aprovação em concurso, um Defensor Público recém-nomeado foi designado para atuar em uma comarca de difícil provimento. Nesta localidade, passou a frequentar a zona boêmia da cidade, consumindo drogas lícitas e ilícitas que o levaram a corrigir, publicamente, seus filhos com castigos físicos.

    Constatados tais fatos, assinale a assertiva INCORRETA.
  • Questão 31106.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Advogado - CREA MA - SOUSÂNDRADE - 2008
  • A criação do estado do Maranhão do Sul é uma antiga aspiração de munícipes e políticos do sul do estado. Supondo-se que o Maranhão do Sul venha a se tornar realidade, a proposta de criação do CREA nesse novo estado caberá
  • Questão 33653.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - Técnico Médio de Defensoria Pública - DPE RJ - FGV - 2014
  • A Defensora Pública Maria substituiu a Defensora Pública Isabela por ocasião de sua licença maternidade. Ao se manifestar em um dos processos, Maria seguiu linha de posicionamento oposta à anteriormente adotada por Isabela. Os fatos acima são consectários, respectivamente, dos princípios da