Questões de Princípios, Normas e Atribuições Institucionais para Concursos

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  • 2 - Questão 31110.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Advogado - CREA MA - SOUSÂNDRADE - 2008
  • Determinada universidade implanta em São Luís o curso de Engenharia de Bioética. Próximo à conclusão da primeira turma, essa universidade requer registro do curso no CREA e solicita que seja atribuída a competência de manipulação mecatrônica de céluas tronco aos egressos do curso, atribuição nova no âmbito do sistema CONFEA/CREA. Quanto ao Ato Normativo que disciplina a atribuição requerida,
  • 3 - Questão 34168.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Defensor Público - DPE SE - CESPE - 2012
  • Assinale a opção correta com relação às disposições constitucionais acerca da DP.
  • 5 - Questão 33368.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Defensor Público - DPE GO - CS-UFG - 2014
  • De acordo com o artigo 4º-A, da Lei Complementar Federal n. 80/1994, os assistidos da Defensoria Pública têm direito.
  • 6 - Questão 31516.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - Agente Administrativo - CRF RS - QUADRIX - 2013
  • Leia as seguintes afirmações, sobre as atribuições dos Conselhos Regionais de Farmácia, de acordo com a Lei nº 3.820/60, regulamentada pelo Decreto nº 85.878/81 e suas atualizações:

    I. O mandato dos membros dos Conselhos Regionais é privativo de farmacêuticos brasileiros natos, será gratuito, meramente honorífico, e terá a duração de quatro anos.
    II. O mandato da diretoria dos Conselhos Regionais terá duração de quatro anos, sendo seus membros eleitos por meio do voto direto e secreto, por maioria de seus membros.
    III. A responsabilidade administrativa e judicial de cada Conselho Regional cabe ao respectivo Presidente, exceto quanto à prestação de contas, perante o órgão federal competente.

    Está correto o que se afirma em:
  • 7 - Questão 48686.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Técnicas de Complexidade Gerencial - MinC - FUNIVERSA - 2013
  • Além de mandamentos constitucionais, a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro são deveres a serem partilhados pelo Estado e pela sociedade. Ao poder público incumbe, com a colaboração da comunidade, promover e proteger esse patrimônio por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, além de outras formas de acautelamento e preservação. Pelas normas que regem o tema, a preservação e a difusão do patrimônio cultural brasileiro envolvem, entre outros aspectos, a
  • 9 - Questão 44917.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - Auxiliar Administrativo - IBIO AGB Doce MG - 2015
  • A QUESTÃO DEVERÁ SER RESPONDIDA COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.199/99:
  • A participação de organizações não governamentais com objetivo de defender interesses difusos e coletivos da sociedade: