Questões de Concursos Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

  • Questão 45382.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - IGP SC - IESES - 2014

  • Aos integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto Geral de Perícias - IGP, que apresentarem certificado ou diploma de conclusão de cursos de pós-graduação, inerentes ao cargo ou à respectiva área de atuação, desde que autorizados e reconhecidos pelo Ministério da Educação - MEC, ficará instituído um Adicional de Pós-Graduação, incidente sobre o valor do vencimento básico de cada cargo e que no caso especifico de Doutorado corresponderá a:
  • Questão 31112.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - CREA MA - SOUSÂNDRADE - 2008

  • Em determinado ano, certa modalidade profissional não tem número mínimo de conselheiros para constituição da respectiva câmara especializada. Nesse caso, as funções e atribuições dessa câmara são :
  • Questão 33652.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - DPE RJ - FGV - 2014

  • O Defensor Público dar-se-á por suspeito para exercer suas funções em processo ou procedimento quando
  • Questão 31159.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - CREA GO - INSTITUTO INEAA - 2014

  • Com relação à composição do plenário do CREA.
  • Questão 34172.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE SE - CESPE - 2012

  • Com base nos princípios institucionais da DP e na legislação de regência, assinale a opção correta.
  • Questão 34451.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - DPU - CESPE - 2016

  • A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.

    Nas comarcas em que não houver defensor público constituído, o exercício das atribuições do cargo de defensor público será delegado a advogado com reputação ilibada e notório saber jurídico.
  • Questão 41678.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Polícia Civil SC - ACAFE - 2014

  • Consoante o que dispõe o Estatuto dos Ser­vidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei n. 6.745/1985), para que o servidor nomeado para cargo efetivo seja confirmado no respectivo cargo, ele será avaliado por três anos (estágio probatório). 

    São requisitos básicos do estágio probatório:
  • Questão 44815.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - INEA RJ - FGV - 2013

  • Segundo o Decreto Lei n. 220/75, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, considerar-se-á em efetivo exercício o funcionário afastado por motivo de 

    I. férias; 
    II. casamento e luto, até 30 (trinta) dias; 
    III. desempenho de cargo ou função de confiança na administração pública federal, estadual ou municipal; 
    IV. licença por interesse pessoal; 
    V. missão oficial.

    Assinale:
  • Questão 31520.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - CRF RS - QUADRIX - 2013

  • Analisando-se a legislação sobre a regulamentação da profissão de Farmacêutico, realizada pelo Conselho Federal de Farmácia, bem como pelos Conselhos Regionais de Farmácia, assinale a alternativa incorreta.
  • Questão 33211.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - DPE MG - FUNDEP - 2014

  • Considere a situação a seguir.

    Em uma ação de cobrança, o representante legal da empresa ré não é localizado para ser citado. Diante disso, é requerida e deferida a citação, por editais, da empresa. Mesmo assim, não há apresentação de defesa no prazo legal.

    Diante de tal situação, abrem-se vistas dos autos ao Defensor Público, que deverá