Questões de Concursos Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

  • Questão 48681.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Técnicas de Complexidade Gerencial - MinC - FUNIVERSA - 2013

  • De duração plurianual, o Plano Nacional de Cultura deve assegurar, segundo dispositivo constitucional, o desenvolvimento cultural do Brasil e a integração das ações governamentais nesse setor. Em suma, o Plano deverá voltar-se para a consecução de objetivos considerados essenciais, a exemplo de
  • Questão 48682.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Técnicas de Complexidade Gerencial - MinC - FUNIVERSA - 2013

  • O texto original da Constituição Federal (CF) sofreu inúmeras alterações, inclusive no que concerne aos dois artigos consagrados à cultura. Determinando que o Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, a CF constitui patrimônio cultural brasileiro, nele incluindo, entre outros,
  • Questão 48683.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Técnicas de Complexidade Gerencial - MinC - FUNIVERSA - 2013

  • Conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais, o Plano Nacional de Cultura (PNC) tem no Ministério da Cultura (MinC) o responsável por sua coordenação executiva. Com papel de suma importância na execução do PNC, justamente por reunir dados a respeito das políticas culturais, o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC)
  • Questão 48684.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Técnicas de Complexidade Gerencial - MinC - FUNIVERSA - 2013

  • Ao ser instituído, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) explicitava sua principal razão de ser, qual seja, captar e canalizar recursos para o setor. Assim, conforme o próprio instrumento legal que o criou, o Pronac deve
  • Questão 48685.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Técnicas de Complexidade Gerencial - MinC - FUNIVERSA - 2013

  • São áreas de competência do Ministério da Cultura a política nacional de cultura e a proteção do patrimônio histórico e cultural. Na estrutura organizacional do Ministério, à Secretaria de Políticas Culturais compete, entre outras atividades,
  • Questão 48686.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Superior - Técnicas de Complexidade Gerencial - MinC - FUNIVERSA - 2013

  • Além de mandamentos constitucionais, a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro são deveres a serem partilhados pelo Estado e pela sociedade. Ao poder público incumbe, com a colaboração da comunidade, promover e proteger esse patrimônio por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, além de outras formas de acautelamento e preservação. Pelas normas que regem o tema, a preservação e a difusão do patrimônio cultural brasileiro envolvem, entre outros aspectos, a
  • Questão 45377.   Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Princípios, Normas e Atribuições Institucionais - Nível Médio - Auxiliar Pericial - IGP SC - IESES - 2014

  • Para a estrutura hierárquica do Instituto Geral de Perícias – IGP do Estado de Santa Catarina, pode-se afirmar: 

    I. A hierarquia pericial é a ordenação da autoridade dentro da estrutura do Instituto Geral de Perícias - IGP. 
    II. A ordenação da autoridade se dá por cargo ou função de chefia, por carreiras e por níveis dentro do cargo, nesta ordem. 
    III. O regime hierárquico autoriza a ingerência na emissão do juízo de convencimento pericial, mesmo que, ao ser questionado, este juízo esteja devidamente fundamentado pelos procedimentos corretamente executados. 
    IV. A autoridade e a responsabilidade são proporcionais ao grau hierárquico. 

    A sequência correta é: