Questões de Direito Constitucional para Concursos

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  • 1 - Q37719.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRT PI - FCC - 2010
  • Quanto ao Conselho Nacional de Justiça, estabelece a Constituição Federal, dentre outras hipóteses que compõe-se de
  • 2 - Q44574.   Direito Constitucional - Nível Superior - Juiz Federal Substituto - TRF 5a - CESPE - 2015
  • Tendo em vista que, para lidar com as dificuldades decorrentes da declaração de inconstitucionalidade de leis e atos normativos por parte dos tribunais, a doutrina e a jurisprudência têm desenvolvido uma série de métodos e técnicas interpretativas que auxiliam na resolução de casos constitucionais, assinale a opção correta.
  • 3 - Q39731.   Direito Constitucional - Nível Superior - Auditor de Controle Externo - TCE MS - PUC-PR - 2013
  • Sobre a aplicabilidade das normas constitucionais, assinale alternativa CORRETA.
  • 4 - Q33380.   Direito Constitucional - Nível Superior - Defensor Público - DPE CE - FCC - 2014
  • Membro de Polícia Militar do Estado em atividade, que venha a ser aprovado em concurso público para cargo civil permanente da Administração direta,
  • 5 - Q37970.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRT PE - FCC - 2012
  • Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar:
  • 6 - Q36681.   Direito Constitucional - Nível Superior - Titular de Serviços de Notas e de Registros - TJ PA - IESES - 2016
  • A Federação ou também chamada de Estado Federal é forma adotada pela República Federativa do Brasil desde a proclamação da República em 1889, e encontram-se fundamentado nas coletividades regionais e políticas autônomas, denominadas Estados, insere-se neste contexto o Distrito Federal e os municípios, esta é a base do Princípio Federalista. Assinale a alternativa que demonstra todas as características do princípio anteriormente citado:
  • 8 - Q399.   Direito Constitucional - Nível Médio - Agente Administrativo - Detran - FUNRIO
  • Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar:
  • 9 - Q20273.   Direito Constitucional - Nível Superior - Analista Administrativo - ANS - CESPE - 2013
  • Com relação ao direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constituição Federal de 1988.
  • Diferentemente das normas que definem os direitos individuais, as regras constitucionais que definem os direitos sociais são normas programáticas.