Questões de Direito Constitucional para Concursos

Resolva Questões de Direito Constitucional para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas Online com Gabarito.

  • Questão 14391.   Direito Constitucional - Nível Superior - Analista Financeiro - SEFAZ SC - FEPESE - 2010
  • De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
  • Questão 11178.   Direito Constitucional - Nível Superior - Analista Municipal - Prefeitura de Manaus AM - MOVENS - 2010
  • Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a opção correta.
  • Questão 52272.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador do Estado - PGE PE - CESPE - 2018
  • No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir. 

    I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra Política, de Aristóteles, na qual se vislumbrava a existência de três funções estatais, exercidas, entretanto, por um único órgão de poder soberano: a edição de normas gerais, a sua aplicação ao caso concreto e o julgamento.
    II Na obra O espírito das leis, Montesquieu aprimorou o pensamento aristotélico, ao propor que as funções estatais se relacionassem com três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si, e não mais se concentrassem em um único órgão soberano.
    III A teoria da tripartição dos poderes está presente como dogma constitucional na Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.
    IV John Locke destacou-se como opositor da teoria da tripartição dos poderes e defensor da soberania estatal e fundador do empirismo. 

    Estão certos apenas os itens
  • Questão 37354.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRT SC - FCC - 2013
  • Um ocupante de cargo de professor da rede pública municipal pretende prestar concurso para outro cargo na mesma Administração e exercê-los concomitantemente. Nesta hipótese, considerada a disciplina constitucional da matéria, o interessado:
  • Questão 11632.   Direito Constitucional - Nível Superior - Defensor Público - DPE MT - FCC - 2009
  • De acordo com as normas da Constituição Federal sobre intervenção federal
  • Questão 44568.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário Edificações - TRF 3a - FCC - 2017
  • A União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as seguintes matérias:
  • Questão 29893.   Direito Constitucional - Nível Médio - Assistente Administrativo - CONAB - IADES - 2014
  • Entre os direitos sociais elencados na Constituição Federal, consta o da eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Esse direito social é previsto expressamente na Constituição Federal para o âmbito das empresas com mais de
  • Questão 22835.   Direito Constitucional - Nível Superior - Analista Administrativo - ANTAQ - CESPE - 2014
  • Julgue o item a seguir, com relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 e à aplicabilidade de suas normas.

    É norma de eficácia contida o dispositivo constitucional segundo o qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
  • Questão 6544.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Administrativo - ANVISA - CETRO - 2013
  • Sobre o previsto na Constituição Federal acerca do processo legislativo, é correto afirmar que