Questões de Direito Constitucional para Concursos

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  • Questão 46977.   Direito Constitucional - Nível Médio - Auxiliar de Tesouraria - IPREM - CAIPIMES - 2015
  • De acordo com o art. 5º da CF/88 assinale a alternativa INCORRETA.
  • Questão 33098.   Direito Constitucional - Organização Político Administrativa do Estado - Nível Superior - Defensor Público - DPE MA - FCC - 2015
  • Tramita perante as Casas do Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo que visa à convocação de plebiscito para que o eleitorado de todo o Estado do Maranhão se manifeste sobre a criação, a partir do desmembramento de determinados Municípios de seu território, do chamado Estado do Maranhão do Sul. A proposição em questão é
  • Questão 40367.   Direito Constitucional - Nível Médio - Oficial de Controle Externo - TCE RS - CESPE - 2013
  • Considerando que cidadania pode ser definida como condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política, julgue os seguintes itens, com base no disposto na CF.

    Sendo a obtenção de certidões em repartição pública que objetivem o esclarecimento de situações de interesse pessoal um direito assegurado a todas as pessoas, caso haja negativa, na via administrativa, em atender a solicitação de emissão desse tipo de certidão, o interessado poderá impetrar mandado de segurança pleiteando sua emissão.
  • Questão 17421.   Direito Constitucional - Nível Superior - Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar SE - FUNCAB - 2014
  • Segundo os direitos e garantias individuais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que:
  • Questão 38184.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE PI - CESPE - 2016
  • A respeito das atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, assinale a opção correta.
  • Questão 26811.   Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - Câmara de Jahu SP - SIGMA - 2012
  • Assinale a alternativa INCORRETA:
  • Questão 15600.   Direito Constitucional - Nível Superior - Analista Administrativo - MPOG - FUNRIO - 2009
  • O Presidente da República, no quadro constitucional brasileiro, acumula a chefia de Estado e a chefia de Governo, com as seguintes atribuições constitucionais, segundo Michel Temer, na obra "Elementos de direito constitucional":
  • Questão 51271.   Direito Constitucional - Nível Superior - Promotor de Justiça Militar - MPM - BD - 2013
  • SOBRE AS FORÇAS ARMADAS NA CONSTITUIÇÃO E OS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES, APONTE A ALTERNATIVA INCORRETA: