Questões de Direito Constitucional para Concursos

Resolva Questões de Direito Constitucional para Concursos Grátis. Exercícios com Perguntas e Respostas. Provas Online com Gabarito.

  • 1 - Questão 22221.   Direito Constitucional - Nível Superior - Assessor Técnico Legislativo - AL PB - FCC - 2013
  • Considere a seguinte situação hipotética: A família “X” é tradicional na política do Estado da Paraíba. Nas próximas eleições para Deputado Estadual, cinco membros da família: Tobias, 19 anos de idade, estudante de direito; Dinorá, 22 anos de idade, estudante de arquitetura; Cassiano, 28 anos de idade, jornalista; Vera 30 anos de idade, advogada e Georgia 42 anos de idade, com conclusão somente do ensino médio, pretendem concorrer para o exercício do cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do referido estado. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal brasileira, podem concorrer às mencionadas eleições
  • 2 - Questão 41146.   Direito Constitucional - Nível Superior - Delegado de Polícia - Polícia Civil AP - FGV - 2010
  • Relativamente à ordem social, assinale a afirmativa incorreta.
  • 3 - Questão 19221.   Direito Constitucional - Nível Superior - Estagiário de Direito - AGU - CIEE - 2015
  • Consoante ao que dispõe a Constituição Federal, está implícito que “todo o poder emana do povo”, isso significa que o poder é exercido por meio de representantes
  • 4 - Questão 23484.   Direito Constitucional - Nível Superior - Advogado - CEB DISTRIBUIÇÃO SA - FUNIVERSA - 2010
  • Não se constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
  • 5 - Questão 6596.   Direito Constitucional - Nível Médio - Agente Administrativo - MPOG - FUNRIO - 2009
  • Com relação ao alistamento eleitoral e o voto dos brasileiros, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar estes como:
  • 6 - Questão 38507.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE AC - AOCP - 2015
  • Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
  • 8 - Questão 11302.   Direito Constitucional - Nível Superior - Procurador Municipal - PGM João Pessoa PB - FCC - 2012
  • A Constituição Federal estabelece regras a respeito da remuneração de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores, como aquela segundo a qual
  • 9 - Questão 2678.   Direito Constitucional - Nível Médio - Técnico Judiciário - TRE RN - FCC
  • Considere as assertivas abaixo a respeito dos direitos
    e deveres individuais e coletivos.

    I. A criação de associações e, na forma da lei, a
    de cooperativas independem de autorização,
    sendo lícita a interferência estatal em seu funcionamento.

    II. As associações só poderão ser compulsoriamente
    dissolvidas por decisão administrativa,
    desde que devidamente fundamentada.

    III. A lei regulará a individualização da pena e
    adotará, entre outras, a suspensão ou interdição
    de direitos.

    IV. Conceder-se-á mandado de injunção sempre
    que a falta de norma regulamentadora torne
    inviável o exercício dos direitos e liberdades
    constitucionais e das prerrogativas inerentes à
    nacionalidade, à soberania e à cidadania.

    De acordo com a Constituição Federal brasileira, está
    correto o que se afirma APENAS em
  • 10 - Questão 48190.   Direito Constitucional - Nível Médio - Web Designer - MEC - CESPE - 2015
  • No que se refere a disposições constitucionais sobre o Poder Executivo e o Legislativo, julgue o próximo item.

    As casas legislativas que compõem o Congresso Nacional têm a competência privativa de, por ato normativo próprio, criar, transformar ou extinguir os cargos de seus serviços.