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Questões de Provas - Conhecimentos Específicos

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Júlio e César fazem ronda no centro da cidade, quando se deparam com a cena de uma criança sendo agredida por um adulto. A primeira atitude deles deverá ser
Nos termos da Constituição Federal, além de outros membros, integrarão o Conselho Nacional do Ministério Público
Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio de João, que é servidor da Casa.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A conduta de João se enquadra no tipo penal de apropriação indébita, uma vez que ele subtraía os referidos bens valendo-se da facilidade que lhe proporcionava sua atividade profissional.
Atualmente, para a concessão de aposentadoria especial, é IMPRESCINDÍVEL que o(a):
A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois exercícios seguintes.

Adicional- mente, deverá atender condições legais, bem como ao disposto
Texto associado.
Otávio, servidor público estadual, lotado em uma autarquia, enfrenta processo administrativo disciplinar sob a acusação de faltas frequentes ao trabalho. Sabe-se que Otávio estava no serviço público havia mais de dez anos, apresentava bom comportamento, não tendo cometido nenhuma infração até então. Considerando a situação hipotética acima, julgue o próximo item.
A penalidade máxima a ser aplicada a Otávio é a demissão.
Nos termos do Código Tributário de Arujá, ao imóvel com cobertura vegetal, nativa ou não, significativa para o meio ambiente, situado em área de proteção aos mananciais, será concedido um desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aplicado de 1% (um por cento) do total do imposto, por metro quadrado preservado. Referido Código faz referência ao imposto, nesse caso, como IPTU
Assinale a resposta correta:
Acerca da cooperação técnica no Brasil que envolva o Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), julgue os itens seguintes.

A metodologia de gestão por resultados é adotada pelo PNUD para formular, implementar e reportar os resultados de projetos e programas desenvolvidos.
Com relação a competência do juízo, para a execução penal das penas impostas pela Justiça Federal é correto afirmar: