Questões de Direito Ambiental Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Direito Ambiental com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 414146. Direito Ambiental, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado PGE BA, CESPE, 2014

No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito do direito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itens que se seguem. Não é permitida a gestão das florestas públicas por meio de concessão florestal a pessoas que não se enquadrem no conceito de populações tradicionais.

2Questão 222670. Direito Ambiental, Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica, Procurador Federal, AGU, CESPE, 2010

Texto associado.
Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicam
ao direito ambiental, julgue os itens subsequentes.
O meio ambiente é um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, mas não é classificado como patrimônio público.

3Questão 414151. Direito Ambiental, Advogado, BAHIAGÁS BA, CEFETBAHIA, 2006

De acordo com a lei 9.966/00, é correto afirmar que

4Questão 35888. Direito Ambiental, Analista Administrativo, IBAMA, CESPE, Ensino Superior, 2013

Julgue os itens seguintes, com relação às condutas e às atividades administrativas que resultam em danos ao meio ambiente.

As infrações administrativas contra o meio ambiente devem ser apuradas em processo administrativo próprio, assegurado o direito ao contraditório, com a possibilidade de ser exigido o depósito prévio da multa ambiental como condição para o exercício da defesa.

5Questão 413814. Direito Ambiental, Juíz Federal, TRF 1a, CESPE, 2009

Assinale a opção correta acerca do EIA.

6Questão 190176. Direito Ambiental, Direito Ambiental, Advogado, Petrobrás, CESPE, 2007

Texto associado.

A CF, de forma inovadora, previu um capítulo específico para o
meio ambiente, além de ter tratado dele em diferentes
dispositivos ao longo do texto constitucional. A respeito desse
assunto, da política nacional do meio ambiente estabelecida na
legislação infraconstitucional e das competências em matéria
ambiental, julgue os itens a seguir

O meio ambiente é um bem de uso comum do povo, portanto, todas as áreas ambientalmente protegidas são públicas.

7Questão 223785. Direito Ambiental, Responsabilidade Administrativa Infrações Administrativas, Procurador Especial de Contas, TCM BA, FCC, 2011

A sanção de multa diária, aplicável às infrações administrativas ambientais,

8Questão 414329. Direito Ambiental, Analista Ambiental Júnior, Petrobras, CESGRANRIO, 2011

As licenças, exigências e autorizações para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural são de cinco tipos diferentes. A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é exigida para a concessão de que tipo de licença?

9Questão 413880. Direito Ambiental, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE, 2010

No que concerne ao direito agrário, julgue os próximos itens.

É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante.

10Questão 413819. Direito Ambiental, Procurador Federal de 2a Categoria, AGU, CESPE, 2010

Acerca dos princípios e da proteção constitucional que se aplicam ao direito ambiental, julgue os itens subsequentes.

A proteção ao meio ambiente é um princípio da ordem econômica, o que limita as atividades da iniciativa privada.