Questões de Direito Comercial Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Direito Comercial com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 186962. Direito Comercial, Propriedade industrial, Advogado, Petrobrás, CESGRANRIO, 2005

Considerando os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, previstos na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, pode-se afirmar que:

I - as marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade gozam de proteção especial independente de estarem previamente depositadas ou registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;

II - a suscetibilidade à aplicação industrial da invenção é requisito obrigatório para a concessão da patente;

III - para fins de registro no INPI, as obras puramente artísticas não são consideradas desenhos industriais;

IV - ao titular da marca é assegurado o direito de licenciar o seu uso.

Estão corretas as afirmativas:

2Questão 167877. Direito Comercial, Auditor Federal de Controle Externo, TCE PI, FCC, 2014

Considere:

I. Os cônjuges não podem contratar sociedade, seja qual for o regime de bens.
II. Se exercer atividade própria de empresário, o legalmente impedido não responde pelas obrigações contraídas.
III. Não é necessária outorga conjugal, seja qual for o regime de bens, para o empresário alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa.

Está correto o que se afirma em

3Questão 210244. Direito Comercial, Tipos societários, Exame da OAB, OAB, VUNESP, 2007

A sociedade formada por duas categorias de sócios, na qual uma delas responde solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, e a outra somente pelo valor de suas quotas, é denominada sociedade em

4Questão 235960. Direito Comercial, Desconsideração da Personalidade Jurídica, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC, 2008

A desconsideração da pessoa jurídica

5Questão 193288. Direito Comercial, Títulos de crédito, Advogado, AGU, CESPE, 2004

Texto associado.

A respeito de títulos de crédito, julgue os seguintes itens.

Na cessão por título oneroso, o cedente, ainda que não se responsabilize, fica responsável, perante o cessionário, pela existência do crédito ao tempo em que lhe cedeu; a mesma responsabilidade lhe cabe nas cessões por título gratuito, se tiver procedido de má-fé.

6Questão 192685. Direito Comercial, Administrador, SEFAZ PE, FCC, 2015

Quanto ao nome empresarial, é correto afirmar:

7Questão 212129. Direito Comercial, Títulos de crédito, Fiscal de Rendas, SEFAZ RJ, FGV, 2010

Com relação aos atos cambiais, analise as afirmativas a seguir.

I. O aval garante o pagamento do título de crédito e não pode ser parcial.
II. O endosso possibilita o protesto do título de crédito.
III. O aceite é ato a ser praticado pelo sacado.

Assinale:

8Questão 243515. Direito Comercial, Sociedade limitada, Técnico, JUCEPE, UPENET, 2012

Conforme o disposto na IN nº 98/2003, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que aprovou o Manual de Atos de Registro da Sociedade Limitada, é INCORRETO afirmar que

9Questão 241105. Direito Comercial, Registro de Empresa, Técnico, JUCEPE, UPENET, 2012

Assinale a alternativa CORRETA, conforme o disposto na Lei nº 10.406/2002.

10Questão 226788. Direito Comercial, Direito bancário, Procurador, PGFN, ESAF, 2003

O capital estrangeiro, para efeito de sua utilização no Brasil por empresários nacionais