Questões de Direito de Família Grátis - Exercícios com Gabarito

Resolva Questões de Direito de Família com Gabarito. Exercícios com Atividades Grátis Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas sobre o Assunto.

1Questão 26413. Direito de Família, Exame da OAB, OAB, Ensino Superior, 2005

Em relação ao regime de bens no casamento, é correto afirmar que

2Questão 32781. Direito de Família, Defensor Público, DPE AC, CESPE, Ensino Superior, 2012

Assinale a opção correta acerca da união estável e do casamento.

3Questão 32965. Direito de Família, Defensor Público, DPE AL, CESPE, Ensino Superior, 2009

Texto associado.
Quanto ao direito de família, julgue os itens seguintes.
A união estável é uma realidade fática, de modo que, ao contrário do casamento, essencialmente formal, os conviventes poderão dispor livremente acerca dos reflexos patrimoniais de sua união e estabelecerem entre si limitação ao eventual direito de um deles receber pensão alimentícia do outro ou mesmo acerca do direito de herdar bens um do outro.

4Questão 32782. Direito de Família, Defensor Público, DPE AC, CESPE, Ensino Superior, 2012

Considerando os direitos relacionados à personalidade, aos alimentos, ao divórcio e à evicção, assinale a opção correta.

5Questão 28017. Direito de Família, Procurador Legislativo, Câmara de São Paulo SP, FCC, Ensino Superior, 2014

Maria e José viveram juntos por oito anos. Não tiveram filhos. Separaram-se e Maria, objetivando meação dos bens que José levou para o convívio, propõe ação declaratória de reconhecimento de união estável, cumulada com a partilha de tais bens. José contesta alegando que, como ele era casado, embora separado de fato de seu cônjuge, e não tiveram filhos, não haveria como configurar-se união estável, por impedimento matrimonial; além disso, os bens seriam somente dele, José, por terem sido adquiridos antes da alegada união estável.

Ao examinar a questão, o juiz da causa

6Questão 28016. Direito de Família, Procurador Legislativo, Câmara de São Paulo SP, FCC, Ensino Superior, 2014

Em relação aos alimentos, é correto afirmar que

7Questão 33117. Direito de Família, Defensor Público, DPE MA, FCC, Ensino Superior, 2015

João Roberto, que completou 18 anos no dia 1° de julho de 2015, comparece à Defensoria Pública na data de hoje, com uma sentença que condenou o seu pai a pagar alimentos no valor de um salário mínimo ao mês, desde a citação, ocorrida em 1° de julho de 1999. Os documentos apresentados pelo jovem revelam que o alimentante nunca pagou qualquer valor a título de alimentos, desde que foram fixados até a presente data, razão pela qual João Roberto deseja que seu pai pague todas as prestações, sob pena de prisão. João nunca foi emancipado e também não houve causa extintiva do poder familiar antes do atingimento da maioridade.

Diante deste pedido do autor e considerando as informações constantes da narrativa acima, o defensor deverá:

8Questão 33458. Direito de Família, Defensor Público, DPE MS, VUNESP, Ensino Superior, 2014

Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar

9Questão 33116. Direito de Família, Defensor Público, DPE MA, FCC, Ensino Superior, 2015

A presunção de paternidade

10Questão 64117. Direito de Família, Titular de Serviços de Notas e de Registros, TJ SC, IESES, Ensino Superior, 2019

Considerando o instituto da união estável: