Questões de Direito do Trabalho - Exercícios para Concurso com Gabarito

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1Questão 451196 Direito do Trabalho, Direito de Greve, Juiz do Trabalho Substituto, TRT 1a, FCC, 2014

Durante um período político, social e econômico conturbado, às vésperas de eleições para o Congresso Nacional, Governadores de Estados e Presidência da República, as centrais sindicais convocaram greve geral de trabalhadores de várias categorias. Por força da Lei de Greve, durante a paralisação deve ser garantida a prestação dos serviços indispensáveis para atender às necessidades inadiáveis da comunidade nos serviços ou atividades essenciais. Por força de dispositivo legal, NÃO precisam garantir funcionamento mínimo por não serem legalmente considerados serviços ou atividades essenciais, entre outros,

2Questão 453629 Direito do Trabalho, Estabilidade, Analista Judiciário, TRT 18a, FCC, 2013

A respeito das estabilidades ou garantias de emprego provisórias, conforme previsão das normas trabalhistas, é correto afirmar que

3Questão 454034 Direito do Trabalho, Disposições gerais

Uma empresa põe anúncio em jornal oferecendo emprego para a função de vendedor, exigindo que o candidato tenha experiência anterior de 11 meses nessa função. Diante disso, assinale a alternativa correta.

4Questão 455087 Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCC, 2015

A respeito da relação de trabalho e da relação de emprego, é INCORRETO afirmar:

5Questão 454569 Direito do Trabalho, Trabalho noturno, Profissional de Nível Superior II, CEPEL, BIO RIO, 2014

As leis trabalhistas protegem o trabalho noturno estabelecendo regras diversas daquelas aplicáveis ao trabalho diurno dentre as quais fixando, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho:

6Questão 454222 Direito do Trabalho, Segurança e Medicina do Trabalho, Analista de Recursos Humanos, Companhia de Habitação Popular de Bauru COHAB BAURU SP, CESPE, 2004

Acerca do trabalho em condições insalubres e perigosas, julgue os itens seguintes.

O trabalhador que executa sua atividade em contato direto com rede de energia elétrica, integrada a sistema elétrico de potência, em condições de risco de vida, tem direito à percepção do adicional de insalubridade, calculado com base no salário mínimo.

7Questão 454110 Direito do Trabalho, Normas Especiais de Tutela do Trabalho, Analista, Agência de Promoção de Exportações e Investimentos, FUNIVERSA, 2006

São tipos de ausências justificadas ao trabalho, de acordo com o Artigo n° 473 - CLT, exceto:

8Questão 455296 Direito do Trabalho, Períodos de descanso, Técnico Judiciário, TRT 11a, FCC, 2017

O bar e restaurante XXX Ltda., para benefício de seus empregados que trabalham no período noturno e estando amparado somente pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, fraciona o intervalo intrajornada. Assim, fornece trinta minutos de intervalo intrajornada para refeição e descanso e depois fornece mais quinze minutos para ceia de seus respectivos empregados. Neste caso, o intervalo intrajornada

9Questão 260780 Direito do Trabalho, caracterização e distinções, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, FCC, 2010

Segundo as normas preconizadas na Consolidação das Leis do Trabalho, o pagamento do salário,

10Questão 454802 Direito do Trabalho, Relação Trabalho e Emprego, Procurador Autárquico, MANAUSPREVI AM, FCC, 2015

Considere as assertivas sobre relações de trabalho:

I. O empregado doméstico não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias e ao recolhimento dos depósitos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por ausência de disposição legal, nesse sentido, relativa à categoria.

II. O trabalhador avulso terá igualdade de direitos em relação ao trabalhador com vínculo permanente, conforme disposição constitucional.

III. A duração do estágio, no mesmo concedente, não poderá exceder a dois anos, salvo no caso do portador de deficiência.

IV. O trabalho temporário corresponde a uma relação triangular que envolve o trabalhador temporário que presta serviços a uma empresa tomadora dos serviços por intermédio de uma empresa de trabalho temporário.

V. O estagiário e o trabalhador temporário não têm nenhum tipo de relação empregatícia, seja com o tomador dos seus préstimos ou com a empresa fornecedora de mão de obra temporária.

Está correto o que se afirma APENAS em