Questões de Direito Eleitoral - Exercícios para Concurso com Gabarito

Questões de Direito Eleitoral com Gabarito. Exercícios para Concurso com Atividades Resolvidas e Comentadas. Teste seus conhecimentos com Perguntas e Respostas Grátis!

1 Questão 149830 | Direito Eleitoral, Do Cancelamento e da exclusão, Analista Judiciário Taquigrafia, TRE BA, CESPE, 2010

Texto associado.

Considerando um eleitor que esteja respondendo a processo de
exclusão de inscrição, julgue os itens subsequentes.

É defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.

2 Questão 456976 | Direito Eleitoral, Partidos Políticos, Analista Judiciário, TRE SC, FAPEU, 2005

Analise as alternativas abaixo, relativas aos partidos políticos, e assinale a INCORRETA.

3 Questão 456765 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Analista Judiciário, TRE BA, FCC, 2003

A propaganda eleitoral somente é permitida

4 Questão 229582 | Direito Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA, 2014

Acerca das condições de elegibilidade, marque a alternativa CORRETA:

5 Questão 456997 | Direito Eleitoral, Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora, Analista Judiciário, TRE BA, CESPE, 2010

A Internet tem sido um meio de comunicação social cada vez mais importante no Brasil e no mundo. A respeito do uso da Internet no processo eleitoral, julgue os itens a seguir.

A propaganda na Internet é permitida por meio de redes sociais, mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos ou coligações ou por iniciativa de qualquer pessoa natural.

6 Questão 456376 | Direito Eleitoral, Analista Legislativo, CD, CESPE, 2014

Acerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. O princípio da anualidade da lei eleitoral foi consagrado no sistema jurídico brasileiro pela CF, cujo texto pertinente, originalmente, limitava-se a estabelecer que a lei que alterasse o processo eleitoral só entraria em vigor um ano após sua promulgação.

7 Questão 457034 | Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, Analista Judiciário, TRE PI, FCC, 2009

No tocante aos Direitos Políticos, NÃO se inclui dentre as condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de

8 Questão 254720 | Direito Eleitoral, Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TRE AP, FCC, 2011

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

9 Questão 455938 | Direito Eleitoral, Órgão partidários, Técnico Judiciário, TRE BA, CESPE, 2017

Os delegados indicados pelos partidos políticos e credenciados no TRE são responsáveis, entre as funções estabelecidas no Código Eleitoral, pelo(a)

I acompanhamento dos processos de inscrição.

II exclusão de eleitor inscrito ilegalmente, desde que o encaminhe para o cartório eleitoral para que este faça sua defesa pessoal em relação à referida sanção.

III exame, sem perturbação do serviço e em presença dos servidores designados, dos documentos relativos ao alistamento eleitoral, podendo deles tirar cópias ou fotocópias.

IV requerimento aos juízes eleitorais do registro de delegado auxiliar para acompanhar os processos de inscrição.

Assinale a opção correta.

10 Questão 456100 | Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, Analista Judiciário, TRF 2a, FCC, 2007

Manoel é funcionário público, exerce o cargo de fiscal de renda do Município de Niterói, onde reside. No último pleito eleitoral, Manoel resolve se candidatar sendo eleito Prefeito Municipal. Investido no mandato de Prefeito, Manoel