Questões de Direito Penal - Exercícios para Concurso com Gabarito

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1 Questão 172852 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Delegado de Polícia, PC RJ, FUNCAB, 2012

O Diretor de determinado presídio é informado, por bilhete anônimo, de que um preso estaria trocando informações por correspondência com membros do seu bando, a fim de viabilizar a entrada de substância entorpecente no estabelecimento prisional, visando ao tráfico de drogas. Diante disso, o Diretor intercepta uma carta fechada e destinada ao detento, e, após abri-la, lê o seu conteúdo, descobrindo quando e como se daria o ingresso da droga. No caso em tela, pode-se afirmar que o Diretor:

2 Questão 459543 | Direito Penal, Falsidade Documental, Perito Médico, PCDF DF, FUNIVERSA, 2015

Pedro, funcionário público, prevalecendo-se do cargo, omitiu, em documento público, declaração que dele devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

Considerando o caso hipotético apresentado, a conduta de Pedro tipifica o delito de

3 Questão 101982 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, 2007

Rodrigo decide assassinar Reinaldo por haver este último acidentalmente pisado em seu pé durante uma micareta e, para tanto, oculta-se atrás de uma banca de jornal situada defronte à empresa em que seu desafeto trabalha, aguardando sua saída para a realização da empreitada criminosa. Ao perceber a aproximação de Reinaldo, Rodrigo subitamente deixa seu esconderijo e, com vontade de matar, efetua, contra aquele primeiro, vários disparos de arma de fogo. Por erro na execução, no entanto, erra o alvo, vindo a acertar Luciane e Eduardo que, casualmente, caminhavam pelo local, matando a primeira e causando ao último, deformidade permanente. Considerando-se NÃO haver assumido os riscos da produção dos resultados efetivamente alcançados, Rodrigo deverá responder pelos seguintes crimes, em concurso:

4 Questão 460740 | Direito Penal, Crimes Contra a Honra, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Acre AC, CESPE, 2017

De acordo com a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, com relação ao crime de injúria.

5 Questão 358424 | Direito Penal, Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral, Policial Federal Papiloscopista, DPF, CESPE, 2004

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Joel foi aprovado em concurso para provimento de cargo efetivo no serviço público federal. Ainda sem ter assumido o cargo, recebe de Milton, mediante a promessa de ajudá-lo após assumir o cargo e em razão dele, vantagem consistente em R$ 5.000,00. Nessa hipótese, Joel cometeu crime de corrupção passiva.

8 Questão 62659 | Direito Penal, Injúria, Ensino Superior

De acordo com a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, com relação ao crime de injúria.

9 Questão 136702 | Direito Penal, Do Crime, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16ª REGIÃO, CESPE, 2005

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra a
administração pública.

Para o sistema causal-naturalista de Liszt-Beling, a parte externa do delito, ou seja, o injusto penal, era objetivo, sendo que na sua parte interna a culpabilidade é que deviam ser aferidos os elementos subjetivos do agente, ou seja, dolo e culpa.

10 Questão 461111 | Direito Penal, Princípios do Direito Penal, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO, 2009

Assinale a alternativa incorreta.